Política de financiamento e a expansão da educação superior no Brasil: o público e o privado em questão

Vera Lúcia Jacob Chaves

Resumo


O artigo analisa o perfil do financiamento da expansão do ensino superior, visando discutir a parceria público-privada no financiamento desse nível da educação, nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. O estudo parte da tese de que o financiamento da educação superior pública está diretamente relacionado a política de ajuste fiscal do Estado implementado no Brasil desde 1990, como parte das reformas neoliberais adotadas nos países da América Latina, por orientações dos organismos internacionais, em especial o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Utilizou-se a metodologia quanti-qualitativa com coleta de fontes documentais e dados do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e do Orçamento Executado da União, no período de 2003 a 2012. O texto faz uma reflexão sobre a política de financiamento da educação superior pública brasileira estabelecendo relação com a expansão pública e privada desse nível de ensino. O estudo evidenciou que, apesar do crescimento das matrículas no setor público federal, a política de expansão desse nível de ensino tem favorecido o setor privado, por meio de incentivos governamentais, especialmente nos programas PROUNI e FIES. A análise detalhada do orçamento da União, considerando a movimentação entre receitas e despesas, evidenciou a política de ajuste fiscal implementada pelo governo, atingindo diretamente as Universidades públicas federais. Nas conclusões apontamos a necessidade de aumento imediato dos recursos por meio da aplicação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação pública do país.


Palavras-chave


Financiamento. Expansão. Público e Privado. Educação superior

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Referências


AMARAL, Nelson Cardoso Financiamento da educação superior: estado x mercado. São Paulo: Cortez; Piracicaba, SP: UNIMEP, 2003. 214p.

AMARAL, Nelson Cardoso. Crise no financiamento das instituições federais de ensino superior. In: TRINDADE, Hélgio. (Org.) Universidade em ruínas na república dos professores. Petrópolis: Vozes, 1999. p. 191-200.

BIRD/BANCO MUNDIAL. La ensanñanza superior: las lecciones derivadas de la experiência. (El Desarrollo en la práctica). Washington, D.C: BIRD/Banco Mundial, 1995.

BRESSER-PEREIRA, Luis (Org.); Carlos; SPINK, Peter (Org.). Reforma do Estado e administração pública gerencial. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1998. 314p.

BRASIL. Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior – FIES. Diário Oficial da União. 13 jul. 2001. Disponível em: http://goo.gl/jQ0LzF Acesso em: 20 mai. 2014.

BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 jan. 2005c. Disponível em: http://goo.gl/jBkn0e Acesso em: 05 jun. 2011.

BRASIL. Lei orçamentária de 2000 a 2013. Disponível em: http://goo.gl/ihWn4A Acesso em 10 jan. 2015.

BRASIL. Sinopse estatística do censo da educação superior: 2003 a 2012. Brasília, DF: MEC. Disponível em: http://www.inep.gov.br/superior/censosuperior/sinopse/default.as Acesso em: 10 mai. 2014.

BRASIL. Secretaria da Receita da Fazenda do Brasil (SRFB). Demonstrativos de gastos tributários – 2006 a 2013. Disponíveis em: http://goo.gl/X1VnZh Acesso em 10 jan. 2015.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso. A educação superior no Brasil: os desafios da expansão e do financiamento os desafios da expansão e do financiamento e comparações com outros países. Revista Educação em Questão, v. 51, n. 37, jan/abr. 2015, p. 95-120. Disponível em: http://goo.gl/90D2Ua Acesso em: 18 jul. 2015. ISSN: 1981-1802.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro a formação dos oligopólios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 31, n.111, abr./jun. 2010, p. 481-500. Disponível em: http://goo.gl/YD4eAk. Acesso: 20 fev. 2015. ISSN: 1678-4626.

CHAVES, Vera Lúcia Jacob. As feições da privatização do público na educação superior brasileira: o caso da UFPA. 2005. 436f. Tese (Doutorado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 2005. Disponível em: http://goo.gl/Se0SH7 Acesso em: 18 mai. 2015.

GEMAQUE, Rosana Maria Oliveira; SANTOS FILHO, João Ribeiro. Renúncia tributária e financiamento da educação superior: favorecimento do Ensino Privado em detrimento do Público. In: CHAVES, Vera Lúcia Jacob (Org.); CABRITO, Belmiro. (Org.). Políticas de acesso e financiamento da educação superior no Brasil e em Portugal: tendências actuais. Lisboa: EDUCA, 2011. p. 195-214.

OLIVEIRA, Marcos Marques de. A Política Governamental de Ciência e Tecnologia: da C&T à CT&I. In: NEVES, Lucia Maria Wanderley (Org.). O empresariamento da educação: novos contornos no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã, 2002. p.65-84.




DOI: http://dx.doi.org/10.20396/etd.v17i2.8635212

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