Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O presente texto tem como objetivo trazer à discussão o movimento dos estudantes secundaristas de escolas públicas do Paraná, deflagrado no ano de 2016, a partir da Medida Provisória nº 746/2016, a qual teve como alvo, dentre outras questões, reformar a oferta do Ensino Médio; e da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 241/2016, que pretende instituir um “novo ajuste fiscal”, congelando os gastos públicos por um prazo de 20 anos. Para tanto, busca-se auxílio no pensamento de Antonio Gramsci para a compreensão das ações políticas e sociais em curso e para problematizar as contradições evidenciadas tanto na ocupação de escolas quanto na desocupação voluntária ou imposta pelo Poder Judiciário em razão de Ações de Reintegração de Posse.
Referências
ANPED. Nota pública da ANPEd sobre a Medida Provisória do Ensino Médio. 2016. Disponível em: http://www.anped.org.br/sites/default/files/anped_nota_publica_mp_ensinomedio.pdf. Acesso em: 1 nov. 2016.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Censo Demográfico 2010 - Educação e deslocamento: resultados da amostra. 2012. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/545/cd_2010_educacao_e_deslocamento.pdf. Acesso em: 1 nov. 2016.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, n. 120-A, edição extra, p. 1-7.
BRASIL. Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv746.htm. Acesso em: 2 nov. 2016.
BRASIL. Ministério da Educação. Exposição de Motivos nº 84/2016. 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Exm/Exm-MP-746-16.pdf. Acesso em: 2 nov. 2016.
DIAS, Edmundo Fernandes et al. O outro Gramsci. São Paulo: Xamã, 1996.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho com a colaboração de Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004. v. 1.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere. Tradução de Carlos Nelson Coutinho com a colaboração de Luiz Sergio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. v. 3.
GRAMSCI, Antonio. Três princípios, três ordens. In: SACRISTÁN, M. (Org.). Antologia. México: Siglo Veintuno, 1970. p. 21-22.
LIGUORI, Guido. Estado e sociedade civil: entender Gramsci para entender a realidade. In: COUTINHO, C. N.; TEIXEIRA, A. P. Ler Gramsci, entender a realidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. p. 173-188.
OAB. Ordem dos Advogados do Brasil. Seccional Paraná. Nota Oficial – Ocupações das Escolas. 25 de outubro de 2016. Disponível em: http://www.oabpr.org.br/Noticias.aspx?id=23740. Acesso em: 5 nov. 2016.
PARANÁ. Conselho Estadual de Educação. Comunicado Oficial, de 21 de outubro de 2016. 2016a. Disponível em: http://www.cee.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/Anexo1_COMUNICADO_OFICIAL.pdf. Acesso em: 5 nov. 2016.
PARANÁ. Ministério Público Estadual. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente. Ofício Circular nº 569, de 7 de outubro de 2016. 2016b. Disponível em: http://www.crianca.mppr.mp.br/modules/noticias/article.php?storyid=1610&tit=OFICIO-CIRCULAR-Ocupacao-das-escolas-por-alunos-adolescentes. Acesso em: 5 nov. 2016.
PARANÁ. Poder judiciário do Estado do Paraná. Comarca de Ponta Grossa. 1ª vara da Fazenda Pública de Ponta Grossa. Deferimento de Medida Liminar. Processo: 0027669-91.2016.8.16.0019. 20216d.
PARANÁ. Procuradoria Geral do Estado. Procuradoria Regional de Ponta Grossa. Petição Inicial. Processo: 0027669-91.2016.8.16.0019. 2016c.
VIEIRA JÚNIOR, Ronaldo Jorge Araújo. As inconstitucionalidades do “novo regime fiscal” instituído pela PEC nº 55, de 2016 (PEC nº 241, de 2016, na Câmara dos Deputados). Boletim Legislativo. Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa, Senado Federal, p. 1-48, nov. 2016. Disponível em: http://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/boletins-legislativos/bol53. Acesso em: 5 nov. 2016.
A ETD - Educação Temática Digital utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
