Keywords
School management
Mid-level bureaucracy
Public school
How to Cite
Abstract
School leaders (head, principal or director) connect educational public policies to their practical application. As part of the middle-level bureaucracy, they perform between policy-makers and street level bureaucracy. This paper aims to capture the perception of school directors about their autonomy, decision-making power and their influence on guidelines and regulations of the administration of public educational systems in the state of São Paulo. This is an empirical, quantitative and exploratory research addressed to 652 school principals in 2018, obtaining 60 responses. The findings demonstrate that the respondents have the perception of having management autonomy without depending on hierarchical superiors, although they indicate limitations in the process. At the same time, the results also suggest that there is room for school directors’ effective participation in the process of educational public policies formulation.
References
ABDIAN, G.; OLIVEIRA, M. E. N.; JESUS, G. Função do Diretor na Escola Pública Paulista: mudanças e permanências. Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília/SP, Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 3, p. 977-998, jul./set. 2013. Disponível em: https://bityli.com/XBvdsG. Acesso em: 7 jul. 2022.
ABERBACH, J.; PUTNAM, R.; ROCKMAN, B. Bureaucrats and politicians in Western Democracies. Cambridge: Harvard University Press, 1981.
ABRUCIO, F. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010, p. 39-70.
ALONSO, M. O papel do diretor na administração escolar. Rio de Janeiro: Difel, 1976.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://bityli.com/ptOQz. Acesso em: 7 de jul. de 2022.
BRASIL. Lei n. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://bityli.com/xBjBm. Acesso em: 7 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano decenal de educação para todos. Brasília, DF: MEC, 1993.
CORTINA, R. L. Burocracia e educação: o diretor de escola no Estado de São Paulo. Araraquara: FCL/Laboratório Editorial/UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 1999.
FREIRE, A. O. G. Perfil da burocracia de médio escalão do Poder Executivo Federal. Brasília: ENAP, 2014. p. 102 (Cadernos ENAP, 39).
FREIRE, A.; VIANA, R. R.; PALOTTI, P. L. Influência sobre o processo decisório: o que explica o protagonismo da burocracia Federal de médio escalão. In: CAVALCANTE, P. L. C.; LOTTA, G. (org.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2015.
FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: https://bityli.com/aKCVYi. Acesso em: 7 jul. 2022.
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York: Russell Sage Foundation, 1980. Cap. 1, 2, 11 e 12.
LOTTA, G.; PIRES, R. R.; OLIVEIRA, V. E. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. In: CAVALCANTE, P. L. C.; LOTTA, G. (org.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2015.
LOURENÇO FILHO, M. B. Organização e administração escolar: curso básico. 8. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.
LÜCK, H. A Evolução da gestão educacional, a partir de mudança paradigmática. Revista Gestão em Rede, n. 03, p. 13-18, nov. 1997. Disponível em: https://bityli.com/agrfgS. Acesso em: 7 jul. 2022.
LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.
OLIVEIRA, D.; VIEIRA, L. Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. (Coleção Edvcere, v. 23).
OLIVEIRA, V.; ABRUCIO, F. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea: Enap, 2018.
PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1986.
PARO, V. H. O Conselho de escola na democratização da gestão democrática. In: BICUDO, M. A. V.; SILVA JUNIOR., C. A. (org.). Formação do educador: organização da escola e do trabalho pedagógico. São Paulo: Ed. da UNESP, 1999. p. 209-218. (Seminários & Debates, v. 3).
PETERS, B. G. Still the century of bureaucracy? The roles of public servants. Viešoji politika ir administravimas, Vilnius, n. 30, p. 7-21, 2009. Disponível em: https://bityli.com/QNFygv. Acesso em: 8 jul. 2022.
PIRES, R. “Burocracia, discricionaridade e democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação”. In: PIRES, R.; CARDOSO JUNIOR, J. C. (org.). Gestão pública e desenvolvimento: desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2011. p. 197-214. V. 6.
RIBEIRO, J. Q. Introdução à administração escolar: alguns pontos de vista. Administração Escolar. Brasília: Associação Nacional de Política e Administração da Educação, 1968. p. 18-40. (Coleção Digital “Clássicos da Administração da Educação”, v. 2). Disponível em: https://bityli.com/srRYqpm. Acesso em: 15 out. 2018.
SÃO PAULO (Estado). Lei complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. São Paulo, 1985. Disponível em: https://bityli.com/QHxgio. Acesso em: 7 jul. 2022.
SÃO PAULO (Estado). Rede Estadual / SE. Conjunto de escolas mantidas e administradas pela Secretaria de Estado da Educação. Disponível em: https://bityli.com/vhUDoG. Acesso em 12 nov. 2018.
SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 70, de 26 de outubro de 2010. Dispões sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 27. out. 2010. Seção 1, p. 26.
SILVA, E.; ESTRADA, A. A. Administração escolar no Brasil: a contribuição de Querino Ribeiro. In: JORNADA HISTEDBR, 11., 2013, Cascavel. Anais [...]. Cascavel, 2013. A Pedagogia Histórico-Crítica, a educação brasileira, e os desafios da sua institucionalização. Disponível em: https://bityli.com/dgaLIb. Acesso em: 08 jul. 2022.
TEIXEIRA, A. Natureza e função da administração escolar. In: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR; SIMPÓSIO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, 1., 1968, Salvador. Anais [...]. Salvador: ANPAE, 1968. p. 1-47. Edição comemorativa. Disponível em: https://bityli.com/srRYqpm. Acesso em 07 jul. 2022.
UNICEF. Declaração mundial sobre Educação para Todos. Tailândia, 1990. Disponível em: https://bityli.com/NDkWUH. Acesso em: 7 jul. 2022.
WEBER, M. Os fundamentos da organização burocrática: uma construção do tipo ideal. In: CAMPO, E. (org., introd. e trad.). Sociologia da Burocracia. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1966. p. 16-27.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Mirza Laranja; Rita Oliveira