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O Agente comunitário de saúde: uma história analisada
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Palavras-chave

Agente comunitário de saúde. Política pública. Análise de discurso

Como Citar

CÔRREA, Carlos; PFEIFFER, Claudia Castellanos; LORA, Adriano Peres. O Agente comunitário de saúde: uma história analisada. RUA, Campinas, SP, v. 16, n. 1, p. 173–192, 2010. DOI: 10.20396/rua.v16i1.8638854. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rua/article/view/8638854. Acesso em: 19 abr. 2024.

Resumo

Trata-se de apresentar um lugar possível de análise do processo de institucionalização do profissional Agente Comunitário da Saúde (ACS) a partir da perspectiva da Análise de Discurso. Procura-se compreender os efeitos da institucionalização do Agente Comunitário da Saúde por meio das leis, normas e documentos produzidos pelo Ministério da Saúde. O problema consiste em dar visibilidade à densa, complexa e contraditória rede de significação que estrutura o percurso de institucionalização desse profissional. Dentro de nossa inquietação sobre os efeitos da institucionalização do agente comunitário de saúde, o que procuramos mostrar foi o fato de que tratar de relações de sentido nos mostra como o discurso funciona, trabalhando em vai-e-vem os processos de significação. O processo de institucionalização do ACS mostra que ele vem sendo silenciado nas suas funções, sofrendo, assim, um processo de apagamento. Isto gera uma insatisfação com o trabalho desenvolvido pelos ACS e um progressivo desaparecimento de sua fala dentro dos processos de troca nas equipes.
https://doi.org/10.20396/rua.v16i1.8638854
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Referências

Brasil. Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 (dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências) 1990a Acesso em: 03/04/2009. Disponível em:http://br.vlex.com/vid/comunidade-transferencias-intergovernamentais-34297333.

Brasil. Lei no. 8.080 (Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências) 1990b Acesso em: 03 de abril de 2009. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.

Brasil. Saúde da Família: Uma estratégia de organização dos serviços de saúde. M. D. Saúde. 1996 Acesso em: Disponível

Brasil. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde/NOB-SUS 96. Portaria n. 2.203. B. Ministério Da Saúde. 1997a Acesso em: Disponível

Brasil. Portaria n. 1886/GM de 18 de dezembro de 1997. Aprova as Normas e Diretrizes do Programa de Agentes Comunitários de Saúde e do Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1997b Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria1886_18_12_97.pdf.

Brasil. Portaria n. 157/GM de janeiro de 1998. Estabelece os critérios de distribuição e requisitos para a qualificação dos Municípios aos incentivos ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e ao Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1998 Acesso em: 5 de março de 2009. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria157.pdf.

Brasil. Portaria n. 1348/GM de 18 de novembro de 1999. Define critérios para a regulamentação do incentivo a Municípios que tenham projetos similares ao Programa de Saúde da Família. B. Ministério Da Saúde. 1999 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria1348.pdf.

Brasil. Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). M. D. S. S. E. Brasil. 2001 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pacs01.pdf.

Brasil. Lei n. 11.350 de 05 de outubro de 2006. Dispõe sobre o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias. . B. Ministério Da Saúde. 2006 Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/lei11350_05_10_06.pdf.

Brasil. Lei n. 10.507 de 10 de julho de 2002. Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências. B. Ministério Da Saúde. 2002a Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://www3.dataprev.gov.br/SISLEX/paginas/42/2002/10507.htm.

Brasil. Portaria n. 868/GM de 07 de maio de 2002. Fixa o valor do incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde. B. Ministério Da Saúde. 2002b Acesso em: 05 de março de 2009. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria%20n%20868.pdf.

Comissão Intergestores Tripartite. Qualificação de Agentes - SGETES. Sgetes. 2003 Acesso em: Disponível em: http://cedoc.ensp.fiocruz.br/descentralizar/debates_3.cfm?debate=66&txt=340.

Ferreira, Vitória Solange Coelho, Cristina Setenta Andrade, et al. Community health agents’ work process and restructuring. Cad. Saúde Pública, v.25, n.4, p.898-906. 2009.

Nascimento, Elisabet Pereira Lelo e Carlos Roberto Silveira Correa. O agente comunitário de saúde: formação, inserção e práticas. Cad. Saúde Pública, v.24, n.6, p.1304-1313. 2008.

Nunes, Mônica De Oliveira, Leny Bonfim Trad, et al. O agente comunitário de saúde: construção da identidade desse personagem híbrido e polifônico. Cad. Saúde Pública, v.18, n.6, nov-dez, p.1639-1646. 2002.

Orlandi, E. P., Ed. Interpretação: autoria, leitura e efeitos do trabalho simbólico. Petrópolis, RJ: Vozesed. 1996.

Orlandi, E. P., Ed. Análise de discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP: Pontesed. 1999.

Pêcheux, M. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas, SP: Unicamp. 1988

Pêcheux, M. Discurso: Estrutura ou Acontecimento. Trad. Eni P. Orlandi Campinas, Sp: Pontes Editores, 2002.

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