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Abortion as a right and abortion as a crime: the neoconservative setback
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Palavras-chave

Rights to abortion. Feminist arguments. Abortion as crime and sin. Fundamentalist religiosity. Moral imposition. Secularity and secularization. Neoconservative retraction.

Como Citar

MACHADO, Lia Zanotta. Abortion as a right and abortion as a crime: the neoconservative setback. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 50, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/cadpagu/article/view/8650721. Acesso em: 24 abr. 2024.

Resumo

This article analyzes the political confrontation between feminist and fundamentalist arguments about abortion in Brazil in the 2000s. The dispute for conceptions of life is at stake. Feminists argue for the distinction between “lived” life and “abstract life.” The exclusive fundamentalist notion of “abstract life” derived from religious arguments supports the absolute rights of the conceptus since fertilization. Abortion should be a crime (because of sin) under all circumstances (without any legal permissive exceptions). The analysis of the testimonies of fundamentalist federal representatives and clergy members reveals the confrontation with the secular nature of the state. They capture and distort legal and genetic discourses, disguise them as a human rights discourse, and disqualify women as less entitled to rights. Abortion as “a crime and a sin” is linked to the “woman’s (subordinate) place” in the “traditional family.” Neoconservative forces are working toward a religious moral imposition on women and seek the setback not only of abortion rights, but of women's rights.
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Referências

ALMEIDA, ngela. Notas sobre a família no Brasil. In: ALMEIDA, A.M. et al. (orgs.) Pensando a família no Brasil. Rio de Janeiro, Espaço e Tempo/UFRRJ, 1987, pp.53-66.

BECK; GIDDENS; LASH (orgs.). Modernização reflexiva: política, tradição e estética na ordem social moderna. São Paulo, Ed. Unesp, 1997.

BERTULINO. Presidente da Frente Parlamentar Evangélica fala a obreiros da AD em SP, Blog do Cleiton Albino, 07 jun. 2016.

CAULFIELD, Sueann. Em Defesa da Honra. Campinas, Editora da Unicamp, 2005.

CODE, Lorraine. Taking Subjectivity into Account. In: ALCOFF; POTTER. (edit.). Feminist Epistemologies. Ed. Routledge, Nova Iorque e Londres, 1993, pp.15-48.

COUTINHO, Simone Andréa Barcelos. Escolha Eleitoral deve considerar secularismo do Estado. Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2011 [http://www.conjur.com.br/2011-ago-23/escolha-membros-poderlevar-conta-secularismo-estatal].

CORRÊA, Mariza. Repensando a família patriarcal brasileira. In: CORRÊA, Mariza. (org.). Colcha de Retalhos. São Paulo, Brasiliense, 1982, pp.13-31.

CORRÊA, Mariza. Morte em família: representações jurídicas de papéis sexuais. Rio de Janeiro, Graal, 1983.

CORRÊA, Sônia. Aborto na cena política global: fios de história, desafios do momento. IPAS, Revista de salud sexual y reproductiva, no 18, 2004, pp.1-15.

CORRÊA, Sônia. Cruzando a linha vermelha: questões não resolvidas no debate sobre direitos sexuais. Horizontes Antropológicos, vol.12, nº 26, Porto Alegre, 2006, pp.101-121.

CORRÊA, Sônia. Crime de aborto: um paradoxo moderno. Palestra no Seminário sobre Aborto na Academia Nacional de Medicina, 2016 [http://www.jb.com.br/ciencia-etecnologia/noticias/2016/04/11/aspectos-historicos-da-criminalizacaodo-aborto-foram-discutidos-na-academia-nacional-de-medicina/]

CORRÊA, Sonia; PARKER, Richard. Sexuality, human rights and demographic thinking: connections and disjunctions in a changing world. Sexuality Research and Social Policy, vol. 1, nº 1, San Francisco, San Francisco State University, 2004, pp.15-38.

CUNHA, Anna Lucia. Pessoa e Direito, Corpo e Ciência: negociando preceitos cosmológicos em torno da legalização do aborto. Dissertação (Mestrado em Antropologia), UnB, Brasília, 2007. DAS, Veena. Critical Events: an Anthropological Perspective on Contemporary India. New Delhi, Oxford University Press,1995.

DELEUZE, Gilles. Cinéma Cours 42, 24 maio 1983 [disponível em: http://www2.univ- paris8.fr/deleuze/article.php3?id_article=244].

DINIZ, Débora. Descriminalização do aborto. In: MELO, Débora; OLIVEIRA, Tory. A trincheira do aborto, 15 dez. 2016 [https://camilasardinha.jusbrasil.com.br/artigos/168146943/descriminalizacao-do-aborto-o-estado-laico]

DINIZ, Débora; RIBEIRO, D. Aborto por anomalia fetal. Brasília, Letras Livres, 2004.

DUARTE, Luiz Fernando Dias et al. Família, reprodução e ethos religioso: uma pesquisa qualitativa no Rio de Janeiro. Comunicação apresentada ao VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais, Coimbra, 2004.

DUARTE, Tatiane dos Santos. “A casa dos ímpios se desfará, mas a tenda dos retos florescerá”: a participação da Frente Parlamentar Evangélica no legislativo brasileiro. Dissertação (Mestrado em Antropologia), UnB, Brasília, 2011 [http://bd.camara.gov.br].

DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia moderna. Rio de Janeiro, Rocco, 1985.

FAÚNDES, A.; LEOCÁDIO, E.; ANDALAFT, J. Making legal abortion accessible in Brazil. Reproductive Health Matters, no 10, 2002, pp.120-127.

FAVRETTO, ngela. Sempre Família, 30 nov. 2016 [http://www.semprefamilia.com.br/o-que-deputados-pro-vida-vaofazer-diante-da-decisao-do-stf-sobre-o-aborto].

GONÇALVES, Rafael Bruno. “Bancada evangélica?”: uma análise do discurso parlamentar evangélico durante a 52a Legislatura da Câmara Federal. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), UFPEL, PelotasRS, 2011.

HARAWAY, Donna. Situated knowledge: the science question in feminism and the privilege of partial perspective. Feminist Studies, vol.14, n o 3, 1988, pp.575-599.

HENTZ, Isabel Cristina. A Honra e a Vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do brasil republicano (1890- 19 0) issertac ão (Mestrado em História), UFSC, Florianópolis, 2013.

LAQUEUR, Thomas. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro, Relume-Dumará, 2001.

LIMA, Jônatas Dias. Movimento pró-vida se organiza e cresce no Brasil, 27 maio 2015 [http://www.semprefamilia.com.br/movimento-provida-se-organiza-e-cresce-no-brasil/].

LOREA, Roberto Arruda (org). Em defesa das liberdades laicas. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2008.

MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Série Antropologia, vol. 284, Brasília, DAN/UnB, 2000.

MACHADO, Lia Zanotta. Famílias e individualismo: tendências contemporâneas no Brasil. Série Antropologia, vol. 291, Brasília, DAN/UnB, 2001.

MACHADO, Lia Zanotta. Feminismo em Movimento. Brasília, Edit. Francis, 2010

MACHADO, Lia Zanotta. Feminismos brasileiros nas relações com o Estado. Contextos e incertezas. cadernos pagu (47), Campinas, Núcleo de Estudos de Gênero-Pagu/Unicamp, 2016[http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332016000200301&lng=en&nrm=iso&tlng=en]

MALAFAIA, Silas. Matar um embrião é o mesmo que matar uma pessoa, Verdade Gospel, 24 jun. 2013 [http://www.verdadegospel.com/matarum-embriao-e-o-mesmo-que-matar-uma-pessoa-2/].

MALAFAIA, Silas. Por que os Cristãos são contra o aborto, março de 2013 [http://www.ligadonogospel.com/2013/03/por-que-os-cristaos-saocontra-o-aborto.html]

MALAFAIA, Silas. Sabe por que os cristãos são contra o aborto?, 05 maio 2014 [http://www.verdadegospel.com/sabe-por-que-os-cristaos-sao-contrao-aborto/].

MALAFAIA, Silas. Qual é o papel do homem e o da mulher no casamento. Verdade Gospel, 25 mar. 2014 [http://www.verdadegospel.com/quale-o-papel-do-homem-e-o-da-mulher-no-casamento/].

MATUOKA, Ingrid. O aborto só é proibido para quem não tem dinheiro, 06 maio 2016 [https://www.cartacapital.com.br/sociedade/o-abortoso-e-proibido-para-quem-nao-tem-dinheiro].

MELO, G. Problemática religiosa de la mujer que aborta. Encuentro de investigadores sobre aborto inducido en América Latina Y el Caribe, Santafé de Bogotá, Universidad Externado de Colombia. 1994.

MENDONÇA CORREIA. A Reprovação Legal do aborto, 2016 [http://aborto.aaldeia.net/a-reprovacao-legal-do-aborto/].

NERY, Hermes Rodrigues Saudade e Gratidão, 2015 [https://cooperadoresdaverdade.wordpress.com/2015/09/26/saudadee-gratidao/].

PAPA Paulo VI. Carta Encíclica Humanae Vitae sobre a regulação da natalidade,1968 [http://w2.vatican.va/content/paulvi/pt/encyclicals/documents/hf_pvi_e cadernos pagu (50), 2017:e175004 Lia Zanotta Machado nc_25071968_humanae-vitae.html e https://www.puccampinas.edu.br/wp-content/uploads/2016/03/NFC-Carta-Enciclicahumanae-vitae.pdf].

PATEMAN, Carole. O Contrato Sexual. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1993 [1988].

PATEMAN, Carole. Críticas feministas a la dicotomía público/privado. In: CASTELLS, Carmen (comp.). Perspectivas feministas en teoría politica. Buenos Aires, Editorial Piados, 1996, pp.31-52.

PIERUCCI, Antônio Flávio. Representantes de Deus em Brasília: a bancada evangélica na Constituinte. In: PIERUCCI, A. F.; PRANDI, Reginaldo. A Realidade Social das religiões no Brasil: Religião, Sociedade e Política. São Paulo, Hucitec,1996, pp.163-191.

RANKE-HEINEMANN, Uta. Eunucos por el reino de los cielos: iglesia católica y sexualidad. Madrid, Editorial Trotta, 1994.

RAWLS, John. O Liberalismo Político. São Paulo, Ática, 2000.

RAWLS, John. O Direito dos Povos. São Paulo, Martins Fontes, 2004.

ROCHA, Maria Isabel Baltar. A discussão política sobre aborto no Brasil: uma síntese. Revista Brasileira de Estudos de População, São Paulo, vol. 23, no 2, jul./dez. 2006, pp.369-374,.

ROCHA, Maria Isabel Baltar. Política demográfica e parlamento: debates e decisões sobre o controle da natalidade. Campinas, Nepo/Unicamp, 1993. (Textos NEPO, 25).

RODRIGUES, Fabiana Cardoso Malha. Ideias jurídicas, famílias e filiação na passagem à modernidade no Brasil, 1890-1940. Tese (Doutorado em História), UFF, Niterói, 2008.

ROHDEN, Fabíola. A arte de enganar a natureza: contracepção, aborto e infanticídio no início do século XX. Rio de Janeiro, Editora FIOCRUZ, 2003.

ROSADO-NUNES, Maria José. O tema do aborto na Igreja Católica: divergências silenciadas. Ciência e Cultura, vol.64, no 2, São Paulo, 2012 [http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?pid=s0009-67252012000200012&script=sci_arttext].

SILVA, Talita R da. “Pró-vida de quem?”, 30 mar. 2102 [http://blogueirasfeministas.com/2012/03/pro-vida-de-quem/] e [http://blogueirasfeministas.com/author/talitar/].

STRUCK, Jean-Philip. Fé & Política – evangélicos rumo a conversão do Brasil em estado teocrático. Equipe do Blog, 12 maio 2016 [http://rogeriocerqueiraleite.com.br/fe-politica-evangelicos-rumo-aconversao-do-brasil-em-estado-teocratico/].

TAVARES, Rafael . Sacerdote pró vida condenado por impedir um aborto e esclarece o caso, 26 de outubro de 2016 [http://www.acidigital.com/noticias/sacerdote-pro-vida-e-condenadopor-impedir-um-aborto-e-esclarece-o-caso-34343/].

VIEIRA, Humberto L. Movimentos pró-vida brasileiros, 1997 [htpp://providafamilia.org.br/movimentos/htm.].

WIJWICKREMA. S. The Roman Catholic Church and abortion. Seminar on Socio-cultural aspects of population, 1996.

ZYLBERSZTAJN, Joana. Regulação de Mídia e colisão entre direitos fundamentais. Dissertação (Mestrado em Direito), USP, São Paulo, 2008.

ZYLBERSZTAJN, Joana. A Laicidade do Estado Brasileiro. Brasília, Verbena Editora e Edit. Francis, 2016.

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