Resumo
O artigo reflete sobre o impacto da continuidade da política econômica condizente com o novo padrão de acumulação capitalista internacional, sob a dominância do capital financeiro, nos principais ramos da Seguridade Social. Destaca a adoção do regime de metas de inflação e a busca de elevados superávits primários; descreve os principais resultados da economia brasileira e trata do impacto dessa opção sobre o financiamento da Previdência Social e do Sistema Único de Saúde - SUS. De forma específica, evidencia que o resultante dessa política – baixo crescimento, manutenção de elevadas taxas de juros, precarização do mercado de trabalho, redução do gasto público – compromete a plena aplicação dos princípios do SUS. Apesar disso, alguns avanços são apontados, como o crescimento da cobertura do Programa de Saúde da Família.
Abstract
The article discusses the impact of economic policy maintanence in accordance with the new pattern of international capitalist accumulation under financial capital dominance in main Social Security areas. It analyses the adoption of inflation target system and the achievement of high fiscal primary results; describes the main Brazilian economic results and examine the impact of this particular option on social security with a focus on the financial system of the Unified Health System (SUS). In a specific way, it argues that this policy outcome – low economic growth, high interest rates, unstable work market, reduction in social expenditure – compromises an effective application of the SUS principles. However, some advances have been pointed out, for instance, the increase of Family Health Program coverage.
Key words: Brazil – Economic policy; Brazil – Politics and government; Silva. Luis Inácio Lula da. 1945- . Social security; Unified Health System (SUS)
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