Ajuste econômico e financiamento da política social brasileira: notas sobre o período 1993/98

  • Eduardo Fagnani Universidade Estadual de Campinas
Palavras-chave: Política social – Brasil. Direitos sociais. Bem-estar social. Políticas públicas

Resumo

Este ensaio analisa a política social brasileira no período 1993/98 e subdivide-se em duas partes. A primeira trata da estratégia para as políticas sociais explicitada pelo discurso oficial. A segunda sublinha alguns dos obstáculos estruturais interpostos pelo modelo econômico à sua implementação. O argumento central é que há extrema incompatibilidade entre o programa de ajustamento macroeconômico – central e hegemônico – e a estratégia de desenvolvimento social. O ajuste simultaneamente amplia a exclusão e destrói as bases financeiras e institucionais do Estado, fragilizando sua capacidade de intervenção em geral e, de forma particular, no campo das políticas sociais.

Abstract

This essay analyses the Brazilian social polities from 1993/98 and is divided in two parts. The first one is about social policy strategy shown in government speech. The second one is on some of the structural problems presented by the economic model in terms of its implementation. The central argument is that there is an incompatibility between the macroeconomic adjustment program – central and hegemonic – and the social development strategy. The adjustment simultaneously enlarges the exclusion and destroys the State’s financial and institutional basis, weakening its capability of general intervention, particularly in the social policies field.

Key words: Social policies – Brazil. Social rights. Welfare-state. Public policies

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Eduardo Fagnani, Universidade Estadual de Campinas
Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1976), Mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1985) e Doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2005). Atualmente é professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE/UNICAMP), pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho

Referências

AFFONSO, R. B. A. A federação na encruzilhada. Rumos – os caminhos do Brasil em debate, São Paulo, ano 1, n. 2, mar./abr. 1999. (Publicação da Comissão Nacional para as Comemorações do V Centenário do Descobrimento do Brasil).

ALBUQUERQUE, M. L. P., AMARO, M. N. Previdência social. Boletim de Conjuntura – Política Social (Fundap), São Paulo, n. 24, 1998.

ARRETCHE, M. T. S. O sistema de proteção social brasileiro – em direção a um modelo descentralizado. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 11, n. 3, 1997.

________, RODRIGUEZ, V. (Org.). Descentralização das políticas sociais no Brasil. São Paulo: Fundap, 1999.

BALTAR, P. E. A., DEDECCA, C. S., HENRIQUE, W. Mercado de trabalho e exclusão social no Brasil. In: OLIVEIRA, C. A. B., MATTOSO, J. E. L. (Org.). Crise e trabalho no Brasil – modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996.

________, PRONI, M. W. Sobre o regime de trabalho no Brasil: rotatividade da mão-deobra, emprego formal e estrutura salarial. In: OLIVEIRA, C. A. B., MATTOSO, J. E.

L. (Org.). Crise e trabalho no Brasil – modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996.

BRASIL. Presidência da República. Uma estratégia de desenvolvimento social. Brasília, 1996. (Coleção Documentos da Presidência da República).

CARDOSO DE MELLO, J. M. Conseqüências do neoliberalismo. Economia e Sociedade, Campinas, n. 1, 1992.

________, NOVAES, F. A que ponto chegamos! São Paulo: Editora Hucitec, 1998. (Praga – Estudos Marxistas, n. 7).

CEF e a inadimplência. O Estado de São Paulo, São Paulo, 15 mar. 1998.

CEF quer mudar contrato de mutuários. O Estado de São Paulo, São Paulo, 6 ago. 1997.

CORDEIRO, J. L. Assistência social. Boletim de Conjuntura – Política Social, São Paulo, n. 23; 1998.

COSTA, V. L. C. (Org.). Descentralização da educação: novas formas de coordenação e financiamento. São Paulo: Fundap, 1999.

DEDECCA, C. S. Emprego e qualificação no Brasil dos anos 90. In: OLIVEIRA, M. A. (Org.). Reforma do estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas, SP: UNICAMP. IE, 1998.

DISCURSO do Presidente Fernando Henrique Cardoso, em Corumbá de Goiás, 18 abr. 1996. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 abr. 1996 DRAIBE, S. M. As políticas sociais e o neoliberalismo – reflexões suscitadas pelas experiências latino-americanas. Revista da USP, São Paulo, n. 17, 1993.

________. O sistema brasileiro de proteção social: o legado desenvolvimentista e a agenda recente de reformas. Campinas, SP: UNICAMP. Nepp, 1998a. (Cadernos de Pesquisa, n. 32).

________. A construção institucional da política brasileira de combate à pobreza: perfis, processos e agenda. Campinas, SP: UNICAMP. Nepp, 1998b. (Cadernos de Pesquisa, n. 34).

________. Descentralização das políticas sociais: o que ensinam as experiências recentes da merenda escolar, do dinheiro na escola e da TV escola. Campinas, SP: UNICAMP.

NEPP, 1998c. (Cadernos de Pesquisa, n. 36).

DRAIBE, S. M. Reforma do estado e descentralização: a experiência recente da política brasileira de ensino fundamental. Campinas, SP: UNICAMP. NEPP, 1998d. (Cadernos de Pesquisa, n. 37).

FAGNANI, E. Transporte público: uma questão estratégica nacional – o necessário reordenamento institucional e financeiro do setor. Revista dos Transportes Públicos, São Paulo, n. 66, 1995.

________. Política social e pactos conservadores no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, n. 8, 1997a.

________. Notas sobre a descentralização da política social brasileira nos anos 90. Isla de Margarita, Venezuela, 1997b. (Trabalho elaborado para o II Congresso Interamericano del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración, promovido pelo El Centro Latinoamericano de Administración para el Desarrollo – CLAD, Isla de Margarita, Venezuela, 15-18 de outubro de 1997).

FERNANDES, M. A. C. et al. Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. Brasília: IPEA, 1998. (Texto para Discussão, n. 547).

FIORI, J. L. Em busca do dissenso perdido; ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight, 1995.

________. Os moedeiros falsos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1997. (Coleção Zero a Esquerda).

GOVERNO ainda vai definir o valor mínimo a aplicar. O Estado de São Paulo, São Paulo, 28 ago. 1997a.

GOVERNO anuncia três medidas para conter crise cambial e da bolsa. Folha de São Paulo, São Paulo, 14 nov. 1997b.

GUIMARÃES, I. G. R. Avaliação geral dos programas de emprego e renda. In: OLIVEIRA, M. A. (Org.). Reforma do estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas, SP: UNICAMP. IE, 1998.

HENRIQUES, W. Crise econômica e ajuste social no Brasil. In: OLIVEIRA, M. A. (Org.). Reforma do estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas, SP: UNICAMP. IE, 1998.

IPEA. 1995-98. Quatro anos de transformações. Brasília: IPEA, 1999.

KELLER, W. C. S. Mercado de trabalho, relações de trabalho e políticas de emprego. Boletim de Conjuntura – Política Social, São Paulo, n. 24, 1998.

LOPES, J. R. B. Novos parâmetros para a reorganização da política social brasileira. Brasília: IPEA, 1994. (Texto para Discussão, n. 358).

LUCENA, E. Comunidade Solidária vai ser mais visível. Jornal do Brasil, 31 dez. 1996.

MATTOSO, J. E. L. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995.

________, BALTAR, P. E. A. Transformações estruturais e emprego nos anos 90. Campinas, SP: UNICAMP. IE. Cesit, out. 1996. (Cadernos do Cesit, n. 21).

MÉDICI, A. C., BELTRÃO, K., MARQUES, R. M. Previdência do funcionalismo público: para a reforma constitucional. In: BRASIL. MPAS. A previdência social e a revisão constitucional. Brasília: CEPAL. Escritório no Brasil, 1993. (Pesquisas, v. III).

MERCADANTE, A. (Org.). Brasil pós-Real: a política econômica em debate. Campinas, SP: UNICAMP. IE, 1997.

NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP. Reforma da seguridade social no Brasil. Campinas: UNICAMP. NEPP, 1998. (Relatório final de pesquisa, jun. 1998 – Convênio CIESU/NEPP-FECAMP).

________. Avaliação qualitativa de programas sociais prioritários – síntese dos resultados da pesquisa de campo. Campinas: UNICAMP. NEPP, 1999. (Relatório de Pesquisa).

OLIVEIRA, C. A. B. Contrato coletivo e relações de trabalho no Brasil. In: ________ (Org.). O mundo do trabalho – crise e mudança no final do século. São Paulo: Scritta, 1994.

PELIANO, A. M. et al. Um balanço das ações de governo no combate à fome a á miséria – 1993. Brasília: IPEA, 1994.

POCHMANN, M. As políticas de geração de emprego e renda: experiências internacionais recentes. In: OLIVEIRA, M. A. (Org.). Reforma do estado e políticas de emprego no Brasil. Campinas, SP: UNICAMP. IE, 1998a.

POCHMANN, M. O movimento de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro nos anos 90: uma análise regional (versão preliminar). Campinas: UNICAMP. IE. Cesit, 1998b.

SALM, C. Vai ser difícil requalificar. Boletim de Conjuntura (UFRJ/IEI), Rio de Janeiro, n. 17 (2), jul. 1997.

SAMPAIO, F. A A., ANDREI, C. Política econômica. In: PORTUGAL JR., J. G. (Coord.). Gestão estatal no Brasil: limites do liberalismo 1992-1994. São Paulo: Fundap, 1998.

SANTOS, A. L. Encargos trabalhistas e custo do trabalho no Brasil. In: OLIVEIRA, C.

A. B., MATTOSO, J. E. L. (Org.). Crise e trabalho no Brasil – modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996.

________, POCHMANN, M. O custo do trabalho e a competitividade internacional. In: OLIVEIRA, C. A. B., MATTOSO, J. E. L. (Org.). Crise e trabalho no Brasil – modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996.

________, ________. Encargos sociais no Brasil: uma nova abordagem metodológica e seus resultados. Campinas, SP: UNICAMP. IE. Cesit, fev. 1998. (Cadernos do Cesit, n. 26).

SCHWARZER, H. Algumas anotações sobre equívocos conceituais na discussão das reformas previdenciárias na América Latina. Debates, São Paulo, n. 19, 1999. (Reforma da previdência – vetores do debate contemporâneo).

SILVA, B. A. Políticas de emprego no Brasil: a experiência recente. Rio de Janeiro: UFRJ. IEI, 1997. (Tese, Doutorado em Economia).

SILVA, P. L. B. Reforma do Estado e política social no Brasil: limites da intervenção estatal. Campinas, SP: UNICAMP. NEPP, 1998.

SIQUEIRA NETO, J. F. Flexibilização, desregulamentação e o direito do trabalho no Brasil. In: OLIVEIRA, C. A. B., MATTOSO, J. E. L. (Org.). Crise e trabalho no Brasil – modernidade ou volta ao passado? São Paulo: Scritta, 1996.

TAPIA, J. R. B. Políticas sociais na América Latina: diagnósticos e recomendações das agências multilaterais no início dos anos 90. Campinas, SP: UNICAMP. NEPP, 1996. (Cadernos de Pesquisa, 28).

TAVARES, M. C. O verdadeiro custo Brasil. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 12 fev. 1996.

________. Recentralização fiscal e arbítrio político. Folha de São Paulo, São Paulo, 20 jul. 1997.

________. Arrogância, incompetência e cinismo. Folha de São Paulo, São Paulo, 13 set. 1998.

________. Destruição não criadora – memórias de um mandato popular contra a recessão, desemprego e a globalização subordinada. Rio de Janeiro: Record, 1999.

Publicado
2016-01-28
Como Citar
Fagnani, E. (2016). Ajuste econômico e financiamento da política social brasileira: notas sobre o período 1993/98. Economia E Sociedade, 8(2), 155-178. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643140
Seção
Artigos