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Resumo
Este ensaio analisa a política social brasileira no período 1993/98 e subdivide-se em duas partes. A primeira trata da estratégia para as políticas sociais explicitada pelo discurso oficial. A segunda sublinha alguns dos obstáculos estruturais interpostos pelo modelo econômico à sua implementação. O argumento central é que há extrema incompatibilidade entre o programa de ajustamento macroeconômico – central e hegemônico – e a estratégia de desenvolvimento social. O ajuste simultaneamente amplia a exclusão e destrói as bases financeiras e institucionais do Estado, fragilizando sua capacidade de intervenção em geral e, de forma particular, no campo das políticas sociais.
Abstract
This essay analyses the Brazilian social polities from 1993/98 and is divided in two parts. The first one is about social policy strategy shown in government speech. The second one is on some of the structural problems presented by the economic model in terms of its implementation. The central argument is that there is an incompatibility between the macroeconomic adjustment program – central and hegemonic – and the social development strategy. The adjustment simultaneously enlarges the exclusion and destroys the State’s financial and institutional basis, weakening its capability of general intervention, particularly in the social policies field.
Key words: Social policies – Brazil. Social rights. Welfare-state. Public policies
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