Desigualdade da distribuição da renda no Brasil: a contribuição de aposentadorias e pensões e de outras parcelas do rendimento domiciliar per capita

Resumo

Inicialmente são discutidos problemas metodológicos relacionados com a mensuração da progressividade ou regressividade de uma parcela da renda, ou seja, da sua contribuição para reduzir ou acentuar a desigualdade da distribuição da renda. Em seguida, os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2007 são usados para analisar a distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil, verificando como o rendimento do trabalho (de militares e funcionários públicos, de outros empregados, dos conta-própria e dos empregadores), as aposentadorias e pensões, o rendimento de aluguéis e outras parcelas do rendimento afetam a desigualdade de renda no Brasil. Finalmente, é analisada a contribuição dessas parcelas para a redução do índice de Gini da distribuição do rendimento domiciliar per capita (RDPC) no Brasil entre 2001 e 2007. Verifica-se que quase 50% dessa redução no índice de Gini está associada a modificações no rendimento dos salários no setor privado. Outra conclusão é a de que as aposentadorias e pensões oficiais são regressivas, ainda que as alterações ocorridas nos últimos anos tenham contribuído para a redução do índice de Gini.

Abstract

The paper starts with a discussion of methodological problems that arise when measuring whether a component of total income is progressive or regressive, v.g., whether such component contributes to reduce or to increase the inequality of the income distribution. Next, it examines the data of the last National Sample Survey of Households of Brazil (PNAD, 2007), to update the analysis of the distribution of per capita household income in Brazil and verify how income from work (of the military and civil servants, of other employees, of self-employed and of employers), from pensions, from rents and from other components of income influence income inequality in Brazil. Finally, it examines how each of these components contributed to reduce the Gini index of the distribution of per capita household income in Brazil in the period 2001-2007. It becomes evident that about 50% of such reduction in the Gini index is associated with changes in the income component “wages in the private sector”. Another conclusion is that the pensions provided by the official system are regressive, even though changes in the income from pensions in the last years have contributed to the reduction of the Gini index.

Key words: Inequality. Progressivity. Gini index decomposition by factor components. Brazil – Income distribution – 2007