Banner Portal
Os saldos nas contas do Programa Dinheiro Direto na Escola de entidades executoras estaduais
Foto de capa: Antonio Carlos Dias Júnior
PDF

Palavras-chave

PDDE
Entidade executora
Saldo na conta

Como Citar

MACHADO, Maria Goreti Farias. Os saldos nas contas do Programa Dinheiro Direto na Escola de entidades executoras estaduais. ETD - Educação Temática Digital, Campinas, SP, v. 26, n. 00, p. e024046, 2024. DOI: 10.20396/etd.v26i00.8673410. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8673410. Acesso em: 7 nov. 2024.

Resumo

O artigo apresenta o recorte de uma pesquisa mais abrangente relativa ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), com o objetivo o de analisar a (in) execução dos recursos do PDDE básico pelas entidades executoras (EEx) das redes estaduais nos três estados da região sul do Brasil, nos anos de 2018 a 2021. Apresenta os repasses e os saldos nas contas das entidades executoras estaduais (EEx) da região sul do país no período apresentado. Analisa o percentual de execução dos recursos repassados e os saldos nas contas das referidas entidades. Salienta que as beneficiadas são as escolas de pequeno do campo e as escolas com localização diferenciada - comunidades remanescentes de quilombos, terras indígenas e áreas de assentamentos. Os dados foram analisados de forma quanti-qualitativa, utilizando a análise documental dos documentos oficiais referentes ao programa, de relatórios públicos, de dados quantitativos coletados junto ao FNDE e das referências bibliográficas sobre a temática. Nos três estados, a execução foi parcial ao longo do período analisado, o que ficou evidente pelo expressivo volume de recursos nas contas ao final de cada exercício, impedindo, de certa forma, o acesso dessas escolas ao Programa.

https://doi.org/10.20396/etd.v26i00.8673410
PDF

Referências

ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera Maria Vidal. Implicações do Programa Dinheiro Direto na Escola para a gestão da escola pública. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 98, p. 253-267, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/VDVf7j7jZbdj8X4cz7Pyy4R/?lang=pt#. Acesso em: 28 mar. 2023.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA EM FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO. Observatório da Alimentação Escolar. Nota em defesa de reajustes nos valores per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar. São Paulo: FINEDUCA/OAE, 2021. Disponível em: https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2021/10/1_NT_PNAE_Fineduca_OAE.pdf. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 5, de 18 de abril de 2023. Altera o Anexo I da Resolução CD/FNDE nº 06, de 27 de junho de 2022, e a Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de2021. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-n-5-de-18-de-abril-de-2023-477933103. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 6, de 27 de junho de 2022. Altera o Anexo I à Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de setembro de 2021. Brasília, DF: Presidência da República, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/resolucoes/2022/resolucao-no-6-de-27-de-junho-de-2022/view. Acesso em: 24 jul. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021. Dispõe sobre as orientações para o apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento na execução do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, em cumprimento ao disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pdde/media-pdde/funcionamento/copy_of_RESOLUOPDDEN15DE16DESETEMBRODE2021.pdf. Acesso em: 24 jul. 2023.

CALLEGARI, Caio de Oliveira. Equidade educacional na Federação brasileira: o papel das transferências federais aos municípios. 2020. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2020. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/29010. Acesso em: 24 jul. 2023.

CRESWELL, John Ward. Investigação qualitativa e projeto de pesquisa: escolhendo entre cinco abordagens. Porto Alegre, RS: Penso, 2014.

FRASER, Nancy. Reconhecimento sem ética? Lua Nova, São Paulo, n. 70, p. 101-138, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/JwvFBqdKJnvndHhSH6C5ngr/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 jan. 2023.

FRASER, Nancy. Reenquadrando a justiça em um mundo globalizado. Lua Nova, São Paulo, n. 77, p. 11-39, 2009. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ln/a/BJjZvbgHXyxwYKHyJbTYCnn/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 16 jan. 2023

GATTI, Bernadete Angelina. Estudos quantitativos em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 30, n. 1, p. 11-30, jan./abr. 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/XBpXkMkBSsbBCrCLWjzyWyB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 24 jul. 2023.

INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. Brasília, DF: Inep, 2022. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.

KNECHTEL, Maria do Rosário. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba, PR: Intersaberes, 2014.

LIMA, Márcio Alexandre Barbosa; SANTOS, Robson dos; AZEVEDO, Alexandre Ramos de. As escolas com localização diferenciada e o direito à educação: um panorama (2007-2019). Cadernos de estudos e pesquisas em políticas educacionais, v. 3, n. 4, p. 75-126, 2021. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/article/view/4889/3884. Acesso em: 12 mar. 2023.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Elisa Dalmazo Afonso de. A pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo, SP: EPU, 1999.

MACHADO, Maria Goreti Farias; FARENZENA, Nalu. Delineamentos normativos da política de financiamento da educação básica brasileira. In: BATISTA, Neusa Chaves; FLORES, Maria Luiza Rodrigues (org.). Formação de Gestores Escolares para a Educação Básica: avanços, retrocessos e desafios frente aos 20 anos de normatização da gestão democrática na LDBEN. Porto Alegre, RS: Evangraf, Escola de Gestores, 2016. p. 173-190.

MAFASSIOLI, Andréia Silva. 20 anos do Programa Dinheiro Direto na Escola: um olhar crítico sobre as interferências na gestão escolar e financeira pública. Revista de Financiamento da Educação, v. 5, n. 12, p. 1-17, 2015. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/67555. Acesso em: 10 dez. 2022.

MARINHEIRO, Edwylson de Lima; RUIZ, Maria José Ferreira. Percurso político e histórico do Programa Dinheiro Direto na Escola e a parceria público-privada na gestão escolar. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 17, n. 1, p. 274-289, 2017. Disponível em https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8643987. Acesso em: 12 mar. 2023.

MEDEIROS, Djailson Dantas de; CORRÊA, Maria Angélica Gonçalves; CASTIONI, Remi. Desequilíbrios econômicos no financiamento da escola: estudo dos saldos das contas do Programa Dinheiro Direto na Escola. Cadernos do FNDE, Brasília, v. 2, n. 3, p. 01-16, 2021. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/publicacoes/index.php/cadernosFNDE/article/view/13. Acesso em: 2 mar. 2023.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Rio de Janeiro, RJ: Vozes, 2009. p. 09-29.

VIANA, Mariana Peleje. O Programa Dinheiro Direto na Escola e a gestão financeira escolar em âmbito nacional. 2020. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2020. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/69339/R%20-%20T%20-%20MARIANA%20PELEJE%20VIANA.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 24 jul. 2023.

VIANA, Mariana Peleje. Recursos financeiros descentralizados para a escola pública: uma política necessária. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-05042016-131507/publico/MARIANA_PELEJE_VIANA.pdf. Acesso em: 24 jul. 2023.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 ETD - Educação Temática Digital

Downloads

Não há dados estatísticos.