O financiamento da educação pública no Brasil na próxima década

Autores

  • Gil Vicente Reis de Figueiredo UFSCar

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v13i49.8640323

Palavras-chave:

Educação Brasileira. Financiamento. Plano Nacional de Educação

Resumo

Está sendo amplamente discutido no Brasil, com a participação da sociedade civil, do Governo e do Congresso, um Plano Nacional de Educação, a vigorar no período 2011-2020. No Congresso, uma versão preliminar, que propõe um investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, foi aprovada na Câmara Federal e está agora sendo debatida no Senado. Ao mesmo tempo, uma Conferência Nacional de Educação, a CONAE 2014, irá acontecer em 2014, sendo precedida por Conferências Estaduais e Municipais. Espera-se que dela participem vários milhões de pessoas e é bastante provável que a tese da destinação dos 10% do PIB para a educação seja aí reforçada. Por outro lado, o investimento em educação foi, em 2011, de 5% do PIB. Dessa forma, parece relevante discutir, a este ponto, de onde viriam os restantes 5% do PIB. Propomos aqui que uma alternativa poderia ser alocar para a educação todos os recursos advindos do Fundo Social que será composto a partir dos recursos provenientes da exploração de petróleo, considerando, em especial, os imensos depósitos de óleo fóssil descobertos recentemente na camada do pré-sal.

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Biografia do Autor

Gil Vicente Reis de Figueiredo, UFSCar

Professor Associado 4 da UFSCar e PhD pela University of Warwick, Inglaterra. Membro Titular do Fórum Nacional de Educação.

Referências

BRASIL - LEI No 9.478, de 6 de agosto de 1997.

BRASIL - LEI No 12.351, de 22 de dezembro de 2010.

BRASIL - MEDIDA PROVISÓRIA No 592, de 3 de dezembro de 2012.

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Como Citar

FIGUEIREDO, G. V. R. de. O financiamento da educação pública no Brasil na próxima década. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 13, n. 49, p. 124–136, 2013. DOI: 10.20396/rho.v13i49.8640323. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8640323. Acesso em: 28 maio. 2022.

Edição

Seção

Artigos