Trajetórias, ideias e referenciais

uma análise histórica entre os anos de 1930 a 1990 das políticas públicas de educação para a população do campo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8660318

Palavras-chave:

Políticas públicas, História da educação, Educação do campo

Resumo

O artigo apresenta uma análise dos referenciais e trajetória(s) das políticas públicas implementadas pelo governo federal para a educação no meio rural brasileiro no período de 1930 a 1990. Ancorado na abordagem cognitiva, o estudo assumiu um olhar a partir de uma perspectiva histórica. A análise evidencia que os referenciais refletem ideias e interesses de grupos de atores distintos que resultam de trocas políticas estabelecidas entre estes em diversos momentos no cenário político nacional. Portanto, a trajetória expressa que os referenciais estabeleceram relações com a reprodução e a produção das desigualdades educacionais e os seus efeitos de distanciamento em relação à garantia da justiça social (justiça distributiva), de atender ao direito da escolarização da população do campo.

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Biografia do Autor

Damiana de Matos Costa França, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorado em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pesquisadora Independente.

Referências

BARRETTO, E. S.; ARELARO, L. R. A municipalização do ensino de 1º grau: tese controvertida. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 11, p. 193-210, 1985. Disponível: https://bityli.com/rdVeyx. Acesso em: 14 jul. 2012.

BRASIL. Acordo firmado entre Ministério da Agricultura dos Estados Unidos do American Education Foundation, Brasil e a Inter Educação Rural. Seção 1, p. 7. Diário Oficial da União, 1946. 1946a. Disponível em: https://bityli.com/HqrMe. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro: Presidência da República/Casa Civil, 16 de julho de 1934. Diário Oficial, Rio de Janeiro, 12 jul. 1934. Disponível em: https://bityli.com/xeUAQ. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Decreto n. 85.287, de 23 de outubro de 1980. Cria o Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do Nordeste - Edurural - NE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 1980. Disponível em: https://bityli.com/Okafub. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial, Brasília, 1961. Disponível em: https://bityli.com/syzcmP. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 5.379, de 15 de dezembro de 1967. Provê sobre a alfabetização funcional e a educação continuada de adolescentes e adultos. Diário Oficial, Brasília, 1967. Disponível em: https://bityli.com/LowNgO. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial, Brasília, 1971. Disponível em: https://bityli.com/ROoVqR. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Lei n. 8.529, de 2 de janeiro de 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 1946. 1946b. Disponível em: https://bityli.com/HWqlMP. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Agricultura. Lei nº 2.613, de 23 de setembro de 1955. Autoriza a União a criar uma Fundação denominada Serviço Social Rural. Rio de Janeiro, 1955. Disponível em: https://bityli.com/tKHqrS. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Agricultura. Serviço de Informação Agrícola. Rio de Janeiro. Ano I. nº 3, jul. 1957.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Portaria nº. 584, de 28 de abril de 1997. Instituiu o Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE. Brasília, 1997. Disponível em: https://bityli.com/xubxzy. Acesso em: 01 jun. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Escola Ativa: Diretrizes para implantação e implementação da estratégia metodológica Escola Ativa. Brasília, DF: MEC, 2006.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundescola: Fundo de fortalecimento da escola: 1998-2002. Brasília, DF: MEC, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. II Plano setorial de educação e cultura. 1975/1979. Brasília, DF: MEC, 1974.

BRASIL. Ministério da Educação. III Plano setorial de educação, cultura e desporto. 1980/1985. Brasília, DF: MEC, 1982.

BRASIL. Ministério da Educação. Projeto Base (Programa Escola Ativa). Brasília, DF: MEC, 2010.

CALAZANS, M. J. Políticas educacionais: questões e contradições da Educação Rural no Brasil. In: WERTEIN, J.; BORDENAVE, J. D. (org.). Educação Rural no Terceiro Mundo: experiências e novas alternativas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981. p. 161-197.

FOUILLEUX, E. Analisar a mudança: políticas públicas e debates num sistema em diferentes níveis de governança. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p. 88-125, 2011. Disponível em: https://bityli.com/bApDuE. Acesso em: 14 jul. 2012.

FOUILLEUX, E. Entre Production et institutionnalisation des idées. La réforme de la politique agricole commune. Revue Française de Science Politique, Paris, v. 50, n. 2, p. 277-306, 2002. Disponível em: https://bityli.com/DnLWfC. Acesso em: 14 jul. 2012. DOI: https://doi.org/10.3406/rfsp.2000.395468

FOUILLEUX, E. La PAC et ses réformes. Une politique à l’épreuve de la globalisation. Paris: Editions L’Harmattan, 2003.

GONÇALVES, G. B. Programa escola ativa: educação do campo e trabalho docente. 2009. 208 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas) – Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: https://bityli.com/wBRKsg. Acesso em: 14 jul. 2012.

GRISA, C. Políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: produção e institucionalização das ideias. 2012. 280 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) – Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://bityli.com/wviDLD. Acesso em: 14 jul. 2012.

HOBSBAWN, E. J. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução de Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.

JOBERT, B. Rhétorique politique, controverses scientifiques et construction des normes institutionnelles: esquisse d’un parcours de recherche. In: FAURE, A.; POLLET, G.; WARIN, P. (dir.). La Construction du sens dans les politiques publiques: débats autour de la notion de référentiel. Paris: Éditions L’Harmattan, 1995. p. 13-24.

KOLLING, E. J.; NERY, I.; MOLINA, M. C. (Org.). Por uma educação básica do campo Brasília: UnB, 1999.

LEITE, S. C. Escola rural: urbanização e políticas educacionais. São Paulo: Cortez, 2002.

MAIA, E. M. Educação rural no Brasil: o que mudou em 60 anos. Em Aberto, Brasília, INEP, v. 1, n. 9, p. 27-33, 1982.

MENDONÇA, S. R. Estado, educação rural e influência Norte-Americana no Brasil (1930-1961). Niterói: Ed. da UFF, 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-77042010000200006

MINAYO, M. C. S. Pesquisa social. Petrópolis: Vozes, 1994.

MULLER, P. Les politiques publiques. Paris: PUF, 2008. DOI: https://doi.org/10.3917/puf.mulle.2009.01

OLIVEIRA, M. G. C. Universalização do ensino básico com qualidade: um direito social. Em Aberto, Brasília, ano 7, v. 39, p. 17-23, 1988. Disponível em: https://bityli.com/KvGiXk. Acesso em: 14 jul. 2012.

PAIVA, V. P. Educação popular e educação de adultos. 5. ed. São Paulo: Loyola, 1987.

QUEIROZ, M. A. A questão rural e os desacertos da educação: o caso de Ceará-Mirim. 1984. 157 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1984. Disponível em: https://bityli.com/kYUsTZ. Acesso em: 14 jul. 2012.

ROSAR, M. F. F. A municipalização como estratégia de descentralização e de desconstrução do sistema educacional brasileiro. In: OLIVEIRA, D. A. (Org.). Gestão democrática da educação. Desafios contemporâneos. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 105-140.

XAVIER, L. N. Para além do campo educacional: um estudo sobre o manifesto dos pioneiros da educação nova (1932). Bragança Paulista: EDUSF, 2002.

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Publicado

2022-08-12

Como Citar

FRANÇA, D. de M. C. Trajetórias, ideias e referenciais: uma análise histórica entre os anos de 1930 a 1990 das políticas públicas de educação para a população do campo . Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022025, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8660318. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8660318. Acesso em: 7 out. 2022.