Resumo
O artigo tem como objetivo investigar alguns aspectos do processo de implantação da Reforma educacional promovida pela lei n. 5.692/71 no estado de Minas Gerais (Brasil), por meio da análise dos primeiros documentos produzidos por órgãos vinculados à Secretaria de Educação do estado: Planejamento prévio (1971) e Estratégias de implantação do ensino de 1° grau em Minas Gerais (1972). Ao tomar como referência os conceitos de representação e estratégia, a análise das fontes permitiu examinar quais foram as preocupações iniciais que envolveram a sua implantação. Os documentos evidenciaram uma série de representações sobre o regime escolar que se buscava implantar, considerado mais adequado a atender as necessidades da sociedade da época - voltadas para o mundo do trabalho. Em contraposição, os documentos construíam uma representação negativa da realidade educacional até então existente, considerada arcaica e inadequada para atender as novas demandas da sociedade. A partir dessas representações, a SEE/MG construiu estratégias para a implantação da reforma em Minas Gerais.
Referências
BARBOSA, R. C. R. Ideologia do desenvolvimento e educação: de Kubitschek a João Goulart. In: SEMINÁRIO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS HISTEDBR, 7., 2006, Campinas. Anais [...]. Campinas: Gráfica FE/UNICAMP, 2006. p. 1-18. Disponível em: https://bityli.com/RiVSmcoZ. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Federal de Educação. Lei n° 5.692/71 de 11 de ago. de 1971. Reforma do ensino: 1º e 2º Graus. Brasília. 1971a. Disponível em: https://bityli.com/clLqwpkx. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Conselho Federal de Educação. Parecer n°. 853/71, aprovado em 12 de nov. de 1971b. Núcleo Comum para os Currículos do Ensino de l° e 2º graus. Disponível em: https://bityli.com/sbOTQWSvz. Acesso em: 31 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Decreto nº 66.600, de 20 de mai. de 1970. Cria Grupo de Trabalho no Ministério da Educação e Cultura para estudar, planejar e propor medidas para a atualização e expansão do Ensino Fundamental e do Colegial. Disponível em: https://bityli.com/JgTGutNFi. Acesso em: 31 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação e Cultura, 1961. Disponível em: https://bityli.com/OnnKrzmLX. Acesso em: 10 jul. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Lei n. 5.540 de 28 de nov. de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em: https://bityli.com/mkCMYa. Acesso em: 31 out. 2022.
CHARTIER, R. A história cultural entre práticas e representações. Lisboa: Difusão editorial. 1990.
FERREIRA JUNIOR, A.; BITTAR, M. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. Cad. Cedes., Campinas, v. 28, n. 76, p. 333-355. 2008. Disponível em: https://bityli.com/QMDiOVmX. Acesso em: 10 jul. 2020.
FICO, C. Ditadura Militar: mais do que algozes e vítimas. [Entrevista cedida a] Silvia Maria Fávero Arend, Rafael Rosa Hagemeyer e Reinaldo Lindolfo Lohn. A perspectiva de Carlos Fico. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 5, n. 10, p. 464-483, jul./dez. 2013. Disponível em: https://bityli.com/VYUPvkDR. Acesso em: 7 maio 2022.
FREITAG, B. Escola, estado e sociedade. São Paulo: Cortez & Moraes, 1979.
FREITAS, M. C.; BICAS, M. S. História social da educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Cortez, 2009.
MINAS GERAIS. Secretária de Estado de Educação. Estratégias de implantação do ensino de 1° grau em Minas Gerais. Belo Horizonte, MG, 1972.
MINAS GERAIS. Secretária de Estado de Educação. Planejamento prévio: implantação do regime instituído pela lei federal n° 5.692, de 11 de agosto de 1971. Belo Horizonte, 1971.
NAGLE, J. A reforma e o ensino. São Paulo: EDART; Brasília: INL, 1976.
REZENDE, M. A. P. A educação mineira dos anos 60/70. 1993. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1993. Disponível em: https://bityli.com/OwVXvLdt. Acesso em: 31 out. 2022.
RIBEIRO, L. A. O ensino de segundo grau em o Estado de São Paulo (1972- 1977). 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: https://bityli.com/VkkJwPMTJ. Acesso em: 31 out. 2022.
ROMANELLI, O. de O. História da educação no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1984.
SOUZA, R. F. História da organização do trabalho escolar e do currículo no século XX (ensino primário e secundário no Brasil). São Paulo: Cortez, 2008.
TOLEDO, M. R. A. O ensino médio no Brasil: uma história de suas finalidades, modelos e sua forma atual. In: MACHADO, A. R. de A.;
TOLEDO, M. R. de A. (org.). Golpes na história e na escola: o Brasil e a América Latina nos séculos XX e XXI. São Paulo: Cortez: ANPUH SP, 2017.
XAVIER, M. C. A tradição (re)visitada - a experiência do Centro Regional de Pesquisas Educacionais de Minas Gerais - CRPEMG (1956/1966). 2007. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007. Disponível em: https://bityli.com/kNaPVKBC. Acesso em: 31 out. 2022.
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