Banner Portal
Gestão escolar e burocracia de médio escalão
Créditos da imagem: Pixabay
PDF

Palavras-chave

Gestão escolar
Burocracia de médio escalão
Escola pública
Diretor - Diretora escolar

Como Citar

LARANJA, Mirza Rosas Augusto; OLIVEIRA, Rita de Cássia Alves. Gestão escolar e burocracia de médio escalão: a percepção de diretores e diretoras escolares sobre sua autonomia de gestão e seu poder de influência. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 22, n. 00, p. e022028, 2022. DOI: 10.20396/rho.v22i00.8661138. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8661138. Acesso em: 7 out. 2024.

Resumo

Diretores e diretoras escolares são elos fundamentais entre as diretrizes das políticas educacionais e a sua aplicação prática, e, como pertencentes à burocracia de médio escalão, atuam entre os formuladores de políticas e a burocracia implementadora. Este trabalho busca captar a percepção de diretores/as escolares das redes públicas municipais e estadual do estado de São Paulo em relação à sua autonomia, poder decisório e influência nas definições da administração pública. A pesquisa de natureza empírica, quantitativa e exploratória, foi realizada em 2018, endereçada a 652 diretores/as escolares, obtendo 60 respostas. Os resultados demonstram que os/as respondentes têm a percepção de sua autonomia de gestão sem a dependência de superiores hierárquicos, embora indiquem limitações no processo. Ao mesmo tempo, os resultados sugerem haver espaço para atuação efetiva dos/as diretores/as escolares também no âmbito de formulação de políticas públicas de educação.

https://doi.org/10.20396/rho.v22i00.8661138
PDF

Referências

ABDIAN, G.; OLIVEIRA, M. E. N.; JESUS, G. Função do Diretor na Escola Pública Paulista: mudanças e permanências. Universidade Estadual Paulista (UNESP), Marília/SP, Brasil. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, n. 3, p. 977-998, jul./set. 2013. Disponível em: https://bityli.com/XBvdsG. Acesso em: 7 jul. 2022.

ABERBACH, J.; PUTNAM, R.; ROCKMAN, B. Bureaucrats and politicians in Western Democracies. Cambridge: Harvard University Press, 1981.

ABRUCIO, F. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (org.). Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade. Brasília: UNESCO, 2010, p. 39-70.

ALONSO, M. O papel do diretor na administração escolar. Rio de Janeiro: Difel, 1976.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: https://bityli.com/ptOQz. Acesso em: 7 de jul. de 2022.

BRASIL. Lei n. 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: https://bityli.com/xBjBm. Acesso em: 7 jul. 2022.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Plano decenal de educação para todos. Brasília, DF: MEC, 1993.

CORTINA, R. L. Burocracia e educação: o diretor de escola no Estado de São Paulo. Araraquara: FCL/Laboratório Editorial/UNESP; São Paulo: Cultura Acadêmica Editora, 1999.

FREIRE, A. O. G. Perfil da burocracia de médio escalão do Poder Executivo Federal. Brasília: ENAP, 2014. p. 102 (Cadernos ENAP, 39).

FREIRE, A.; VIANA, R. R.; PALOTTI, P. L. Influência sobre o processo decisório: o que explica o protagonismo da burocracia Federal de médio escalão. In: CAVALCANTE, P. L. C.; LOTTA, G. (org.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2015.

FRIGOTTO, G.; CIAVATTA, M. Educação básica no Brasil na década de 1990: subordinação ativa e consentida à lógica do mercado. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 82, p. 93-130, abr. 2003. Disponível em: https://bityli.com/aKCVYi. Acesso em: 7 jul. 2022.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York: Russell Sage Foundation, 1980. Cap. 1, 2, 11 e 12.

LOTTA, G.; PIRES, R. R.; OLIVEIRA, V. E. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. In: CAVALCANTE, P. L. C.; LOTTA, G. (org.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: ENAP, 2015.

LOURENÇO FILHO, M. B. Organização e administração escolar: curso básico. 8. ed. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2007.

LÜCK, H. A Evolução da gestão educacional, a partir de mudança paradigmática. Revista Gestão em Rede, n. 03, p. 13-18, nov. 1997. Disponível em: https://bityli.com/agrfgS. Acesso em: 7 jul. 2022.

LÜCK, H. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Positivo, 2009.

OLIVEIRA, D.; VIEIRA, L. Trabalho na educação básica: a condição docente em sete estados brasileiros. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. (Coleção Edvcere, v. 23).

OLIVEIRA, V.; ABRUCIO, F. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. (org.). Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Ipea: Enap, 2018.

PARO, V. H. Administração escolar: introdução crítica. São Paulo: Cortez, 1986.

PARO, V. H. O Conselho de escola na democratização da gestão democrática. In: BICUDO, M. A. V.; SILVA JUNIOR., C. A. (org.). Formação do educador: organização da escola e do trabalho pedagógico. São Paulo: Ed. da UNESP, 1999. p. 209-218. (Seminários & Debates, v. 3).

PETERS, B. G. Still the century of bureaucracy? The roles of public servants. Viešoji politika ir administravimas, Vilnius, n. 30, p. 7-21, 2009. Disponível em: https://bityli.com/QNFygv. Acesso em: 8 jul. 2022.

PIRES, R. “Burocracia, discricionaridade e democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação”. In: PIRES, R.; CARDOSO JUNIOR, J. C. (org.). Gestão pública e desenvolvimento: desafios e perspectivas. Brasília: IPEA, 2011. p. 197-214. V. 6.

RIBEIRO, J. Q. Introdução à administração escolar: alguns pontos de vista. Administração Escolar. Brasília: Associação Nacional de Política e Administração da Educação, 1968. p. 18-40. (Coleção Digital “Clássicos da Administração da Educação”, v. 2). Disponível em: https://bityli.com/srRYqpm. Acesso em: 15 out. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Lei complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. São Paulo, 1985. Disponível em: https://bityli.com/QHxgio. Acesso em: 7 jul. 2022.

SÃO PAULO (Estado). Rede Estadual / SE. Conjunto de escolas mantidas e administradas pela Secretaria de Estado da Educação. Disponível em: https://bityli.com/vhUDoG. Acesso em 12 nov. 2018.

SÃO PAULO (Estado). Resolução SE 70, de 26 de outubro de 2010. Dispões sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos educadores da rede pública estadual e os referenciais bibliográficos que fundamentam os exames, concursos e processos seletivos, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 27. out. 2010. Seção 1, p. 26.

SILVA, E.; ESTRADA, A. A. Administração escolar no Brasil: a contribuição de Querino Ribeiro. In: JORNADA HISTEDBR, 11., 2013, Cascavel. Anais [...]. Cascavel, 2013. A Pedagogia Histórico-Crítica, a educação brasileira, e os desafios da sua institucionalização. Disponível em: https://bityli.com/dgaLIb. Acesso em: 08 jul. 2022.

TEIXEIRA, A. Natureza e função da administração escolar. In: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR; SIMPÓSIO INTERAMERICANO DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, 1., 1968, Salvador. Anais [...]. Salvador: ANPAE, 1968. p. 1-47. Edição comemorativa. Disponível em: https://bityli.com/srRYqpm. Acesso em 07 jul. 2022.

UNICEF. Declaração mundial sobre Educação para Todos. Tailândia, 1990. Disponível em: https://bityli.com/NDkWUH. Acesso em: 7 jul. 2022.

WEBER, M. Os fundamentos da organização burocrática: uma construção do tipo ideal. In: CAMPO, E. (org., introd. e trad.). Sociologia da Burocracia. 4. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1966. p. 16-27.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 Mirza Laranja; Rita Oliveira

Downloads

Não há dados estatísticos.