TY - JOUR AU - Pantoja, Suellem AU - Damasceno, Alberto PY - 2022/03/31 Y2 - 2024/03/29 TI - A gestão democrática nos marcos legais: da Constituição Federal de 1988 ao PNE 2014-2024 JF - Revista HISTEDBR On-line JA - Rev. HISTEDBR On-line VL - 22 IS - 00 SE - Artigos DO - 10.20396/rho.v22i00.8659947 UR - https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8659947 SP - e022007 AB - <p>O presente artigo versa sobre a gestão democrática da educação e tem como objetivo demonstrar em perspectiva histórica como esse princípio vem sendo tratado nos documentos oficiais desde a Constituição Federal de 1988 até o Plano Nacional de Educação – PNE 2014/2024. Trata-se de uma pesquisa documental na qual utilizamos a Constituição Federal de 1988, a LDB/1996, o PNE 2001/2010 e o PNE 2014/2024, além de realizarmos uma revisão bibliográfica acerca do tema com base em autores como Azevedo e Farias (2018), Fagnani (2017), Souza e Pires (2018). Destacamos que passados mais de 30 anos desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 as questões referentes à gestão democrática não alcançaram consenso, tanto que os documentos refletem essas disputas e discordâncias.</p> ER -