Abstract
Este artigo resulta de um estudo desenvolvido acerca dos debates antecedentes à Reforma do Ensino Superior, Lei nº 5.540 de 1968, em que foi possível conhecer as contribuições do educador Álvaro Vieira Pinto (1909-1987) nas discussões sobre a situação e o papel da universidade no Brasil, bem como na definição de propostas para alterações e desenvolvimento desse sistema de ensino na década de 1960. O texto apresenta as proposições de Vieira Pinto sobre a reforma e a organização do ensino superior brasileiro, baseando-se, em especial, na análise de sua obra A Questão da Universidade (1986) escrita em 1961, que aborda aspectos do modelo de universidade vigente e do modelo almejado no país naquele momento. Na perspectiva do autor, o problema da universidade era político e cultural. O principal objetivo da reforma precisava ser a discussão das causas que permitiam a alguns alunos ingressar nas instituições superiores e excluíam outros jovens da mesma idade de possuírem igual oportunidade. Vieira Pinto apontou, como aspecto importante da reforma, a necessidade de estratégias para a maior democratização do ensino superior. Considerou indispensável uma mudança não somente na estrutura do sistema de ensino, mas, sobretudo, na oferta e propagação dessa educação, que deveria estar vinculada ao objetivo de superação das condições de exclusão, que advinham da insuficiente quantidade de vagas para as camadas populares e da ideologia propagada, que reafirmava e mantinha a elite na posição de maior acesso à cultura e à universidade. A educação superior necessitava contemplar uma formação crítica e emancipatória. Vieira Pinto exaltou a importância da atuação dos estudantes na luta pela profunda reforma universitária, conclamando processo de mudança no ensino superior.
References
BRASIL. Lei no 5.540 (de 28 de novembro de 1968). Brasília, DF, 28 nov. 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm. Acesso em: 22 jan. 2013.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 4.024) (de 20 de dezembro de 1961). In: VILLALOBOS, João Eduardo Rodrigues. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1969. p. 225-252.
COSTA, Alexandre Bernardino. Lei n. 5.540/68 - A Reforma do Ensino Superior: um projeto de hegemonia. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos. Santa Catarina: Universidade Federal de Santa Catarina. vol. 12, p. 85-95, n. 23, 1991.
CPDOC – FGV (Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil). Álvaro Vieira Pinto. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas2/biografias/alvaro_vieira_pinto. Acesso em: 23 jan. 2013.
DIAS, Silvano Severino; Araújo, José Carlos Souza. A concepção de educação nacional-popular em Vieira Pinto. Cadernos de História da Educação, v. 1, n. 1, p. 103-108, jan./dez., 2002.
FAUSTO, Boris. O Período Democrático (1945-1964). In: História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 2007. p. 395-462.
FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar em Revista, Curitiba, vol. --, n. 28, p. 17-36, jul./dez., 2006.
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução?. São Paulo: Alfa e Omega, 1975.
FREITAS, Marcos Cézar de; BICCAS, Maurilane de Souza. A Reforma Universitária de 1968: a resposta à radicalização do movimento estudantil. In: História social da educação no Brasil (1926-1996). São Paulo: Cortez, 2009. p. 265-272.
FREITAS, Marcos Cézar de. Álvaro Vieira Pinto: a personagem histórica e sua trama. São Paulo: Cortez; USF-IFAN, 1998.
FREITAS, Marcos Cézar de. Brasil 1954-1964: sugestão de roteiro a partir da “História das Ideias Educacionais” (Anísio e Vieira Pinto). Revista Brasileira de História. v. 14, n. 27, p. 167-178. Disponível em: http://www.anpuh.org/revistabrasileira/view?ID_REVISTA_BRASILEIRA=16. Acesso em: 31 jul. 2013.
FREITAS, Marcos Cézar de. Economia e educação: a contribuição de Álvaro Vieira Pinto para o estudo histórico da tecnologia. Revista Brasileira de Educação. Campinas, v. 11. n. 31. p. 80-95, jan./abr., 2006.
I SEMINÁRIO NACIONAL DE REFORMA UNIVERSITÁRIA. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. vol. XXXVI, n. 83, p. 235-242, jul./set., 1961.
LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo: Cortez, 2009.
MOROSINI, Marilia Costa. O ensino superior no Brasil. In: STEPHANOU, Maria; BASTOS, Maria Helena Câmara (Orgs.). Histórias e memórias da educação no Brasil: século XX. Petrópolis, RJ: Vozes, 2005. p. 296-323.
PARTICIPAÇÃO DISCENTE NA DIREÇÃO DA UNIVERSIDADE. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Rio de Janeiro: Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos. vol. XXXVIII, n. 87, p. 203-209, jul. set., 1962.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil (1930-1973). Petrópolis: Vozes, 1978.
SAVIANI, Dermeval. Prefácio (A questão da Universidade). In: VIEIRA PINTO, Álvaro. A questão da Universidade. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1986. p. 7-9.
SAVIANI, Dermeval. Introdução. In: VIEIRA PINTO, Álvaro. Sete lições sobre educação de adultos. São Paulo: Cortez, 1997. p. 09-27.
SAVIANI, Dermeval. Álvaro Borges Vieira Pinto. In: FÁVERO, Maria de Lourdes de Albuquerque; BRITTO, Jader de Medeiros. (Orgs.). Dicionário de educadores no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ; MEC-Inep-Comped, 2002. p. 51-56.
TEIXEIRA, Anísio. Educação não é privilégio. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
VEIGA, Laura da. Reforma Universitária na década de 60: origens e implicações político-institucionais. Revista Ciência e Cultura, São Paulo, vol. 37, n. 7, p. 86-97, 1985.
VIEIRA PINTO, Álvaro. Consciência e realidade nacional. Volume 1. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura; Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1960a.
VIEIRA PINTO, Álvaro. Consciência e realidade nacional. Volume 2. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Cultura; Instituto Superior de Estudos Brasileiros, 1960b.
VIEIRA PINTO, Álvaro. A questão da universidade. São Paulo: Cortez; Autores Associados, 1986.
VIEIRA PINTO, Álvaro. Sete lições sobre educação de adultos. São Paulo: Cortez, 1997.
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