Apontamentos de Álvaro Vieira Pinto à reforma universitária no Brasil na década de 1960

Resumo

Este artigo resulta de um estudo desenvolvido acerca dos debates antecedentes à Reforma do Ensino Superior, Lei nº 5.540 de 1968, em que foi possível conhecer as contribuições do educador Álvaro Vieira Pinto (1909-1987) nas discussões sobre a situação e o papel da universidade no Brasil, bem como na definição de propostas para alterações e desenvolvimento desse sistema de ensino na década de 1960. O texto apresenta as proposições de Vieira Pinto sobre a reforma e a organização do ensino superior brasileiro, baseando-se, em especial, na análise de sua obra A Questão da Universidade (1986) escrita em 1961, que aborda aspectos do modelo de universidade vigente e do modelo almejado no país naquele momento. Na perspectiva do autor, o problema da universidade era político e cultural. O principal objetivo da reforma precisava ser a discussão das causas que permitiam a alguns alunos ingressar nas instituições superiores e excluíam outros jovens da mesma idade de possuírem igual oportunidade. Vieira Pinto apontou, como aspecto importante da reforma, a necessidade de estratégias para a maior democratização do ensino superior. Considerou indispensável uma mudança não somente na estrutura do sistema de ensino, mas, sobretudo, na oferta e propagação dessa educação, que deveria estar vinculada ao objetivo de superação das condições de exclusão, que advinham da insuficiente quantidade de vagas para as camadas populares e da ideologia propagada, que reafirmava e mantinha a elite na posição de maior acesso à cultura e à universidade. A educação superior necessitava contemplar uma formação crítica e emancipatória. Vieira Pinto exaltou a importância da atuação dos estudantes na luta pela profunda reforma universitária, conclamando processo de mudança no ensino superior.