O financiamento da educação pública no Brasil na próxima década

Resumo

Está sendo amplamente discutido no Brasil, com a participação da sociedade civil, do Governo e do Congresso, um Plano Nacional de Educação, a vigorar no período 2011-2020. No Congresso, uma versão preliminar, que propõe um investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, foi aprovada na Câmara Federal e está agora sendo debatida no Senado. Ao mesmo tempo, uma Conferência Nacional de Educação, a CONAE 2014, irá acontecer em 2014, sendo precedida por Conferências Estaduais e Municipais. Espera-se que dela participem vários milhões de pessoas e é bastante provável que a tese da destinação dos 10% do PIB para a educação seja aí reforçada. Por outro lado, o investimento em educação foi, em 2011, de 5% do PIB. Dessa forma, parece relevante discutir, a este ponto, de onde viriam os restantes 5% do PIB. Propomos aqui que uma alternativa poderia ser alocar para a educação todos os recursos advindos do Fundo Social que será composto a partir dos recursos provenientes da exploração de petróleo, considerando, em especial, os imensos depósitos de óleo fóssil descobertos recentemente na camada do pré-sal.