Pode um construtivismo moral justificar o respeito por seres humanos? Considerações kantianas

Abstract

O presente artigo tem como objetivo apresentar e discutir tipos de construtivismo moral de cunho kantiano, particularmente frente ao problema de justificação do requerimento de respeito por seres humanos. Para tanto, tratarei de três tipos de construtivismo, sendo o primeiro uma espécie de base para os dois seguintes. Em primeiro lugar, considero a interpretação da filosofia moral de Kant como sendo um construtivismo moral, tal como apresentada por John Rawls em Lectures on the History of Moral Philosophy (2000). De tal interpretação e decorrentes implicações, volto as atenções, em segundo lugar, ao construtivismo de Onora O’Neill – tal qual considerado em Constructions of Reason (1989) – bem como ao construtivismo de Christine Korsgaard – em Creating the Kingdom of Ends (1996) e The Sources of Normativity (1996) – ambos tomando, em alguma medida, a interpretação rawlseana como ponto de partida. Deste modo, este artigo seguirá o seguinte percurso argumentativo: (1) exposição das principais noções da interpretação de Rawls (procedimentos de construção, concepção de pessoa e sociedade); (2) apresentação dos principais argumentos de O’Neill (sobre a possível agência de uma pluralidade de seres racionais distintos, porém inter-relacionados) e Korsgaard (com seu chamado “realismo procedural” e o valor que nós conferimos à nossa própria humanidade); e (3) discussão acerca de vantagens dos tipos de construtivismo considerados, sobretudo com relação à questão sobre o requerimento de respeito por seres humanos. Minha hipótese é de que os três tipos de construtivismos são interessantes do ponto de vista de fornecer uma justificação alternativa para requerimentos morais (como o requerimento de respeito), notadamente por meio de procedimentos de construção de princípios morais.