Palavras-chave
Bacia hidrográfica
Desenvolvimento regional
Como Citar
Resumo
Este trabalho apresenta a gestão dos recursos hídricos na França e no Brasil salientando a semelhança nos seus conceitos, destacando a experiência francesa como importante referência na institucionalização de novas práticas gestoras, bem como o cenário no Brasil não apenas da constituição dos novos aparatos gestores estaduais, mas também da própria formulação da Política Nacional de Recursos Hídricos. Na França a CLE (Comissão Local de Água) possui um papel de grande importância e participação dentro dos comitês de bacia, e a reunião de governos municipais em torno de uma bacia hidrográfica facilita o processo decisório quanto aos investimentos em saneamento comuns a mais de um município. Esta seria a grande diferença entre os dois modelos de gestão, pois no Brasil não existe a instância de uma comissão local de água, e os municípios se envolvem muito pouco com os comitês de bacia. Os governos, em comum acordo, podem decidir pela concessão dos serviços públicos em seus territórios, amenizar ou mesmo evitar problemas e reduzir o risco de desastres relacionados com a água.
Referências
BRASIL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Congresso. Senado. Constituição (1988). Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9433.htm. Acesso em: 21 jun 2013.
BRASIL. Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos. Agência Nacional e Águas. Planos de recursos hídricos e enquadramento dos corpos de água: Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos. Brasília: Cedoc/biblioteca, 2011. 100 p. (V 5).
BRASIL. Plano Nacional de Recursos Hídricos: Síntese Executiva. Brasília, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. 2006.
BRASIL. Agência Nacional e Águas (Org.). Fundamentos Da Gestão Territorial Para Recursos Hídricos e Caracterização de Bacias Hidrográficas: Gestão Territorial para Recursos Hídricos com Software Livre de Código Aberto. Foz do Iguaçu: Cadernos de Capacitação. 2012. 27 p.
Disponível em https://www.aguaegestao.com.br/ead/course/view.php?id=673. Acesso 11 de jun de 2015.
DOS SANTOS, Cristiano Barbosa. Aos Trancos e Barrancos? A Eletrificação no Mundo Contemporâneo: Brasil, Um Retardatário? Fundação Energia e Saneamento. 2005. Disponível em http://www.energiaesaneamento.org.br/media/63135/05.pdf. Acesso em 14 de abr de 2013.
FRANCE. France Nature Enviroment. La Gestion de L'Eau en France. 2008. Disponível em http://www.fne.asso.fr/breves_pdf/eau/dossier_gestioneaufrance.pdf. Acesso 05 de mai de 2012.
GAZZANIGA, J-L; OURLIAC, J-P; LARROUY-CASTERA, X. L’eau: Usages et Gestion. Paris: Litec. (1998). MINAS GERAIS. Decreto nº 44.199, de 29 de dezembro de de 2005.http://comites.igam.mg.gov.br/new/index.php?option=com_content&task=view&id=15&Itemid=398. Acesso em 4 de mar de 2010.
LITTLE, Paul E. Gestão Territorial em Terras Indígenas: Definição de Conceitos e Propostas de Diretrizes. RelatóRio Final. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA). Rio Branco. Acre. 2006. Disponível em www.kaninde.org.br/.../gestao_territorial_em_terras_indagenas_133384. Acesso em 14 de jun de 2015.
MARTINS, Rodrigo Constante. Sociologia da governança francesa das águas. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010269092008000200007&script=sci_arttext#back. Acesso 06 de nov de 2015.
MINAS GERAIS. Decreto nº 44.199, de 29 de dezembro de de 2005.http://comites.igam.mg.gov.br/new/index.php?option=com_content&task=view&id=15&Itemid=398 — Acesso 04 mar. 2010.
SÃO PAULO. Consorcio-PCJ. Quem é Quem. São Paulo, SP. Disponível em: http://agua.org.br/consorcio-pcj/. Acesso em: 03 jul. 2014.
SÃO PAULO / IGC. UGRHI. Mapa das Unidades Hidrográficas de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.igc.sp.gov.br/produtos/ugrhi.html — Acesso 10 out. 2015.
TUCCI, Carlo E.C. Desenvolvimento dos Recursos Hídricos no Brasil. Global Water Partenership. 2004. 28p. Disponível em http://www.cepal.org/drni/proyectos/samtac/inbr00404.pdf — Acesso 05 ago. 2014.
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