Resumo
Os fundos de vale são espaços com características físico-ambientais importantes, interagindo com diversos processos naturais que ocorrem em nosso planeta. Mas, com a urbanização, é comum a sua degradação, resultando no afastamento físico, social e cultural da população em relação aos rios e córregos urbanos. Este trabalho tem como objetivo estudar a ação do poder público sobre os terrenos de fundo de vale e os instrumentos de gestão que podem viabilizar a preservação, a conservação e a renaturalização ambiental e paisagística dessas áreas, no sentido de promover, por meio delas, o equilíbrio ecológico-funcional do ambiente fluvial localizado em áreas urbanas. Inicialmente, para subsidiar a elaboração de uma proposta, foram estudadas as características físico-ambientais dos fundos de vale e as transformações associadas ao processo de urbanização. Com base nessa pesquisa, foi elaborado, para a cidade de Alfenas [MG], um plano de gestão para os terrenos de fundo de vale e uma proposta de intervenção para uma das bacias hidrográficas.
Referências
AZEVEDO, Adalberto Aurélio; FILHO, José Luiz Albuquerque. Águas Subterrâneas. In: OLIVEIRA, Antônio M. dos Santos & BRITO, Sérgio N. Alves de (Org.). Geologia de Engenharia. São Paulo [SP]: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1998. p. 111-130.
BARROS, Raphael Tobias de Vasconcelos et al. Manual de saneamento e proteção ambiental para os municípios, 2. Belo Horizonte [MG]: Escola de Engenharia da UFMG, 1995.
BINDER, W. Rios e córregos , preservar – conservar – renaturalizar. A Recuperação de rios e limites da engenharia ambiental. Rio de Janeiro [RJ]: SEMADS,1988.
BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável. Brasília [DF]: INCRA/IICA, 1998.
CARDOSO, Francisco José. Restrições legais em terrenos de fundo de vale urbano. In: FERNANDES, Edésio; RUGANI, Jurema M.. A preservação do patrimônio na perspectiva do direito urbanístico. Belo horizonte [MG]: IAB-MG, 2002, p. 95-102.
CARDOSO, Francisco José. Ação Pública em terrenos Urbanos de Fundo de Vale: Estudo de uma bacia hidrográfica do Município de Alfenas. 2003 (Mestrado em Urbanismo). Campinas [SP]: Centro de Ciências Exatas Ambientais e de Tecnologia, Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
18.
CARDOSO, Francisco José ; MORETTI, Ricardo de Souza. Planos de gestão para áreas urbanas de fundo de vale. In: Seminário A Questão Ambiental Urbana: Experiências e Perspectivas, 1, 2004, Brasilia [DF]. CD- ROOM, Brasilia [DF]: NEUR/CEAM/UnB/IPEA/IRD, 2004.
COSTA, Helder. Enchentes no Estado do Rio de Janeiro: uma abordagem geral. Rio de Janeiro [RJ]: SEMADS, 2001.
DUTRA, Heraldo Santos et al.. Metodologia de elaboração e implementação de Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal. Belo Horizonte [MG]: Governo do Estado de Minas Gerais/PRODEMU, s.d.
FONTES, Maria Solange G. de Castro. Investigação climática em áreas de fundo de vale, na cidade de São Carlos/SP. Anais do IV Encontro Nacional de Conforto no Ambiente Construído. Salvador [BA]: ANTAC, 1997. p. 81-85.
FREIRE, Ériclis Pimenta. Estabilidade de Taludes Naturais em Solo nos Morros da Cidade de Santos. Dissertação de Mestrado, Universidade de Brasília, Brasília [DF], 1995. p. 3-41.
FREIRE, Ériclis Pimenta. Atualização Cadastral da Região Córrego do Pântano: Cadastro Físico e Social. Alfenas [MG]: Prefeitura Municipal de Alfenas / UNIFENAS, 1998.
FREIRE, Ériclis Pimenta; Rodrigues, Gustavo Eugênio; SOARES, Yasser Vasconcelos. Estudo do grau de colapsividade da argila laterítica de Alfenas. Revista da Universidade de Alfenas, Alfenas [MG], (5): 81-90, 1990.
GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito de Águas: disciplina jurídica das águas doces. São Paulo [SP]: Atlas, 2001.
JORGE, Francisco Nogueira; UEHARA, Kokei. Águas de Superfície. In: OLIVEIRA, Antônio M. dos Santos & BRITO, Sérgio N. Alves de (Org.). Geologia de Engenharia. São Paulo [SP]: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1998. p. 101-109.
INFANTIL JR., Nelson; FORNASARI FILHO, Nilton. Processos de Dinâmica Superfic8ial. In: OLIVEIRA, Antônio M. dos Santos & BRITO, Sérgio N. Alves de (Org.). Geologia de Engenharia. São Paulo [SP]: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1998. p. 101-109.
LACZYNSKI, Patrícia; OLIVEIRA, Fernanda. Recuperar Nascentes. Dicas Pólis – desenvolvimento social, n.198. São Paulo [SP]: Pólis, 2003. Disponível em: http://polis.org.br]publicacoes/dicas/161651.html [06/07/03].
LEINZ, Viktor; AMARAL, Sérgio Estanislau. Geologia Geral. 14o ed. São Paulo [SP]: Companhia Editora Nacional, 2001.
MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis [RJ]: Vozes, 2001.
MOREIRA, Ceres V. Rennó; NETO, Antônio Gonçalves Pires. Clima e Relevo. In: OLIVEIRA, Antônio M. dos Santos & BRITO, Sérgio N. Alves de (Org.). Geologia de Engenharia. São Paulo [SP]: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia, 1998. p. 69-85.
MORETTI, Ricardo de Souza. Terrenos de fundo de vale- conflitos e propostas. Téchne. São Paulo [SP]: PINI, 9 (48): 64-67, 2000a.
MORETTI, Ricardo de Souza. Urbanização de terrenos situados a rios, córregos e fundo de vale – conflitos e propostas. Campinas [SP]: PUC-Campinas, 2000b.
MOTA, Suetônio. Urbanização e meio ambiente. Rio de Janeiro [RJ]: ABES, 1999.
PINHO, Paulo Maurício Oliveira. Analise e Discussão da Apropriação Urbana das Áreas de Fundos de Vale para Implantação de “Vias Marginais”. 1999, p.26-75. (Mestrado em Engenharia Civil). São Carlos [SP]: Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, Universidade Federal de São Carlos.
ROLNIK, Raquel. Instrumentos Urbanísticos: Concepção e gestão. Oculum Ensaios. Campinas [SP]: PUC-Campinas, (1): 5-11, 2000.
SELLES, Ignez Muchelin. Revitalização de rios, orientação técnica. Rio de Janeiro [RJ]: PLANÁGUASEMADS/GTZ, 2001.
SPIRN, Anne Whiston. O jardim de granito: A natureza no Desenho da cidade. Trad. de Renato Mesquita Pellegrino. São Paulo [SP]: Editora da Universidade de São Paulo, 1995.
TEIXEIRA, Wilson et al.. Decifrando a terra. São Paulo [SP]: Oficina de Textos, 2001.
VILLA, Bonna de. Legislação Urbanística, Programa de Habitação de Interesse Social e Política Ambiental: A hora da Articulação. In: FUNDAÇÃO PREFEITO FARIA LIMA. O município no século XVI, cenários e perspectivas. São Paulo [SP]: CEPAM/CORREITOS, 1999. Disponível em http:www//cepam.sp.gov.br/pp-1/cepam30-07/107002asp. [18.06.2002].
WEBER, William. Ambiente das Águas no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro [RJ]: SEMADS, 2001.
A Labor e Engenho utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
