Palavras-chave
Direitos linguísticos
Cooficialização de línguas
Como Citar
Resumo
Neste artigo, trazemos à discussão os sentidos da noção de direitos linguísticos, em sua relação com os ditos “direitos humanos universais”, tanto como “direitos individuais” quanto como “direitos coletivos”. Após uma revisão conceitual, apresentamos fatos da diversidade linguística do Brasil e da produção da garantia de direitos linguísticos no espaço nacional, focalizando nossa análise nos processos de cooficialização de línguas em nível municipal e na declaração de línguas como patrimônio imaterial do Estado. Levando em conta o modo como uma certa noção de direitos linguísticos, de matriz europeia, aporta e circula na sociedade brasileira, materializando-se na legislação linguística do país, apontamos a necessidade de se produzir uma reterritorialização desse conceito neste outro espaço de enunciação. Finalmente, colocamos em relação essa política de reconhecimento de direitos linguísticos por meio da cooficialização com os conceitos de democracia e fascismo, definidos por de Boaventura de Sousa Santos (2016).
Referências
ABREU, R. N. (2016). “Prolegômenos para a compreensão dos direitos linguísticos: uma leitura a partir da Constituição da República Federativa do Brasil”. In: FREITAG, R.M.K. et al. Sociolinguística e Política linguística. Olhares contemporâneos. São Paulo: Blucher, p.161-188.
ALTHUSSER, L. (1996 [1970]). “Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado (Notas para uma investigação)”. In: ZIZEK, S. Um mapa da ideologia. São Paulo: Contraponto, p.105-142.
ANDERSON, B. (1993 [1991]). Comunidades imaginadas: Reflexiones sobre el origen y la difusión del nacionalismo. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica.
ARNOUX, E. N. de & BEIN, R. (2015). "Hacia una historización de las políticas de enseñanza de lenguas”. IN: ARNOUX, E. N. de &
BEIN, R. (Orgs.) Política lingüística y enseñanza de lenguas. Buenos Aires: Editorial Biblos, p.13-50.
BRASIL. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-norma-pl.html. Acesso em: 20 de maio de 2018.
_____. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei No 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro1996-362578-norma-pl.html. Acesso em: 20 de maio de 2018.
CALVET, L.-J. (2007 [1996]). As políticas linguísticas. São Paulo: Parábola.
FERNÁNDEZ LIESA, C. R. (1999). Derechos lingüísticos y derecho internacional. Madri: Dykinson, 1999.
GARCIA, M. V. C. et. al. (2016). Anais do Seminário Iberoamericano de Diversidade Linguística. Brasília: IPHAN. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/Anais5_Seminario_Iberoamericano_de_Diversidade_Linguistica_.pdf. Acesso em: 18 de setembro de 2017.
GENTILI, P. (2011). “Adentro y afuera. El derecho a la educación y las dinámicas de exclusión escolar en América Latina”. In: _____. et. al. Políticas, movimientos sociales y derecho a la educación. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO), p.9-32.
HAMEL, R. E. (2003). “Direitos linguísticos como direitos humanos: debates e perspectivas”. In: OLIVEIRA, G. M. de (Org.). Declaração Universal dos Direitos Linguísticos. Campinas/Florianópolis: Mercado de Letras/ALB/IPOL, p.47-80.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (2010). Censo demográfico de 2010. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br. Acesso em: 20 de maio de 2018.
LAGARES, X. (2018). Qual política linguística? Desafios glotopolíticos contemporâneos. São Paulo: Parábola.
RODRÍGUEZ-ZUCOLILLO, C. M. (2000). Língua, Nação e Nacionalismo. Um estudo sobre o Guarani no Paraguai. Campinas:
IEL/UNICAMP. Tese de doutorado. Disponível em: http://repositorio.unicamp.br/jspui/handle/REPOSIP/270722. Acesso em: 02 de setembro de 2018.
RODRÍGUEZ-ALCALÁ, C. (2010). “Políticas públicas de direito à língua e consenso etnocultural: uma reflexão crítica”. In: ORLANDI, Eni. (Org). A produção do consenso nas políticas públicas urbanas. Campinas: RG Editora, p.127-160
SOUSA SANTOS, B. (2016) Las luchas por la igualdad en América Latina: por un nuevo ciclo constituyente. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). Transcrição de palestra realizada para o Curso Internacional América Latina: ciudadanía, derechos e igualdad, oferecido pela CLACSO, em 12 de abril de 2016.
UNESCO. (2003). La educación en un mundo plurilingüe. Paris: UNESCO. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0012/001297/129728s.pdf. Acesso em: 20 de maio de 2018.
________. (2010) Atlas de las lenguas en peligro. Paris: UNESCO. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001894/189453s.pdf. Acesso em: 20 de maio de 2018.
ZIMMERMANN, K. (2011). “Reflexiones acerca de la revitalización de las lenguas amerindias en México”. In: UniverSOS. Revista de lenguas indígenas y universos culturales. N. 8, p.9-41.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Copyright (c) 2020 Línguas e Instrumentos Línguísticos
Downloads
