Empresariado, parlamento e democracia

a CNI e o Congresso Nacional (2010-2017)

Palavras-chave: Empresariado, Congresso Nacional, Confederação Nacional da Indústria, Seminário RedIndústria, Lobby.

Resumo

Este artigo trata da relação entre empresariado e parlamento no Brasil, mais especificamente da agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo é verificar as particularidades do processo de constituição do empresariado industrial enquanto ator político no Congresso Nacional a partir de categorias analíticas voltadas para: 1- o processo institucional interno à CNI de definição de suas posições sobre os projetos; 2- a forma como a entidade descreve e avalia a sua relação com o parlamento; 3- o cotejamento entre tais posições e os resultados do processo legislativo. Foram utilizados os documentos públicos da CNI, processados de forma quantitativa e qualitativa, considerando o período de 2010 a 2017. Verificamos que as particularidades da relação entre industriais e parlamento indicam: a complexidade do processo de constituição dos primeiros enquanto ator político no Legislativo; a importância dada por esse ator a tal processo; e o seu alto grau de satisfação com a forma e os resultados de sua relação com o Congresso Nacional, permitindo pensar sobre as características dessa instituição também à luz da relação que com ela estabelece um importante grupo da sociedade, bem como sobre o seu funcionamento concreto e as bases sociais da democracia no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo Roberto Neves Costa, Universidade Federal do Paraná

Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Professor de Ciência Política na Universidade Federal do Paraná.

Igor Sulaiman Said Felicio Borck, Universidade Federal do Paraná

Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná.

Referências

BAUER, M. W.; GASKELL, G. Pesquisa qualitativa com texto – Imagem e som: um manual prático. Petrópolis: Vozes, 2002.

BEZERRA, G. M. L. A oposição nos governos FHC e Lula: um balanço da atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. Porto Alegre: UFRGS, 2012.

BRAGA, S.; NICOLÁS, M. A. Os empresários, a política e a web: mapeando as atividades políticas nos portais das federações de indústrias brasileiras. Sociedade e Estado, vol. 24, nº 2, p. 439-490, ago. 2009.

CAMPOS, J. I. Lobby e parlamento: estudo de caso da atuação da assessoria de relações governamentais da Fiesp no Congresso Nacional brasileiro. Brasília, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2017.

CESÁRIO, P. S. Redes de influência no Congresso Nacional: como se articulam os principais grupos de interesse. Revista de Sociologia e Política, vol. 24, nº 59, p. 109-127, set. 2016.

CNI. Agenda Legislativa da Indústria - Prestando Contas. Brasília, 2012. Disponível em: https://bucket-gw-cni-static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/7b/d6/7bd6545e-d991448a-a48e-3fddb504c21a/20120912101236820303a.pdf. Acesso em: 27 ago 2019.

CNI. Agenda Legislativa da Indústria - Prestando Contas. Brasília, 2013. Disponível em: https://bucket-gw-cni-static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/7c/f5/7cf5e966-5ea14405-883d-6c6e538cdb72/20130820141049425568o.pdf. Acesso em: 27 ago 2019.

CNI. Agenda Legislativa da Indústria - Prestando Contas. Brasília, 2015. Disponível em: https://bucket-gw-cni-static-cms-si.s3.amazonaws.com/media/filer_public/f9/1e/f91e86d9-e196424f-81d4-bbece1e6b2d4/prestandocontas2015_documentofinal.pdf. Acesso em: 27 ago 2019.

COSTA, P. R. N. Democracia nos anos 50: burguesia comercial, corporativismo e parlamento. São Paulo: Hucitec, 1998.

COSTA, P. R. N. A elite empresarial e as instituições democráticas: cultura política, confiança e padrões de ação política. Opinião Pública, vol. 18, nº 2, p. 452-469, 2012.

DAVID, T., et al. Networks of coordination: swiss business associations as an intermediary between business, politics and administration during the 20th century. Business and Politics, vol. 11, nº 4, p. 1-38, 20 dez. 2009.

DIAP. Radiografia do novo Congresso: legislatura 2015-2019. Brasília: Diap, 2014.

DOCTOR, M. Business and delays in port reform in Brazil. Brazilian Journal of Political Economy, vol. 22, nº 2, p. 79-86, 2002.

DONATELLO, L. M. Legisladores representantes empresariales en Argentina y Brasil: la emergencia de una categoría de especialistas. Revista de Sociologia e Política, vol. 25, nº 63, p. 139-158, set. 2017.

DÜR, A.; BERNHAGEN, P.; MARSHALL, D. Interest group success in the European Union. Comparative Political Studies, vol. 48, nº 8, p. 951-983, 20 jul. 2015.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Que instituições políticas importam e para que importam: lições dos estudos legislativos no Brasil. In: Lavalle, A. G. (Org.). Horizonte da política: questões emergentes e agendas de pesquisa. São Paulo: Unesp, 2012.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. A crise atual e o debate institucional. Novos Estudos Cebrap, vol. 36, nº 3, p. 79-97, 2017.

GAVA, R., et al. Interests groups in parliament: exploring MPs’ interest affiliations (2000-2011). Swiss Political Science Review, vol. 23, nº 1, p. 77-94, mar. 2017.

INGLEHART, R. The renaissance of political culture. The American Political Science Review, vol. 82, nº 4, p. 1.194-1.203, dez. 1988.

KRAUSE, S.; REBELLO, M. M.; SILVA, J. G. O perfil do financiamento dos partidos brasileiros (2006-2012): autores, objetivos, êxito e fracasso (1988-2010). Revista Brasileira de Ciência Política, nº 16, 2015.

MANCUSO, W. P. O lobby da indústria no Congresso Nacional: empresariado e política no Brasil contemporâneo. Dados, vol. 47, nº 3, p. 505-547, 2004.

MANCUSO, W. P. O lobby da indústria no Congresso Nacional. São Paulo: Edusp/Humanitas/Fapesp, 2007a.

MANCUSO, W. P. O empresariado como ator político no Brasil: balanço da literatura e agenda de pesquisa. Revista de Sociologia e Política, nº 28, p. 131-146, 2007b.

MANCUSO, W. P.; OLIVEIRA, A. J. Abertura econômica, empresariado e política: os planos doméstico e internacional. Lua Nova, vol. 69, 2002.

OLIVEIRA, A. C. J. Lobby e representação de interesses: lobistas e seu impacto sobre a representação de interesses no Brasil. Tese de doutorado em ciências sociais. Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2004.

OLIVEIRA, A. J.; ONUKI, J. Política comercial e Legislativo: a atuação do empresariado brasileiro. In: MANCUSO, W. P.; LEOPOLDI, M. A.; IGLECIAS, W. (eds.). Estado, empresariado e desenvolvimento no Brasil: novas teorias, novas trajetórias. São Paulo: Editora de Cultura, 2010.

OLSON, M. A lógica da ação coletiva. São Paulo: Edusp, 1999.

PERISSINOTTO, R.; STUMM, M. G. A virada ideacional: quando e como ideias importam. Revista de Sociologia e Política, vol. 25, nº 64, p. 121-148, dez. 2017.

PONT, J. V. Empresariado industrial, ação política e legislação social no Brasil (1930-1988). Porto Alegre: Armazém Digital, 2008.

SANTOS, M. L. W. D. O parlamento sob influência: o lobby da indústria na Câmara dos Deputados. Tese de doutorado em ciência política. Universidade Federal de Pernambuco, Pernambuco, 2011.

SANTOS, M. L. W. D. Representação de interesses na Câmara dos Deputados: o lobby e o sucesso da agenda legislativa da indústria. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, vol. 3, nº 1, 1 jan. 2014.

SANTOS, M. L., et al. Financiamento de campanha e apoio parlamentar à agenda legislativa da indústria na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, vol. 21, nº 1, p. 33-59, abr. 2015.

SCHNEIDER, B. R. Business politics and the State in twentieth-century Latin-America. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

SCHNEIDER, B. R. Business politics in Latin America: patterns of fragmentation and centralization. In: COEN, D.; GRANT, W.; WILSON, G. (eds.). The Oxford handbook of business and government. Oxford: Oxford University Press, 2010.

SZWAKO, J.; MOURA, R.; D'AVILA FILHO, P. Estado e sociedade no Brasil: a obra de Renato Boschi e Eli Diniz. Rio de Janeiro: Faperj/INCT/PPED/Idea D, 2016.

TROIANO, M. As associações empresariais e o Processo Constituinte de 1987-1988. Dissertação de mestrado em ciência política. Universidade de São Carlos, São Carlos, 2012.

TROIANO, M. Os empresários no Congresso: a legitimação de interesses via audiências públicas. Tese de doutorado em ciência política. Universidade de São Carlos, São Carlos, 2017.
Publicado
2019-09-12
Como Citar
Costa, P. R. N., & Borck, I. S. S. F. (2019). Empresariado, parlamento e democracia. Opinião Pública, 25(2), 433-471. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8656624
Seção
Artigos