Banner Portal
Abrindo a caixa-preta
PDF

Palavras-chave

Terras indígenas
Demarcação
QCA
Coesão
Protestos

Como Citar

SOARES, Leonardo; COSTA, Catarina; FONSECA, Marina; COSTA, Victor Amaral; COSTA, Ana Paula Alvares; MOITA, Yasmin. Abrindo a caixa-preta: uma análise empírica dos determinantes de sucesso das demarcações de terras indígenas no Brasil. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 30, p. e3019, 2024. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8678198. Acesso em: 16 fev. 2025.

Resumo

O presente artigo visa dar uma resposta à seguinte questão: por que algumas Terras
Indígenas são demarcadas enquanto outras não? Primeiramente, arrolamos as
variáveis institucionais e não institucionais sugeridas pela literatura especializada
que podem influenciar o processo demarcatório. Em seguida, aplicamos a técnica de
Qualitative Comparative Analysis (QCA) sobre um crisp set composto por 40 casos
de Terras Indígenas em diversas regiões do país. Demonstramos que: 1) a coesão
intragrupal das lideranças indígenas, em conjunção com atos de mobilização e
protesto indígena, respondem pela maioria dos casos de demarcação verificados; e
2) possibilidade de obtenção da demarcação por uma via composta por fatores
puramente burocráticos. Concluímos apontando para a importância de que o Estado
brasileiro, no tratamento com os distintos grupos indígenas do país, não atue para
agravar suas possíveis divisões internas, sob pena de neutralizar um fator crucial
para a garantia dos direitos territoriais desse segmento populacional.

PDF

Referências

ALCANTARA, C. Negotiating the deal: comprehensive land claims agreements in Canada. Toronto:

University of Toronto Press, 2013.

BELANGER, Y. D.; LACKENBAUER, P. W. (Eds.). Blockades or breakthroughs? Aboriginal peoples confront

the Canadian state. McGill-Queen’s University Press, 2014.

BETARELLI JUNIOR, A. A.; FERREIRA, S. F. Introdução à análise qualitativa comparativa e aos conjuntos

Fuzzy (fsQCA). Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), 2018.

BICALHO, P. S. S. “Protagonismo Indígena no Brasil: movimento, cidadania e direito (1970-2009)”.

Tese de Doutorado em História. Universidade de Brasília, 2010.

CARVALHO, M. A. L. “Os movimentos políticos Yanomami: análise da construção de suas demandas e

reivindicações”. Dissertação de Mestrado em Sociedade e Fronteiras. Universidade Federal de

Roraima, 2015.

CUNHA, M. C. Legislação indigenista no século XIX. São Paulo: Edusp, Comissão PróÍndio de São

Paulo, 1992.

FREITAS, V. S.; NETO, F. B. “Qualitative Comparative Analysis (QCA): usos e aplicações do método”.

Revista Política Hoje, Recife, vol. 24, no 2, p. 103-117, 2015.

GERRING, J. “What is a case study and what is it good for?”. American Political Science Review,

Boston, vol. 98, no 2, p. 341-354, 2004.

GERRING, J. Case study research: principles and practices. Cambridge: Cambridge University Press,

GERRING, J. The case study: what it is and what it does. In: BOIX, C.; STOKES, S. C. (Eds.). Oxford

Handbook of Comparative Politics. Oxford University Press, 2009.

LIMA, A. C. S. Um grande cerco de paz: poder tutelar, indianidade e formação do estado no Brasil.

Petrópolis: Editora Vozes, 1995.

LIMA, A. C. S. Reconsiderando poder tutelar e formação do estado no Brasil: notas a partir da criação do

Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais. In: FREIRE, C. A. R. (Org.).

Memória do SPI – Textos, imagens e documentos sobre o Serviço de Proteção aos Índios (1910-

. Brasília, 2011.

LIMA, A. C. S. “Sobre Tutela e participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos

XX/XXI”. Mana, Rio de Janeiro, vol. 21, no 2, 2015.

NEVES, L. J. O. Olhos mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no

Brasil. In: SANTOS, B. S. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo cultural.

Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

OLIVEIRA, J. P.; ALMEIDA, A. W. B. “Demarcações: uma avaliação do GT-Interministerial”. Aconteceu

Especial, São Paulo, vol. 15, p. 48-52, 1984.

OLIVEIRA, J. P.; ALMEIDA, A. W. B. Demarcação e reafirmação étnica: um ensaio sobre a FUNAI. In:

OLIVEIRA, J. P. (Org.). Indigenismo e territorialização: poderes, rotinas e saberes coloniais no Brasil

contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998.

PERRONE-MOISÉS, B. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período

colonial (séculos XVI a XVIII). In: CUNHA, M. C. (Org.). História dos índios no Brasil. São Paulo:

Companhia das Letras, 1992.

REINIE, S. C., et al. “Data as strategic resource: self-determination, governance, and the data

challenge for Indigenous nations in the United States”. The International Indigenous Policy Journal,

Arizona, vol. 8, no 2, abr. 2017.

REZENDE, F. C. “Razões emergentes para a validade dos estudos de caso na ciência política

comparada”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, no 6, p. 297-337, jul.–dez. 2011.

RIGHTS AND RESOURCES INITIATIVE. Who Owns the World’s Land? A global baseline of formally

recognized indigenous & community land rights. 2015. Disponível em:

<http://www.rightsandresources.org/wp-content/uploads/GlobalBaseline_web.pdf>. Acesso em: 04

jun. 2023.

SANTOS, M. O dinheiro e o território. In: SANTOS, M., et al. Território, territórios: ensaios sobre o

ordenamento territorial. 3a ed. Rio de Janeiro: Lamparina, p. 20, 2011.

SCHOLTZ, C. Negotiating Claims: The Emergence of Indigenous Land Claim Negotiation Policies in

Australia, Canada, New Zealand, and the United States. New York: Routledge, 2006.

SOARES, L. B. “Ciclos de protesto e repertório de ação do movimento indígena brasileiro entre 2009 e

: o caso da PEC 215”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, no 24, 2017a.

SOARES, L. B. “Christopher Alcantara: reconhecendo demandas territoriais indígenas na América do

Norte”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, no 24, p. 265-274, 2017b.

SOARES, L. B. “Idle No More: sobre a mobilização indígena no Canadá”. Revista Brasileira de Ciências

Sociais, vol. 33, no 97, 2018.

SOARES, L. B. “A ausência eloquente: ciência política brasileira, povos indígenas e o debate acadêmico

canadense contemporâneo”. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, no 33, p. 1-39, 2020.

SOARES, L. B., et al. “Fatores explicativos das demarcações de terras indígenas: uma revisão de

literatura”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, São Paulo, n° 96, p.

-24, 2021.

SOARES, L. B., et al. “Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no

Brasil”. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 58, n° 2, p. 1-20, 2024.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2024 Opinião Pública

Downloads

Não há dados estatísticos.