Resumo
O presente artigo visa dar uma resposta à seguinte questão: por que algumas Terras
Indígenas são demarcadas enquanto outras não? Primeiramente, arrolamos as
variáveis institucionais e não institucionais sugeridas pela literatura especializada
que podem influenciar o processo demarcatório. Em seguida, aplicamos a técnica de
Qualitative Comparative Analysis (QCA) sobre um crisp set composto por 40 casos
de Terras Indígenas em diversas regiões do país. Demonstramos que: 1) a coesão
intragrupal das lideranças indígenas, em conjunção com atos de mobilização e
protesto indígena, respondem pela maioria dos casos de demarcação verificados; e
2) possibilidade de obtenção da demarcação por uma via composta por fatores
puramente burocráticos. Concluímos apontando para a importância de que o Estado
brasileiro, no tratamento com os distintos grupos indígenas do país, não atue para
agravar suas possíveis divisões internas, sob pena de neutralizar um fator crucial
para a garantia dos direitos territoriais desse segmento populacional.
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