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Democratização e desdemocratização na metrópole de Porto Alegre
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Palavras-chave

Orçamento Participativo
Democratização
Desdemocratização
Instituições participativas
Porto Alegre

Como Citar

MÜLLER, Ivan Daniel; FEDOZZI, Luciano. Democratização e desdemocratização na metrópole de Porto Alegre: três décadas do Orçamento Participativo. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 30, p. e30113, 2024. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8678206. Acesso em: 16 fev. 2025.

Resumo

O presente artigo analisa a trajetória do Orçamento Participativo (OP) de Porto
Alegre (1989-2022), buscando identificar o caráter das mudanças ocorridas nesse
modelo de gestão participativa. A partir do escopo teórico proposto por Charles Tilly
(2013) para avaliar a dinâmica histórica dos regimes democráticos, são adotadas
categorias que permitem adaptar essa abordagem para a análise das mudanças que
ocorreram no longo prazo dessa instituição participativa. O artigo propõe um modelo
de análise capaz de identificar períodos distintos na vida do OP porto-alegrense. A
partir de fontes secundárias, constituídas por dados oficiais da Administração
Municipal e por pesquisas acadêmicas sobre esse processo participativo, o estudo
demonstra que a dinâmica de participação perdeu características democratizantes
ao longo do tempo, direcionando essa instituição para um caminho contrário, de
caráter desdemocratizante.

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Referências

ABERS, R. “Do clientelismo à cooperação: governos locais, políticas participativas e organização da

sociedade civil em Porto Alegre”. Cadernos da CIDADE, Porto Alegre, vol. 5, nº 7, 2000.

AMENTA, E., et al. “The political consequences of social movements”. Annual Review of Sociology, San

Mateo, vol. 36, p. 287–307, 2010.

AVRITZER, L. “Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a

variação da participação no Brasil democrático”. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 1, p. 43–64,

AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. São

Paulo: Cortez, 2003.

BAIERLE, S. G. “Um novo princípio ético-político: prática social e sujeito nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre nos anos 80”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade

Estadual de Campinas, 1992.

BAIERLE, S. G. “Porto Alegre neoliberal: a decapitação social-capitalista de líderes comunitários e os

limites do Novo Gerencialismo Público inclusivo”. Cadernos da CIDADE, vol. 12, nº 15, 2009.

BAIOCCHI, G. Militants and citizens: the politics of participation in Porto Alegre. Stanford: Stanford

University Press, 2005.

BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD. Rumo a um Orçamento

Participativo mais inclusivo e efetivo em Porto Alegre. Relatório. Washington (DC), 2008.

BEZERRA, C. P.; JUNQUEIRA, M. O. “Why has Participatory Budgeting Declined in Brazil?”. Brazilian

Political Science Review, vol. 16, nº 2, p. 16-33, 2022. Disponível em:

<https://doi.org/10.1590/1981-3821202200020001>. Acesso em: 04 jul. 2024.

BORBA, J. Participação política como resultado de instituições participativas: oportunidades políticas e

o perfil da participação. In: PIRES, R. C. C. (Ed.). Efetividade das instituições participativas no Brasil:

estratégias de avaliação. 7ª ed. Brasília: Ipea, p. 65-76, 2011.

CARLOS, E. “Movimentos Sociais e Instituições Participativas - Efeitos do engajamento institucional

nos padrões de ação coletiva”. Revista Brasileira De Ciências Sociais, São Paulo, vol. 30, nº 88, p.

-99, 2015.

CARLOS, E.; DOWBOR, M.; ALBUQUERQUE, M. C. A. “Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas

públicas: balanço do debate e proposições analíticas”. Civitas, vol. 17, nº 2, p. 360-378, 2017.

CENTRO DE ASSESSORIA E ESTUDOS URBANOS - CIDADE. Boletim. Ano VI, nº 39, p. 1- 8, 2007.

CENTRO DE ASSESSORIA E ESTUDOS URBANOS – CIDADE. Jornal de Olho na Cidade. Ano XII, nº 23, 2008.

DAGNINO, E. Sociedade Civil, Espaços Públicos e a Construção democrática no Brasil: Limites e

Possibilidades. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. Campinas: Paz e

Terra, 2002.

DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática

na América Latina. In: DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANICHI, A. (Orgs.). A disputa pela construção

democrática na América Latina. Campinas: Paz e Terra, 2006.

DIAS, M. R. Sob o signo da vontade popular: o Orçamento Participativo e o dilema da Câmara

Municipal de Porto Alegre. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.

FARIA, C. F.; RIBEIRO, U. C. Desenho Institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o

processo participativo. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil:

estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

FEDOZZI, L. Orçamento Participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. Rio de Janeiro:

Tomo Editorial, 1997.

FEDOZZI, L. O poder da aldeia: gênese e história do orçamento participativo de Porto Alegre. Porto

Alegre: Tomo Editorial, 2000.

FEDOZZI, L. A invenção permanente da democracia. Contribuições à discussão sobre o presente e o

futuro do OP de Porto Alegre. In: VERLE, J.; BRUNET, L. (Orgs.). Construindo um novo mundo.

Avaliação da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre – Brasil. Guayí, 2002.

FEDOZZI, L. Porto Alegre: Participación contra-hegemónica, efecto-demostración y desconstrucción

del modelo. In: MENA, F. C.; PONCE, P. (Coords.). El giro a la izquierda: los gobiernos locales de América Latina. Quito: 5ª Avenida, 2015.

FEDOZZI, L. “Porto Alegre deixou de comemorar sua democracia participativa (parte 1)”. Porto

Alegre: Brasil de Fato, 13 abr. 2022. Disponível em:

<https://www.brasildefators.com.br/2022/04/13/artigo-porto-alegre-deixou-de-comemorar-sua-

democracia-participativa-parte-1>. Acesso em: 15 ago. 2024.

FEDOZZI, L., et al. Orçamento Participativo de Porto Alegre: Perfil, Avaliação e Percepções do Público

Participante. Porto Alegre: Gráfica e Editora Hartmann, 2013.

FEDOZZI, L.; FURTADO, A.; RANGEL, R. Participatory Budgeting in Brazil: elements for a Brief Evaluation.

In: DIAS, N. (Org.). Hope For Democracy: 30 Years of Participatory Budgeting Worldwide. 1ª ed.

Faro: Epopeia Records Oficina, p. 105-121, 2018.

FEDOZZI, L.; LIMA, K. C. P. Os Orçamentos Participativos no Brasil. In: DIAS, N. (Org.). Esperança

Democrática. 25 anos de Orçamentos Participativos no Mundo. In Loco: Lisboa, 2013.

FEDOZZI, L.; MARTINS, A. L. B. “Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e

elitização política”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, nº 35, p. 181–224, 2015.

FEDOZZI, L.; RAMOS, M. P.; GONÇALVES, F. G. “Orçamentos Participativos: variáveis explicativas e novos

cenários que desafiam a sua implementação”. Revista de Sociologia e Política, vol. 28, nº 73, p. 1-

, 2020.

FERREIRA, C. S. “Orçamento Participativo e Governança Solidário Local na Prefeitura Municipal de

Porto Alegre”. Dissertação de Mestrado em Administração. Programa de Pós-Graduação em

Administração da Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,

FONTOURA, D. V. “Orçamento participativo de Porto Alegre: a emergência do clientelismo como

limitador da participação social”. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Programa de Pós-

Graduação em Ciências Sociais da Escola de Humanidades, Pontifícia Universidade Católica do Rio

Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.

FUNG, A. Empowered participation: reinveting urban democracy. Princeton: Princeton University

Press, 2004.

FUNG, A.; WRIGHT, E. O. Deepening democracy: institucional innovations in empowered participatory

governance. London; New York: Verso, 2003.

GENRO, T.; SOUZA, U. Orçamento Participativo: a experiência de Porto Alegre. 2ª ed. São Paulo:

Fundação Perseu Abramo, 1997.

GIDDENS, A. A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia.

Rio de Janeiro: Record, 1999.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, p. 26-31, 1999.

GOMIDE, A.; PIRES, R. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas.

Brasília: Ipea, 2014.

GURZA LAVALLE, A. “Participação: Valor, Utilidade, Efeitos e Causa”. In: PIRES, R. R. C. (Org.).

Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, p. 372,

a.

GURZA LAVALLE, A. “Após a participação: nota introdutória”. Lua Nova, vol. 84, p. 13–23, 2011b.

GURZA LAVALLE, A.; ISUNZA VERA, E. “A trama da crítica democrática: da Participação à representação

e à accountability”. Lua Nova, vol. 84, p. 353–364, 2011.

GURZA LAVALLE, A.; ROMÃO, W. M.; ZAREMBERG, G. “Partidos políticos e innovación democrática: más

allá de purezas y perversiones”. Political Parties and Democratic Innovation: Beyond Purities and

Perversions. RMCS. UNAM: Nueva Época, Año LIX, nº 220, p. 21-54, 2014.

LÜCHMANN, L. H. H. “Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil”.

Política & Sociedade, vol. 21, nº 50, p. 206-232, 2022.

LÜCHMANN, L. H. H.; ROMAO, W. M.; BORBA, J. 30 years of Participatory Budgeting in Brazil: the lessons

learned. In: DIAS, N. (Org.). Hope For Democracy: 30 Years of Participatory Budgeting Worldwide.

ª ed. Faro: Epopeia Records Oficina, p. 89-103, 2018.

MARQUETTI, A. Participação e redistribuição: o Orçamento Participativo em Porto Alegre. In: AVRITZER,

L.; NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.

NUÑEZ, T. “Participação e mudança política: a experiência do Orçamento Participativo em Porto

Alegre”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Programa de Pós-Graduação em Ciência

Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

NUÑEZ, T. Porto Alegre, from a role model to a crisis. In: DIAS, N. (Org.). Hope for democracy: 30

Years of Participatory Budgeting Worldwide. Vila Ruiva; Cuba: Epopeia Records, p. 517–535, 2018.

OBSERVATÓRIO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE - OBSERVAPOA. “Perfil e percepção dos participantes das

assembleias do Orçamento Participativo de Porto Alegre”. Observando - Revista do Observatório da

Cidade de Porto Alegre, p. 39, 2016.

OBSERVATÓRIO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE – OBSERVAPOA. V Seminário Porto Alegre em Análise -

Orçamento Participativo de Porto Alegre [online]. 2017. Disponível em:

<http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/observatorio/usu_doc/apresentacao-

v_seminario.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2019.

PERES, U. D. “Dificuldades institucionais e econômicas para o orçamento participativo em municípios

brasileiros”. Caderno CRH, Salvador, vol. 33, p. 1-20, 2020.

PESSI, P. “E-OP: uma nova prática comunicativa do Orçamento Participativo de Porto Alegre”.

Dissertação de Mestrado em Comunicação e Informação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul,

Porto Alegre, 2003.

PIRES, R.; VAZ, A. Participação social como método de governo? Um mapeamento das interfaces

socioestatais nos programas federais. In: AVRITZER, L.; SOUZA, C. (Orgs.). Conferências Nacionais:

atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: Ipea, 2013.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA. Orçamento participativo de Porto Alegre: 25 anos.

Porto Alegre: Editora da Cidade/Gráfica Expresso, 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA. Relatórios do Sistema de Gerência Orçamentária. Porto

Alegre. Acesso restrito, 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA. Balanço das Finanças Municipais. Porto Alegre:

Secretaria Municipal da Fazenda, 2022.

RENNÓ, L.; SOUZA, A. “A metamorfose do Orçamento Participativo: mudança de governo e seus

efeitos em Porto Alegre”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 20, nº 41, p. 235–252, 2012.

ROMÃO, W. M. “Muito além da sociedade civil: o sentido do OP para governos e partidos políticos”.

In: Anais do 34° encontro anual da ANPOCS, Caxambú (MG), 2010.

SILVA, A. F. P. “As reivindicações e os convênios como repertórios de ação das associações

comunitárias demandantes de assistência social do Orçamento Participativo de Porto Alegre”.

Dissertação Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social. Universidade

Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2020.

SILVA, M. K. “Construção da Participação Popular: análise comparativa de processos de participação

social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/

RS”. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Programa de Pós-graduação em Sociologia,

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.

SOUZA, C. H. L. “Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da

forma de organização das conferências nacionais”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Programa

de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

SOUZA, L. A. M. “Do local para o nacional: o Orçamento Participativo (OP) e a institucionalização da

participação popular ao longo da história do Partido dos Trabalhadores (PT)”. Interseções: Revista

de Estudos Interdisciplinares, vol. 17, nº 1, p. 226–251, 2015.

SPADA, P. The Diffusion of Participatory Governance Innovations: a Panel Data Analysis of the

Adoption and Survival of Participatory Budgeting in Brazil. [online]. 2014. Disponível em:

<https://www.academia.edu/11344391/The_Diffusion_of_Participatory_Governance_Innovations_A

_Panel_Data_Analysis_of_the_Adoption_and_Survival_of_Participatory_Budgeting_in_Brazil?f_ri=50

>. Acesso em: 10 jul. 2024.

TILLY, C. Democracia. Petrópolis: Vozes, 2013.

VERLE, J.; BRUNET, L. Construindo um mundo novo: avaliação da experiência do Orçamento em Porto

Alegre - Brasil. Porto Alegre: Guayí, 2002.

WAMPLER, B. Instituições Participativas como enxertos na estrutura do Estado: a importância de

contextos, atores e suas estratégias. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições

participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, p. 151–158, 2011.

WAMPLER, B.; GOLDFRANK, B. The rise, spread and decline of Brazil’s participatory budgeting: the arc

of a democratic innovation. Cham: Springer Nature, 2022.

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