Resumo
O presente artigo analisa a trajetória do Orçamento Participativo (OP) de Porto
Alegre (1989-2022), buscando identificar o caráter das mudanças ocorridas nesse
modelo de gestão participativa. A partir do escopo teórico proposto por Charles Tilly
(2013) para avaliar a dinâmica histórica dos regimes democráticos, são adotadas
categorias que permitem adaptar essa abordagem para a análise das mudanças que
ocorreram no longo prazo dessa instituição participativa. O artigo propõe um modelo
de análise capaz de identificar períodos distintos na vida do OP porto-alegrense. A
partir de fontes secundárias, constituídas por dados oficiais da Administração
Municipal e por pesquisas acadêmicas sobre esse processo participativo, o estudo
demonstra que a dinâmica de participação perdeu características democratizantes
ao longo do tempo, direcionando essa instituição para um caminho contrário, de
caráter desdemocratizante.
Referências
ABERS, R. “Do clientelismo à cooperação: governos locais, políticas participativas e organização da
sociedade civil em Porto Alegre”. Cadernos da CIDADE, Porto Alegre, vol. 5, nº 7, 2000.
AMENTA, E., et al. “The political consequences of social movements”. Annual Review of Sociology, San
Mateo, vol. 36, p. 287–307, 2010.
AVRITZER, L. “Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a
variação da participação no Brasil democrático”. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 1, p. 43–64,
AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. São
Paulo: Cortez, 2003.
BAIERLE, S. G. “Um novo princípio ético-político: prática social e sujeito nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre nos anos 80”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade
Estadual de Campinas, 1992.
BAIERLE, S. G. “Porto Alegre neoliberal: a decapitação social-capitalista de líderes comunitários e os
limites do Novo Gerencialismo Público inclusivo”. Cadernos da CIDADE, vol. 12, nº 15, 2009.
BAIOCCHI, G. Militants and citizens: the politics of participation in Porto Alegre. Stanford: Stanford
University Press, 2005.
BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD. Rumo a um Orçamento
Participativo mais inclusivo e efetivo em Porto Alegre. Relatório. Washington (DC), 2008.
BEZERRA, C. P.; JUNQUEIRA, M. O. “Why has Participatory Budgeting Declined in Brazil?”. Brazilian
Political Science Review, vol. 16, nº 2, p. 16-33, 2022. Disponível em:
<https://doi.org/10.1590/1981-3821202200020001>. Acesso em: 04 jul. 2024.
BORBA, J. Participação política como resultado de instituições participativas: oportunidades políticas e
o perfil da participação. In: PIRES, R. C. C. (Ed.). Efetividade das instituições participativas no Brasil:
estratégias de avaliação. 7ª ed. Brasília: Ipea, p. 65-76, 2011.
CARLOS, E. “Movimentos Sociais e Instituições Participativas - Efeitos do engajamento institucional
nos padrões de ação coletiva”. Revista Brasileira De Ciências Sociais, São Paulo, vol. 30, nº 88, p.
-99, 2015.
CARLOS, E.; DOWBOR, M.; ALBUQUERQUE, M. C. A. “Movimentos sociais e seus efeitos nas políticas
públicas: balanço do debate e proposições analíticas”. Civitas, vol. 17, nº 2, p. 360-378, 2017.
CENTRO DE ASSESSORIA E ESTUDOS URBANOS - CIDADE. Boletim. Ano VI, nº 39, p. 1- 8, 2007.
CENTRO DE ASSESSORIA E ESTUDOS URBANOS – CIDADE. Jornal de Olho na Cidade. Ano XII, nº 23, 2008.
DAGNINO, E. Sociedade Civil, Espaços Públicos e a Construção democrática no Brasil: Limites e
Possibilidades. In: DAGNINO, E. (Org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. Campinas: Paz e
Terra, 2002.
DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANFICHI, A. Para uma outra leitura da disputa pela construção democrática
na América Latina. In: DAGNINO, E.; OLVERA, A.; PANICHI, A. (Orgs.). A disputa pela construção
democrática na América Latina. Campinas: Paz e Terra, 2006.
DIAS, M. R. Sob o signo da vontade popular: o Orçamento Participativo e o dilema da Câmara
Municipal de Porto Alegre. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002.
FARIA, C. F.; RIBEIRO, U. C. Desenho Institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o
processo participativo. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil:
estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.
FEDOZZI, L. Orçamento Participativo: reflexões sobre a experiência de Porto Alegre. Rio de Janeiro:
Tomo Editorial, 1997.
FEDOZZI, L. O poder da aldeia: gênese e história do orçamento participativo de Porto Alegre. Porto
Alegre: Tomo Editorial, 2000.
FEDOZZI, L. A invenção permanente da democracia. Contribuições à discussão sobre o presente e o
futuro do OP de Porto Alegre. In: VERLE, J.; BRUNET, L. (Orgs.). Construindo um novo mundo.
Avaliação da experiência do Orçamento Participativo de Porto Alegre – Brasil. Guayí, 2002.
FEDOZZI, L. Porto Alegre: Participación contra-hegemónica, efecto-demostración y desconstrucción
del modelo. In: MENA, F. C.; PONCE, P. (Coords.). El giro a la izquierda: los gobiernos locales de América Latina. Quito: 5ª Avenida, 2015.
FEDOZZI, L. “Porto Alegre deixou de comemorar sua democracia participativa (parte 1)”. Porto
Alegre: Brasil de Fato, 13 abr. 2022. Disponível em:
<https://www.brasildefators.com.br/2022/04/13/artigo-porto-alegre-deixou-de-comemorar-sua-
democracia-participativa-parte-1>. Acesso em: 15 ago. 2024.
FEDOZZI, L., et al. Orçamento Participativo de Porto Alegre: Perfil, Avaliação e Percepções do Público
Participante. Porto Alegre: Gráfica e Editora Hartmann, 2013.
FEDOZZI, L.; FURTADO, A.; RANGEL, R. Participatory Budgeting in Brazil: elements for a Brief Evaluation.
In: DIAS, N. (Org.). Hope For Democracy: 30 Years of Participatory Budgeting Worldwide. 1ª ed.
Faro: Epopeia Records Oficina, p. 105-121, 2018.
FEDOZZI, L.; LIMA, K. C. P. Os Orçamentos Participativos no Brasil. In: DIAS, N. (Org.). Esperança
Democrática. 25 anos de Orçamentos Participativos no Mundo. In Loco: Lisboa, 2013.
FEDOZZI, L.; MARTINS, A. L. B. “Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e
elitização política”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, São Paulo, nº 35, p. 181–224, 2015.
FEDOZZI, L.; RAMOS, M. P.; GONÇALVES, F. G. “Orçamentos Participativos: variáveis explicativas e novos
cenários que desafiam a sua implementação”. Revista de Sociologia e Política, vol. 28, nº 73, p. 1-
, 2020.
FERREIRA, C. S. “Orçamento Participativo e Governança Solidário Local na Prefeitura Municipal de
Porto Alegre”. Dissertação de Mestrado em Administração. Programa de Pós-Graduação em
Administração da Escola de Administração, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre,
FONTOURA, D. V. “Orçamento participativo de Porto Alegre: a emergência do clientelismo como
limitador da participação social”. Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Programa de Pós-
Graduação em Ciências Sociais da Escola de Humanidades, Pontifícia Universidade Católica do Rio
Grande do Sul, Porto Alegre, 2019.
FUNG, A. Empowered participation: reinveting urban democracy. Princeton: Princeton University
Press, 2004.
FUNG, A.; WRIGHT, E. O. Deepening democracy: institucional innovations in empowered participatory
governance. London; New York: Verso, 2003.
GENRO, T.; SOUZA, U. Orçamento Participativo: a experiência de Porto Alegre. 2ª ed. São Paulo:
Fundação Perseu Abramo, 1997.
GIDDENS, A. A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia.
Rio de Janeiro: Record, 1999.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, p. 26-31, 1999.
GOMIDE, A.; PIRES, R. Capacidades estatais e democracia: arranjos institucionais de políticas públicas.
Brasília: Ipea, 2014.
GURZA LAVALLE, A. “Participação: Valor, Utilidade, Efeitos e Causa”. In: PIRES, R. R. C. (Org.).
Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, p. 372,
a.
GURZA LAVALLE, A. “Após a participação: nota introdutória”. Lua Nova, vol. 84, p. 13–23, 2011b.
GURZA LAVALLE, A.; ISUNZA VERA, E. “A trama da crítica democrática: da Participação à representação
e à accountability”. Lua Nova, vol. 84, p. 353–364, 2011.
GURZA LAVALLE, A.; ROMÃO, W. M.; ZAREMBERG, G. “Partidos políticos e innovación democrática: más
allá de purezas y perversiones”. Political Parties and Democratic Innovation: Beyond Purities and
Perversions. RMCS. UNAM: Nueva Época, Año LIX, nº 220, p. 21-54, 2014.
LÜCHMANN, L. H. H. “Fatores do declínio dos Orçamentos Participativos na região sul do Brasil”.
Política & Sociedade, vol. 21, nº 50, p. 206-232, 2022.
LÜCHMANN, L. H. H.; ROMAO, W. M.; BORBA, J. 30 years of Participatory Budgeting in Brazil: the lessons
learned. In: DIAS, N. (Org.). Hope For Democracy: 30 Years of Participatory Budgeting Worldwide.
ª ed. Faro: Epopeia Records Oficina, p. 89-103, 2018.
MARQUETTI, A. Participação e redistribuição: o Orçamento Participativo em Porto Alegre. In: AVRITZER,
L.; NAVARRO, Z. A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
NUÑEZ, T. “Participação e mudança política: a experiência do Orçamento Participativo em Porto
Alegre”. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Programa de Pós-Graduação em Ciência
Política, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.
NUÑEZ, T. Porto Alegre, from a role model to a crisis. In: DIAS, N. (Org.). Hope for democracy: 30
Years of Participatory Budgeting Worldwide. Vila Ruiva; Cuba: Epopeia Records, p. 517–535, 2018.
OBSERVATÓRIO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE - OBSERVAPOA. “Perfil e percepção dos participantes das
assembleias do Orçamento Participativo de Porto Alegre”. Observando - Revista do Observatório da
Cidade de Porto Alegre, p. 39, 2016.
OBSERVATÓRIO DA CIDADE DE PORTO ALEGRE – OBSERVAPOA. V Seminário Porto Alegre em Análise -
Orçamento Participativo de Porto Alegre [online]. 2017. Disponível em:
<http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/observatorio/usu_doc/apresentacao-
v_seminario.pdf>. Acesso em: 17 jan. 2019.
PERES, U. D. “Dificuldades institucionais e econômicas para o orçamento participativo em municípios
brasileiros”. Caderno CRH, Salvador, vol. 33, p. 1-20, 2020.
PESSI, P. “E-OP: uma nova prática comunicativa do Orçamento Participativo de Porto Alegre”.
Dissertação de Mestrado em Comunicação e Informação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Porto Alegre, 2003.
PIRES, R.; VAZ, A. Participação social como método de governo? Um mapeamento das interfaces
socioestatais nos programas federais. In: AVRITZER, L.; SOUZA, C. (Orgs.). Conferências Nacionais:
atores, dinâmicas participativas e efetividade. Brasília: Ipea, 2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA. Orçamento participativo de Porto Alegre: 25 anos.
Porto Alegre: Editora da Cidade/Gráfica Expresso, 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA. Relatórios do Sistema de Gerência Orçamentária. Porto
Alegre. Acesso restrito, 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - PMPA. Balanço das Finanças Municipais. Porto Alegre:
Secretaria Municipal da Fazenda, 2022.
RENNÓ, L.; SOUZA, A. “A metamorfose do Orçamento Participativo: mudança de governo e seus
efeitos em Porto Alegre”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 20, nº 41, p. 235–252, 2012.
ROMÃO, W. M. “Muito além da sociedade civil: o sentido do OP para governos e partidos políticos”.
In: Anais do 34° encontro anual da ANPOCS, Caxambú (MG), 2010.
SILVA, A. F. P. “As reivindicações e os convênios como repertórios de ação das associações
comunitárias demandantes de assistência social do Orçamento Participativo de Porto Alegre”.
Dissertação Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Política Social e Serviço Social. Universidade
Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2020.
SILVA, M. K. “Construção da Participação Popular: análise comparativa de processos de participação
social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/
RS”. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Programa de Pós-graduação em Sociologia,
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.
SOUZA, C. H. L. “Capacidades estatais para a promoção de processos participativos: uma análise da
forma de organização das conferências nacionais”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Programa
de Pós-graduação em Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2016.
SOUZA, L. A. M. “Do local para o nacional: o Orçamento Participativo (OP) e a institucionalização da
participação popular ao longo da história do Partido dos Trabalhadores (PT)”. Interseções: Revista
de Estudos Interdisciplinares, vol. 17, nº 1, p. 226–251, 2015.
SPADA, P. The Diffusion of Participatory Governance Innovations: a Panel Data Analysis of the
Adoption and Survival of Participatory Budgeting in Brazil. [online]. 2014. Disponível em:
<https://www.academia.edu/11344391/The_Diffusion_of_Participatory_Governance_Innovations_A
_Panel_Data_Analysis_of_the_Adoption_and_Survival_of_Participatory_Budgeting_in_Brazil?f_ri=50
>. Acesso em: 10 jul. 2024.
TILLY, C. Democracia. Petrópolis: Vozes, 2013.
VERLE, J.; BRUNET, L. Construindo um mundo novo: avaliação da experiência do Orçamento em Porto
Alegre - Brasil. Porto Alegre: Guayí, 2002.
WAMPLER, B. Instituições Participativas como enxertos na estrutura do Estado: a importância de
contextos, atores e suas estratégias. In: PIRES, R. R. C. (Org.). Efetividade das instituições
participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, p. 151–158, 2011.
WAMPLER, B.; GOLDFRANK, B. The rise, spread and decline of Brazil’s participatory budgeting: the arc
of a democratic innovation. Cham: Springer Nature, 2022.

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