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A institucionalização dos conselhos locais de segurança alimentar e nutricional diante de um governo antiparticipação cidadã e da COVID-19
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Palavras-chave

conselhos de políticas públicas
segurança alimentar e nutricional
participação
institutionalização

Como Citar

PESSALI, Huáscar; ARAUJO, Elizandra Flávia; THIEME, Rubia. A institucionalização dos conselhos locais de segurança alimentar e nutricional diante de um governo antiparticipação cidadã e da COVID-19. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 30, p. e30118, 2024. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8678869. Acesso em: 16 fev. 2025.

Resumo

O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) com seus órgãos participativos está em funcionamento desde 2006. Os conselhos locais são seus ramos finais. Sua institucionalização tem sido mais ligada à criação legal do que à sua operação regular. À luz disso, coletamos evidências de suas atividades entre 2018 e 2022 no Paraná. Este período é particularmente adverso para os conselhos diante do forte viés antiparticipativo do governo federal entre 2019 e 2022, e da pandemia de COVID-19. Sua institucionalização continuou ou sucumbiu? Três oscilações de atividade foram encontradas. Primeiro, a atividade aumentou em 2019, caiu drasticamente em 2020, e em 2021 recuperou os níveis de 2018. Conselhos com laços mais fortes com o SISAN, instrumentos formais, em municípios maiores e naqueles com melhores capacidades estatais mostraram uma institucionalização mais consistente.

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