Palavras-chave
Presidencialismo de coalizão
Declarações de emergência
Transferências federais de emergência
Como Citar
Resumo
Qual a relação entre o alinhamento partidário e a alocação de reconhecimento e recursos federais emergenciais para os municípios brasileiros? Propomos que, mesmo sendo os desastres dados pela natureza, a política importa para o reconhecimento federal e o valor em transferências recebido. O argumento é que o governo beneficiará os prefeitos alinhados, reconhecendo as declarações de emergência e alocando mais recursos para os municípios do mesmo partido. Considerando o presidencialismo de coalizão brasileiro, testamos três hipóteses para o alinhamento político: alinhamento com o presidente, com a coalizão e com o ministro da Integração Nacional. Apresentamos um banco de dados original com as declarações de emergência para os municípios e os valores transferidos para esse fim no período de 2010 a 2015. Utilizamos modelos de regressão de Poisson e um modelo em duas partes para testar nossas hipóteses. Os resultados indicam que as declarações são reconhecidas e as transferências de emergência são alocadas de forma a beneficiar os aliados políticos no nível subnacional, em especial os prefeitos alinhados ao ministro da Integração Nacional.
Referências
ABRANCHES, S. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, vol. 31, nº1, p. 1-39,1988.
AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil. Michigan: University of Michigan Press, 2001.
AMORIMNETO, O. “The presidential calculus: executive policy making and cabinet formation in the Americas”. Comparative Political Studies, vol. 39, nº 4, p. 415-440, 2006.
AMORIMNETO, O.; SIMONASSI, A. G. “Bases políticas das transferências intergovernamentais no Brasil (1985-2004)”. Revista de Economia Política, vol. 33, nº 4, p. 704-725, 2013.
ANDERSSON, W. A.; KENNEDY, P. A.; RESSLER, E. Handbook of disaster research. New York: Springer, 2007.
ARRETCHE, M.; RODDEN, J. “Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 47, nº 3, p. 549-576, 2004.
BAIÃO, A. L.; COUTO, C.; JUCÁ, I. C. “A execução das emendas orçamentárias individuais: papel de ministros, cargos de liderança e normas fiscais”. Revista Brasileira de Ciência Política, nº25, p. 47-86, 2018.
BAIÃO, A. L.; COUTO, C.; OLIVEIRA, V. E. “Quem ganha o quê, quando e como? Emendas orçamentárias em saúde no Brasil”. Revista de Sociologia e Política, vol. 27, nº 71, 2019.
BASTOS, P.; MILLER, S. “Politics under the weather: droughts, parties and electoral outcomes”. Inter-American Development Bank, 2013.
BATISTA, M. “O mistério dos ministérios: a governança da coalizão no presidencialismo brasileiro”.Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.
_________. “Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros”. Revista do Serviço Público, vol.66, nº 3, p.345-370, 2 set. 2015.
_________. “Who gets what and how does it matter? Importance-weighted portfolio allocation and coalition support in Brazil”. Journal of Politics in Latin America, vol. 10, nº 3, p. 99-134, 2018.
BERRY, C. R.; BURDEN, B. C.; HOWELL, W. G. “The president and the distribution of federal spending”. American Political Science Review, vol. 104, nº 4, p. 783-799, 2010.
BERTHOLINI, F.; PEREIRA, C.; RENNÓ, L. “Pork is policy: dissipative inclusion at the local level”. Governance, vol. 31, nº4, p. 701-720, 2018.
BOHLKEN, A. T. “Targeting ordinary voters or political elites? Why pork is distributed along partisan lines in India”. American Journal of Political Science, vol. 62, nº4, p. 796-812, 2018.
BORGES, A. “Eleições presidenciais, federalismo e política social”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 28, nº 81, p. 117-136, 2013.
BRASIL. Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010. Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010. Presidência da República – Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm. Acesso em: 21 ago. 2010.
_________. Transferência obrigatória: caderno de orientações. Da solicitação de recursos à prestação de contas. Ministério da Integração Nacional, 2011.
_________. Boletim epidemiológico, desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde, 2018.
BROLLO, F.; NANNICINI, T. “Tying your enemy's hands in close races: the politics of federal transfers in Brazil”. American Political Science Review, vol. 106, nº4, p. 742-761, 2012.
BUENO, N. S. “Bypassing the enemy: distributive politics, credit claiming, and non-state organizations in Brazil”. Comparative Political Studies, vol. 51, nº3, p. 304-340, 2018.
CAVALCANTI, F. “Voters sometimes provide the wrong incentives. The lesson of the Brazilian drought industry”. Munich Personal RePec Archive, 7 mar. 2018.
CHEN, J. “Voter partisanship and the effect of distributive spending on political participation”. American Journal of Political Science, vol. 57, nº 1, p. 200-217, 2013.
COX, G. W.; MCCUBBINS, M. D. “Electoral politics as a redistributive game”. The Journal of Politics, vol. 48, nº 2, p. 370-389, 1986.
_________. Setting the agenda: responsible party government in the US House of Representatives. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.
_________. Legislative leviathan: party government in the House. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.
_________. Swing voters, core voters and distributive politics. In: SHAPIRO, I., et al. (eds.). Political representation. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2010.
DANIELS, R. S. “The rise of politics and the decline of vulnerability as criteria in disaster decisions of the United States, 1953-2009”. Disasters, vol. 37, nº 4, p. 669-694, 2013.
DEDA, C. C.; KAUCHAKJE, S. “Determinants of fiscal transfers to municipal units: effects of malapportionment of Brazilian electoral districts”. Revista de Administração Pública, vol. 53, nº 1, p. 150-172, 2019.
DIXIT, A.; LONDREGAN, J. “The determinants of success of special interests in redistributive politics”. The Journal of Politics, vol. 58, nº 4, p. 1.132-1.155, 1996.
DOWNTON, M. W.; PIELKEJR., R. A. “Discretion without accountability: politics, flood damage, and climate”. Natural Hazards Review, vol. 2, nº 4, p. 157-166, 2001.
FENNO, R. F. Home style: House members in their districts. Harper Collins, 1978.
FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem política. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
GALLEGO, J. “Natural disasters and clientelism: the case of floods and landslides in Colombia”. Electoral Studies, vol. 55, p. 73-88, 2018.
GARRETT, T. A.; SOBEL, R. S. “The political economy of FEMA disaster payments”. Economic inquiry, vol. 41, nº 3, p. 496-509, 2003.
GASPER, J. T.; REEVES, A. “Make it rain? Retrospection and the attentive electorate in the context of natural disasters”. American Journal of Political Science, vol. 55, nº 2, p. 340-355, 2011.
GOLDEN, M.; MIN, B. “Distributive politics around the world”. Annual Review of Political Science, vol. 16, 2013.
HEALY, A.; MALHOTRA, N. “Myopic voters and natural disaster policy”. American Political Science Review, vol. 103, nº 3, p. 387-406, 2009.
IBGE. Pesquisa de informações básicas municipais: perfil dos municípios brasileiros 2013. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2014.
KING, G. “Replication, replication”. PS: Political Science & Politics, vol. 28, nº 3, p. 444-452, 1995.
KRAMON, E.; POSNER, D. N. “Who benefits from distributive politics? How the outcome one studies affects the answer one gets”. Perspectives on Politics, vol. 11, nº 2, p. 461-474, 2013.
KRINER, D. L.; REEVES, A. The particularistic president. Cambridge: Cambridge Books, 2015.
KUMAR, N. “The political economy of intergovernmental transfers–Evidence from Indian disaster relief”. Journal of South Asian Development, vol. 11, nº 3, p. 261-275, 2016.
LASWELL, H. Politics: who gets what, when and how.United Kingdom: Pickle Partners Publishing, 1936.
LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. "Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária". Dados, vol. 45, nº 2, p. 303-344, 2002.
_________. "Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo". Dados, vol. 48, nº 4, p. 737-776, 2005.
LITSCHIG, S. “Are rules-based government programs shielded from special-interest politics? Evidence from revenue-sharing transfers in Brazil”. Journal of Public Economics, vol. 96, nº 11-12, p. 1.047-1.060, 2012.
LOWI, T. J. “American business, public policy, case-studies, and political theory”. World Politics, vol. 16, nº 4, p. 677-715, 1964.
MARENCO, A. “Burocracias profissionais ampliam capacidade estatal para implementar políticas? Governos, burocratas e legislação em municípios brasileiros”. Dados, vol. 60, nº 4, p. 1.025-1.058, 2017.
MARENCO, A.; STROHSCHOEN, M. T. B.; JONER, W. “Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros”. Revista de Sociologia e Política, vol. 25, nº 64, p. 3-21, 2017.
MEIRELES, F. “A política distributiva da coalizão”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.
PEREIRA, C.; MUELLER, B. “Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro”. Dados, vol. 45, nº 2, p. 265-301, 2002.
_________."Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil". Dados, vol. 46, nº 4, p. 735-771, 2003.
RAILE, E. D.; PEREIRA, C.; POWER, T. J. "The executive toolbox: building legislative support in a multiparty presidential regime". Political Research Quarterly, vol. 64, nº 2, p. 323-334, 2011.
REEVES, A. “Political disaster: unilateral powers, electoral incentives, and presidential disaster declarations”. The Journal of Politics, vol. 73, nº 4, p. 1.142-1.151, 2011.
REINHARDT, G. Y.; ROSS, A. D. “Expanding social science through disaster studies”. Social Science Quarterly, vol. 100, nº 7, p. 2.523-2.529, 2019.
RICH, M. J. “Distributive politics and the allocation of federal grants”. American Political Science Review, vol. 83, nº 1, p. 193-213, 1989.
SANTOS, F. N. “A two-part bayesian model with elicited priors to analyze longitudinal government expenditures in Latin America”. Master of Science in Statistics, Dissertação de Mestrado. UCLA.Los Angeles, California, EUA, 2013.
SHEPSLE, K. A.; WEINGAST, B. R. Positive theories of congressional institutions. Michigan: University of Michigan Press, 1995.
STEHR, S. D. “The political economy of urban disaster assistance”. Urban Affairs Review, vol. 41, nº 4, p. 492-500, 2006.
SYLVES, R; BÚZÁS, Z. I. “Presidential disaster declaration decisions, 1953-2003: what influences odds of approval?”. State and Local Government Review, vol. 39, nº 1, p. 3-15, 2007.
VASSELAI, F.; MIGNOZZETTI, U. G. "O efeito das emendas ao orçamento no comportamento parlamentar e a dimensão temporal: velhas teses, novos testes". Dados, vol. 57, nº 3, p. 817-853, 2014.
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