Politicas ativas de emprego na sociedade de risco: emancipação ou regulação?

  • Clara Cruz Santos Universidade de Coimbra
  • Cristina Vanessa Coimbra Instituto Superior Miguel Torga
Palavras-chave: Sociedade de risco. Risco. Estado social. Políticas ativas de emprego

Resumo

As transformações ocorridas na passagem da primeira para a segunda modernidade no mercado de trabalho (económicas), na estrutura familiar (sociais) e na organização do próprio Estado (políticas) tiveram impacto na vida dos cidadãos e cidadãs e na organização societária com a emergência de novas configurações de vulnerabilidade social. O novo modelo emergente de organização estatal e de proteção social, assente numa lógica de ativação e de responsabilização dos cidadãos (ãs) é objeto desta reflexão critica sobre a natureza instrumental e conceptual das políticas ativas. O cerne da discussão é colocado na natureza das políticas ativas enquanto instrumentos de intervenção do Estado, acreditando que assumem mais um caracter regulatório do que emancipatório. Este questionamento relaciona-se com dois eixos organizadores da racionalidade subjacente do presente artigo e que se consubstanciam nos argumentos neoliberais de organização da provisão estatal, nomeadamente ao nível das políticas públicas ativas e ainda no conceito de risco social assumido como um dos contornos identitários das estruturas sociais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Clara Cruz Santos, Universidade de Coimbra
Doutorada em Serviço Social pela Universidade Católica Portuguesa
Cristina Vanessa Coimbra, Instituto Superior Miguel Torga
Licenciada em Serviço Social pelo Instituto Superior Miguel Torga

Referências

BECK, U. Sociedade de Risco Mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa: Edições 70, 2015.

BECK, U. World Risk Society. Cambridge: Polity Press, 1999.

BERKEL, R. van; COENEN, H.; DEKKER, A. (1999) Regulating the unemployed: from protection to participation. In: LIND, J.; HORNEMANNI, I. (eds.) Inclusion and Exclusion: unemployment and non-standard Employment in Europe. Ashgate, Aldershot, 89-109.

BONOLI, G. The political economy of active labour market policy. Politics & Society, vol. 38 no 4, p. 435-457, 2010.

BONOLI, G. Postindustrialization, New Social Risks, and Welfare State Adaptation in Advanced Industrial Democracies. Comparative Political Studies, vol. 40, no 5, p.495-520, 2007.

BONOLI, G. Modernising post-war welfare states: Explaining diversity in patterns of adaptation to new social risks. Paper presented at the 2nd ESPAnet Annual Conference, Oxford, 9-11 September 2004.

BOSCO, A.; CHASSARD, Y. A shift in the Paradigm: Surveying the European Union Discourse on Welfare and Work. In European Foundation for the Improvement of Living and Work Conditions. Linking Welfare and Work, 1999, p. 43-58.

BRANCO, F.; AMARO, I. As práticas do «Serviço Social activo» no âmbito das novas tendências da política social: uma perspectiva portuguesa. Serviço Social & Sociedade, vol. 108, p. 656-679, 2011.

CARAPINHEIRO, G. A globalização do risco social. In SANTOS, B. (Org.). Globalização: Fatalidade ou Utopia? 3. ed. Porto: Afrontamento, 2005, p. 197-229.

CASTEL, R. (1998). Le roman de la désaffiliation. À propos de Tristan et Iseut’, Le Débat, n. 61 (4), p. 155-167.

CASTEL, R. De l’indigence à l’exclusion, la désaffiliation : précarité du travail et vulnérabilité relationnelle’, DONZELOT, J (Dir.) Face à l’exclusion, le modele français. Paris: Editions Esprit, 1990, 1991.

DUBOIS, V. Estado social ativo e controlo dos desempregados: uma viragem rigorosa entre tendências europeias e lógicas nacionais. Sociologia, n. 17/18, p. 11-31, 2007.

ESTANQUE, E. O Estado Social em Causa: instituições sociais, políticas sociais e movimentos sociolaborais. Finisterra – Revista de Reflexão e Crítica, Lisboa, no 73, p. 39-80, 2012.

FREY, K. Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Politicas Publicas no Brasil. Tese de Dissertação de Doutoramento sobre as Políticas Ambientais dos Municípios de Santos e Curitiba. Departamento de Ciências Sociais e do Núcleo Interdisciplinar de Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Paraná, 1997.

GARCIA, B. La situación laboral precária: marcos conceituales e ejes analíticos pertinente. Revista Trabajo Social, ano 2, no 3, Julio-deciembre de 2006, OIT-México.

GIDDENS, A. O mundo na era da globalização. Lisboa: Editora Presença, 2000.

GELDOF, D. New activation policies: promises and risks. In: European Foundation for the Improvement of Living and Work Conditions. Linking Welfare and Work, 1999, p. 13-26.

HEIKKILÄ, M. A brief introduction to the topic. In: European foundation for the improvement of living and work conditions. Linking Welfare and Work, 1999, p. 5-12.

HESPANHA, P.; FERREIRA, S.; PACHECO, V. O Estado social, crise e reformas. In: Anatomia da crise: identificar os problemas para construir alternativas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2013, p. 161-249.

HESPANHA, P. Políticas Sociais: Novas Abordagens, Novos Desafios. Revista de Ciências Sociais, Universidade Federal do Ceará, vol. 39, no 1, 2008, p. 5-15.

HESPANHA, P. Mal-estar e risco social num mundo globalizado: Novos problemas e

novos desafios para a teoria social. In: SANTOS, B. (Org.). Globalização: Fatalidade ou Utopia? 3. ed. Porto: Afrontamento, 2005, p. 163-196.

HESPANHA, P.; MATOS, A. Compulsão ao trabalho ou emancipação pelo trabalho?: Para um debate sobre as políticas activas de emprego. Sociologias, Porto Alegre, ano 2, no 4, 2000, p.88-109.

HESPANHA, P. La Reforma del Estado y de la Administración Pública. Comunicação apresentada ao VII Congreso Internacional del CLAD 8-11 Oct 2002. Lisboa.

HVINDEN, B. Activation: a Nordic Perspective. In: European foundation for the improvement of living and work conditions. Linking Welfare and Work, 1999, p. 27-42.

JESSOP, B. From Keynesianism to Workfarism. In: LEWIS, G.; KEYNES, M. Rethinking Welfare Policy. Open University Press, 1999.

MARTINS, J. E. O Estado social ativo: Um novo paradigma legitimador das políticas

públicas em Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, no 108, 2015, p. 157-174.

MAURIEL, A. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios do enfrentamento à questão social’. Katálysis, Florianópolis, vol. 13, no 2, 2010, p. 270–275.

PINTELON, O., CANTILLON, B., VAN DEN BOSCH, K.; WHELAN, C.T. The Social Stratification of Social Risks: Class and Responsibility in the “New” Welfare

State. Amsterdam: AIAS, GINI Discussion Paper 13, 2011.

TAYLOR-GOOBY, P. The New Welfare State Settlement in Europe. European Societies, Vol. 10, no 1, 2008, p. 3-24.

TAYLOR-GOOBY, P. New Risks, New Welfare: The Transformation of the European Welfare State. New York: Oxford University Press, 2004.

SANTOS, C. Social Policy: From the Death of Welfare State to the State “Nameless”. An historic overview of Social Policies in South and Eastern Countries Journal of Social Theory, Empirics, Policy and Practice. Vilnius: Leidyka University, no 13, 2016, p. 41-54.

VALADAS, C. Mudanças nas políticas: Do (des)emprego à empregabilidade. Revista Crítica de Ciências Sociais, no 102, p. 89-110, 2013.

Publicado
2017-01-18
Como Citar
Santos, C. C., & Coimbra, C. V. (2017). Politicas ativas de emprego na sociedade de risco: emancipação ou regulação?. Serviço Social E Saúde, 15(2), 201-218. https://doi.org/10.20396/sss.v15i2.8648117
Seção
Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo (s) autor (es)