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Politicas ativas de emprego na sociedade de risco: emancipação ou regulação?
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Palavras-chave

Sociedade de risco. Risco. Estado social. Políticas ativas de emprego

Como Citar

SANTOS, Clara Cruz; COIMBRA, Cristina Vanessa. Politicas ativas de emprego na sociedade de risco: emancipação ou regulação?. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 15, n. 2, p. 201–218, 2017. DOI: 10.20396/sss.v15i2.8648117. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8648117. Acesso em: 19 abr. 2024.

Resumo

As transformações ocorridas na passagem da primeira para a segunda modernidade no mercado de trabalho (económicas), na estrutura familiar (sociais) e na organização do próprio Estado (políticas) tiveram impacto na vida dos cidadãos e cidadãs e na organização societária com a emergência de novas configurações de vulnerabilidade social. O novo modelo emergente de organização estatal e de proteção social, assente numa lógica de ativação e de responsabilização dos cidadãos (ãs) é objeto desta reflexão critica sobre a natureza instrumental e conceptual das políticas ativas. O cerne da discussão é colocado na natureza das políticas ativas enquanto instrumentos de intervenção do Estado, acreditando que assumem mais um caracter regulatório do que emancipatório. Este questionamento relaciona-se com dois eixos organizadores da racionalidade subjacente do presente artigo e que se consubstanciam nos argumentos neoliberais de organização da provisão estatal, nomeadamente ao nível das políticas públicas ativas e ainda no conceito de risco social assumido como um dos contornos identitários das estruturas sociais.
https://doi.org/10.20396/sss.v15i2.8648117
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Referências

BECK, U. Sociedade de Risco Mundial: em busca da segurança perdida. Lisboa: Edições 70, 2015.

BECK, U. World Risk Society. Cambridge: Polity Press, 1999.

BERKEL, R. van; COENEN, H.; DEKKER, A. (1999) Regulating the unemployed: from protection to participation. In: LIND, J.; HORNEMANNI, I. (eds.) Inclusion and Exclusion: unemployment and non-standard Employment in Europe. Ashgate, Aldershot, 89-109.

BONOLI, G. The political economy of active labour market policy. Politics & Society, vol. 38 no 4, p. 435-457, 2010.

BONOLI, G. Postindustrialization, New Social Risks, and Welfare State Adaptation in Advanced Industrial Democracies. Comparative Political Studies, vol. 40, no 5, p.495-520, 2007.

BONOLI, G. Modernising post-war welfare states: Explaining diversity in patterns of adaptation to new social risks. Paper presented at the 2nd ESPAnet Annual Conference, Oxford, 9-11 September 2004.

BOSCO, A.; CHASSARD, Y. A shift in the Paradigm: Surveying the European Union Discourse on Welfare and Work. In European Foundation for the Improvement of Living and Work Conditions. Linking Welfare and Work, 1999, p. 43-58.

BRANCO, F.; AMARO, I. As práticas do «Serviço Social activo» no âmbito das novas tendências da política social: uma perspectiva portuguesa. Serviço Social & Sociedade, vol. 108, p. 656-679, 2011.

CARAPINHEIRO, G. A globalização do risco social. In SANTOS, B. (Org.). Globalização: Fatalidade ou Utopia? 3. ed. Porto: Afrontamento, 2005, p. 197-229.

CASTEL, R. (1998). Le roman de la désaffiliation. À propos de Tristan et Iseut’, Le Débat, n. 61 (4), p. 155-167.

CASTEL, R. De l’indigence à l’exclusion, la désaffiliation : précarité du travail et vulnérabilité relationnelle’, DONZELOT, J (Dir.) Face à l’exclusion, le modele français. Paris: Editions Esprit, 1990, 1991.

DUBOIS, V. Estado social ativo e controlo dos desempregados: uma viragem rigorosa entre tendências europeias e lógicas nacionais. Sociologia, n. 17/18, p. 11-31, 2007.

ESTANQUE, E. O Estado Social em Causa: instituições sociais, políticas sociais e movimentos sociolaborais. Finisterra – Revista de Reflexão e Crítica, Lisboa, no 73, p. 39-80, 2012.

FREY, K. Políticas Públicas: Um Debate Conceitual e Reflexões Referentes à Prática da Análise de Politicas Publicas no Brasil. Tese de Dissertação de Doutoramento sobre as Políticas Ambientais dos Municípios de Santos e Curitiba. Departamento de Ciências Sociais e do Núcleo Interdisciplinar de Políticas Públicas da Pontifícia Universidade Católica de Paraná, 1997.

GARCIA, B. La situación laboral precária: marcos conceituales e ejes analíticos pertinente. Revista Trabajo Social, ano 2, no 3, Julio-deciembre de 2006, OIT-México.

GIDDENS, A. O mundo na era da globalização. Lisboa: Editora Presença, 2000.

GELDOF, D. New activation policies: promises and risks. In: European Foundation for the Improvement of Living and Work Conditions. Linking Welfare and Work, 1999, p. 13-26.

HEIKKILÄ, M. A brief introduction to the topic. In: European foundation for the improvement of living and work conditions. Linking Welfare and Work, 1999, p. 5-12.

HESPANHA, P.; FERREIRA, S.; PACHECO, V. O Estado social, crise e reformas. In: Anatomia da crise: identificar os problemas para construir alternativas. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 2013, p. 161-249.

HESPANHA, P. Políticas Sociais: Novas Abordagens, Novos Desafios. Revista de Ciências Sociais, Universidade Federal do Ceará, vol. 39, no 1, 2008, p. 5-15.

HESPANHA, P. Mal-estar e risco social num mundo globalizado: Novos problemas e

novos desafios para a teoria social. In: SANTOS, B. (Org.). Globalização: Fatalidade ou Utopia? 3. ed. Porto: Afrontamento, 2005, p. 163-196.

HESPANHA, P.; MATOS, A. Compulsão ao trabalho ou emancipação pelo trabalho?: Para um debate sobre as políticas activas de emprego. Sociologias, Porto Alegre, ano 2, no 4, 2000, p.88-109.

HESPANHA, P. La Reforma del Estado y de la Administración Pública. Comunicação apresentada ao VII Congreso Internacional del CLAD 8-11 Oct 2002. Lisboa.

HVINDEN, B. Activation: a Nordic Perspective. In: European foundation for the improvement of living and work conditions. Linking Welfare and Work, 1999, p. 27-42.

JESSOP, B. From Keynesianism to Workfarism. In: LEWIS, G.; KEYNES, M. Rethinking Welfare Policy. Open University Press, 1999.

MARTINS, J. E. O Estado social ativo: Um novo paradigma legitimador das políticas

públicas em Portugal. Revista Crítica de Ciências Sociais, no 108, 2015, p. 157-174.

MAURIEL, A. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios do enfrentamento à questão social’. Katálysis, Florianópolis, vol. 13, no 2, 2010, p. 270–275.

PINTELON, O., CANTILLON, B., VAN DEN BOSCH, K.; WHELAN, C.T. The Social Stratification of Social Risks: Class and Responsibility in the “New” Welfare

State. Amsterdam: AIAS, GINI Discussion Paper 13, 2011.

TAYLOR-GOOBY, P. The New Welfare State Settlement in Europe. European Societies, Vol. 10, no 1, 2008, p. 3-24.

TAYLOR-GOOBY, P. New Risks, New Welfare: The Transformation of the European Welfare State. New York: Oxford University Press, 2004.

SANTOS, C. Social Policy: From the Death of Welfare State to the State “Nameless”. An historic overview of Social Policies in South and Eastern Countries Journal of Social Theory, Empirics, Policy and Practice. Vilnius: Leidyka University, no 13, 2016, p. 41-54.

VALADAS, C. Mudanças nas políticas: Do (des)emprego à empregabilidade. Revista Crítica de Ciências Sociais, no 102, p. 89-110, 2013.

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