Palavras-chave
Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Direito à saúde.
Como Citar
Resumo
O artigo apresenta uma das categorias de análise abordadas em tese de Doutorado em Serviço Social, a qual investigou aspectos da saúde no Brasil e em Portugal. Embora os sistemas de saúde do Brasil e de Portugal tenham semelhanças, em Portugal não consta a existência da judicialização do direito à saúde, conforme se observa no Brasil. A investigação realizada no exterior objetivou conhecer os caminhos do acesso à saúde em Lisboa e região, através de uma abordagem qualitativa, sendo realizadas entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais de hospitais de Lisboa e região. A metodologia também foi pautada na revisão bibliográfica, com um período de estudos acerca do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos aspectos relacionados ao mesmo, assim como uma análise documental de assuntos referentes às particularidades que envolvem o direito à saúde no citado país, especificamente, seus aspectos legais (legislações regulamentadoras existentes). Os resultados obtidos apontaram os caminhos do acesso à saúde “não judicializada” em Portugal. O presente estudo foi possibilitado através do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), financiado pela CAPES.
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