Descrição : Acessibilidade é a qualidade do que é acessível, ou seja, é aquilo que é atingível, que tem acesso fácil. É um substantivo feminino que está relacionado àquilo que tem facilidade de aproximação, no trato e na aquisição. A acessibilidade é uma preocupação constante da arquitetura e urbanismo. Ela está intrinsecamente ligada ao fornecimento de condições às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, para a utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços públicos ou coletivos. A acessibilidade oferecida aos deficientes é regida por lei. A Presidência da República, através do Decreto n.º 5.296 de 2 de dezembro de 2004, regulamenta a lei n.º 10.048, de 8 de novembro de 2000, que permite: "A prioridade ao atendimento às pessoas com deficiência e idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, as lactentes e às pessoas acompanhadas por crianças de colo, e a lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida." [Fonte: Enciclopedia Significados].