Banner Portal
A nata e as cotas raciais: genealogia de um argumento público
PDF

Palavras-chave

Ação afirmativa. Políticas públicas. Creamy layer. Grande mídia. Thomas Sowell

Como Citar

FERES JÚNIOR, João; DAFLON, Verônica Toste. A nata e as cotas raciais: genealogia de um argumento público. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 21, n. 2, p. 238–267, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8640917. Acesso em: 5 jul. 2024.

Resumo

Tal argumento lança sobre a política a pecha de ineficiência, quando não de perversidade. Traçamos aqui brevemente a origem histórica do argumento na Índia, sua adoção por parte dos opositores à ação afirmativa nos Estados Unidos e, logo em seguida, sua recepção no Brasil. Usamos como fonte o universo de textos publicados sobre cotas raciais pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo. A investigação mostra que (1) o argumento foi incorporado no Brasil em grande medida pela recepção das ideias de Thomas Sowell, economista conservador norte-americano, (2) que por seu turno usou a Índia como exemplo de país que adotou políticas que privilegiaram um creamy layer, ainda que (3) no debate indiano a acusação de benefício dos privilegiados esteja longe de ser consensual. Por fim, mostramos que, a despeito de o argumento ter sido usado para combater as cotas no Brasil, as políticas reais implantadas em nosso país até 2012 tinham dispositivos explícitos para prevenir o benefício dos mais privilegiados, o que lança por terra o argumento do creamy layer.

Abstract
This article is about the creamy layer argument, according to which the better-off individuals in a social group targeted by a public policy tend to rip a disproportionate part of the benefits provided by this same policy. Such argument has been used to accuse the policy of inefficiency if not of perversity. Our chief aim here is to verify how this argument came to appear in Brazil’s public debate on affirmative action and how it was rearticulated in this new context. Using a combination of genealogy and reception studies methodology, we show (1) that the argument was received in Brazil through the reception of Thomas Sowell’s writtings on affirmative action in the US; (2) that Sowell used India’s affirmative action as the chief example of a policy tainted by the creamy layer effect; and (3) that, ironically enough, in the Indian debate this diagnosis is far from consensual. Finally we show that despite the fact that this argument was often employed to criticize the use of racial quotas in Brazil, the actual affirmative action programs implemented until 2012 adopted criteria that prevent the creamy layer effect. The data sources used for studying each context were different. For Brazil, we analyzed all texts on affirmative action published by newspapers Folha de S. Paulo and O Globo until 2012. For India and the United States, we reviewed the academic literature on the topic.

Keywords: Affirmative action. Public policies. Creamy layer. Big media. Thomas Sowell



 

PDF

Referências

ALBERTO, L. "Tema em discussão: estatuto racial". O Globo, 8 jan. 2007.

BAINS, R. S. Reservation policy and anti-reservationists. New Delhi: B.R. Publishing Corporation, 1994.

BALL, H. The Bakke case: race, education, and affirmative action. Lawrence, Kan.: University Press of Kansas, 2000.

BRÍGIDO, C. "Grupo entrega ao STF manifesto contra cotas". O Globo, 1° maio 2008 CAMPOS, L. A. "Entre dissensos e consensos: cientistas sociais e a controvérsia pública das cotas raciais no Brasil". Dissertação de Mestrado em Sociologia e Antropologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Rio de Janeiro, 2009.

CAMPOS, L. A.; Feres JÚNIOR, J. "A Folha de S. Paulo e as ações afirmativas: dez anos de cobertura (2001-2011)". In: Textos para discussão Gemaa, nº 3, Rio de Janeiro, 2013a, p. 1- 19.

CAMPOS, L. A.; Feres JÚNIOR, J. "O Globo e as ações afirmativas: dez anos de cobertura (2001-2011)". In: Textos para discussão Gemaa, nº 2, Rio de Janeiro, 2013b, p. 1-18.

CARDOSO, M. C. "Frustrações". O Globo, 2 jun. 2003.

CARVALHO, A. P. "Tema em debate: Cotas raciais". O Globo, 20 dez. 2004.

CHOPRA, P. An Overview. In: PANANDIKER, V. A. P. (ed.). The politics of backwardness - reservation policy in India. New Delhi: Konark Publishers PVT LTD, 1997.

ÉBOLI, E. "Governo desiste de instituir cotas raciais por MP". O Globo, 22 jan. 2004.

FERES JÚNIOr, J. "Ação afirmativa: política pública e opinião". Sinais Sociais, vol. 3, n° 8, p. 38- 77, 2009.

FOLHA DE S. PAULO. "Ações provocaram violência, diz autor". Editorial, 16 maio 2004. <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1605200409.htm>.

FOLHA DE S. PAULO. "Manifesto anticotas: cidadãos anti-racistas contra as leis raciais". Editorial, 14 maio 2008. <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1405200807.htm>.

FRY, P.; MAGGIE, Y. "Política social de alto risco". O Globo, 11 abr. 2006.

GUEDES, C.; MOTTA, A. A. "Reserva de vagas: Professor alerta para risco de se fomentar o racismo". O Globo, 10 fev. 2006.

HAYEK, F. A. V. The constitution of liberty. Chicago: University of Chicago Press, 1960.

HIRSCHMAN, A. O. The rhetoric of reaction: perversity, futility, jeopardy. Cambridge, Mass.: Belknap Press of Harvard University Press, 1991.

KAMEL, A. "Aos congressistas, uma carta sobre cotas". O Globo, 16 nov. 2004a.

KAMEL, A. "Combater a pobreza, esquecer as cores". O Globo, 14 dez. 2004b.

KAMEL, A. "Cotas, um erro já testado". O Globo, 29 jun. 2004c.

KAMEL, A. "A Constituição, segundo Tarso". O Globo, 25 jan. 2005.

KAMEL, A. Não somos racistas : uma reação aos que querem nos transformar numa nac ̧ão bicolor. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 2006.

KAMEL, A. "Tribunais raciais". O Globo, 24 jun. 2008.

MAGNOLI, D. "Fábrica do racismo". O Globo, 4 out. 2007.

MAGNOLI, D. Uma gota de sangue: história do pensamento racial. São Paulo: Contexto, 2009.

MAGNOLI, D. "Heraldo, a cor e a alma". O Globo, p. 7, 1o mar. 2012.

MALLICK, R. "Affirmative action and elite formation: an untouchable family history". Ethnohistory, vol. 44, n° 2, p. 345-374, 1997.

MCMILLAN, A. Standing at the margins: representation and electoral reservation in India. New Delhi: Oxford University Press, 2005.

MEDEIROS, C. "Cartas dos Leitores". O Globo, 26 set. 2004.

MENDELSOHN, O. "Compensatory discrimination for India's untouchables". Law in Context, vol. 15, n° 2, p. 51-79, 1999.

MULHOLLAND, T. "Tema em debate: Cotas raciais". O Globo, 20 dez. 2004.

NESIAH, D. Discrimination with reason? The policy of reservations in the United States, India and Malaysia. Oxford: Oxford University Press, 1999.

O GLOBO. "Risco racial". Editorial, p. 6, 30 dez. 2003.

O GLOBO. "Tema em discussão: Cotas raciais". Editorial, p. 6, 18 maio 2008.

O GLOBO. "Brasileiro aprova cota universitária para pobres". Editorial, p. 12, 2 set. 2009a.

O GLOBO. "DNA do racismo". Editorial, p. 6, 22 set. 2009b.

PARIKH, S. The politics of preference: democratic institutions and affirmative action in the United States and India. Michigan: The University of Michigan Press, 1997.

PENHA-LOPES, V. "Tema em debate: Cotas raciais". O Globo, 20 dez. 2004.

PINTO DE GÓES, J. R. "Cotas raciais e políticas afirmativas". O Globo, 14 dez. 2001.

SCHWARTZ, B. Behind Bakke: affirmative action and the Supreme Court. New York: New York University Press, 1988.

SELIGMAN, F. "UnB substitui envio de foto de cotistas por entrevista". Folha de S. Paulo, 2 out. 2007.

SEN, A. Desigualdade reexaminada. Rio de Janeiro: Record, 2001.

SERRA, E.G. "Tema em discussão: reforma universitária". O Globo, 19 ago. 2004.

SHAH, G. Caste and democratic politics in India. New Delhi: Permanent Black, 2002.

SOWELL, T. Affirmative action around the world: an empirical study. New Haven: Yale University Press, 2004.

TUMMALA, K. K. "Policy of preference: lessons from India, The United States, and South Africa". Public Administration Review, vol. 59, n° 6, p. 495-508, 1999.

ZELLIOT, E. From untouchable to dalit: essays on the Ambedkar Movement. New Delhi: Manohar Publishers, 2005.

A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.