Fóruns participativos, controle democrático e a qualidade da democracia no Rio Grande do Sul: a experiência do governo Olívio Dutra (1999-2002)

Autores

  • Cláudia Feres Faria Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Orçamento participativo estadual. Fóruns participativos. Controle democrático. Relação executivo e legislativo. Rio Grande do Sul

Resumo

Este artigo pretende analisar, a partir de uma experiência recente de governo no âmbito estadual – a gestão de Olívio Dutra (1999-2002) no Rio Grande do Sul –, o impacto da implantação de um conjunto de fóruns participativos na relação entre os poderes executivo e legislativo neste estado, bem como no aprimoramento dos mecanismos de controle público sobre os mesmos. O objetivo é, especificamente, analisar os efeitos dos fóruns participativos promovidos pelo Orçamento Participativo estadual (OP-RS) – uma iniciativa do executivo estadual – e pelo Fórum Democrático – uma iniciativa do legislativo estadual – sobre a prática democrática no Rio Grande do Sul.

 

Abstract

This article intends to analyze the impact of a set of participatory forums at state level in the relation between executive and Legislative powers at Rio Grande do Sul, as well as in the improvement of the mechanisms of public control on the same ones. The objective is, therefore, to analyze the participatory effects of the forums promoted by Participatory Budgeting (OP-RS) – a state Executive initiative – and by the Democratic Forum – a state Legislative initiative – on democratic practice in the Rio Grande do Sul.

Key words: participatory budgeting at state level, participatory forums, democratic control, executive and legislative relation, Rio Grande do Sul

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Biografia do Autor

Cláudia Feres Faria, Universidade Federal de Minas Gerais

Cláudia Feres Faria possui graduação em Ciências Sociais (1993), mestrado em Ciência Política (1996) e doutorado em Sociologia e Política (2005) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Foi Visiting Scholar na New School for Social Research (USA) no período entre 2002-2003 e Visiting Researcher no Centre for the Study of Democracy (CSD) na University of Westminster (UK) no período entre 2014-2015.

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Publicado

2015-10-22

Como Citar

Faria, C. F. (2015). Fóruns participativos, controle democrático e a qualidade da democracia no Rio Grande do Sul: a experiência do governo Olívio Dutra (1999-2002). Opinião Pública, 12(2), 378–406. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641234

Edição

Seção

Artigos