Os sem-voto do legislativo brasileiro: quem são os senadores suplentes e quais seus impactos sobre o processo legislativo

Autores

  • Pedro Neiva Centro Brasileiro de Análise e Planejamento
  • Mauricio Izumi Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Legislativo. Senado. Suplentes. Perfil. Elites

Resumo

Este artigo tem dois objetivos principais. O primeiro é elaborar um perfil dos suplentes de Senadores no Brasil em comparação com os Senadores titulares. O segundo objetivo é avaliar a sua atuação política, no intuito de identificar se exercem algum impacto sobre o funcionamento do Senado e sobre a sua relação com o Poder Executivo. Sugerimos que o fato de os suplentes não serem eleitos contribui para que eles sejam designados para tarefas “espinhosas” que poderiam gerar custos políticos para os Senadores titulares. Verificamos também que eles oferecem um apoio ligeiramente maior ao Poder Executivo, especialmente nas coalizões que contam com uma participação maior dos partidos de direita.

 

Abstract:

This article has two main objectives. The first one is to create a profile of Senators’ substitutes, compared to the elected Senators. The second objective is to investigate the substitutes’ political performance, with the intent of evaluating the impact of their actions on both the functioning of the Senate and their relationship to the Executive Power. We suggest that, because they are not directly elected, they are selected to work on difficult tasks, especially those that could bring negative political effects to the Senators, which depend on the electorate’s vote. We also found that the substitutes give a bit more support to the Presidency, particularly observed in right wing parties coalitions.

Keywords: Legislative; Senate; substitutes; Senator profiles; elites

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Biografia do Autor

Pedro Neiva, Centro Brasileiro de Análise e Planejamento

Doutor em ciência política pelo IUPERJ (2004), com pós-doutorado em metodologia quantitativa e políticas públicas pela Universidade do Texas (2006). Mestre em ciência política pela Universidade de Brasilia (1995) e graduado em Letras-Tradução pela mesma universidade (1990). Foi pesquisador do CEBRAP de 2007 a 2010. Atualmente é professor do curso de administração na Universidade de Brasília. Áreas de interesse: políticas públicas, estudos legislativos, instituições, elites políticas, metodologia quantitativa.

Mauricio Izumi, Universidade de São Paulo

Atualmente é doutorando em Ciência Política e graduando em Estatística pela Universidade de São Paulo (USP). Em 2010 concluiu o bacharelado em Ciências Sociais e em 2013 o mestrado em Ciência Política pela mesma universidade. É assistente de pesquisa do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da USP (NECI/USP).

Referências

AMORIM NETO, O. “Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil”. Dados, v.43, n.3, 2000.

BOAVENTURA, H. e LIMA, P. “Senadores sem voto”. Jornal Correio Brasiliense, p.2a-2d, 08 fev. 2004.

Brasil. Constituição Politica do Imperio do Brazil. Presidência da República, 1823. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao24.htm>. Acesso em: 24 maio 2011.

Brasil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Presidência da República, 1891. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao91.htm>. Acesso em: 24 maio 2011.

Brasil. Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Presidência da República, 1946. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao46.htm>. Acesso em: 24 maio 2011.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Presidência da República, 1967. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao67.htm>. Acesso em: 24 maio 2011.

Brasil. Decreto-Lei 1.543, de 15.04.77. Presidência da República, 1977. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Decreto-Lei/1965-1988/Del1543.htm>. Acesso em: 24 maio 2011.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 24 maio 2011.

CHAIA, V.; & TEIXEIRA, M. ”Democracia e escândalos políticos”. São Paulo em Perspectiva, v.15, n.4, 2001.

CHEIBUB, J.; FIGUEIREDO, A.; & LIMONGI, F. Presidential agenda power and decision-making in presidential regimes: governors and political parties in the Brazilian Congress. In: AMERICAN POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION, 29º Encontro Anual, 2002, Boston, 29 ago. - 01 set.

CONGRESSO EM FOCO. “Deputado custa pelo menos R$ 99 mil e senador, R$ 120 mil”. Disponível em: <http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=33560>. Acesso em: 20 maio 2011.

COTTA, M., & BEST, H. Democratic representation in Europe: diversity, change, and convergence. Oxford: Oxford University Press, USA, 2007.

D’ARAUJO, M. Governo Lula: Contornos sociais e políticos da elite do poder. Rio de Janeiro: CPDOC, 2007.

DAHL, R. Democracy and its Critics. New Haven: Yale University Press, 1989.

DI PALMA, G. To Craft Democracies: an essay on democratic transitions. Berkeley: University of California Press, 1990.

FERREIRA, J. Suplência senatorial: Uma análise de representatividade. Brasília, 2008.

FIGUEIREDO, A.; & LIMONGI, F. “Congresso Nacional: organização, processo legislativo e produção legal”. Cadernos de Pesquisa CEBRAP, São Paulo, v.5, 1996.

FIGUEIREDO, A.; & LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constititucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.

IPU. Interparliamentary Union, 2011. Disponível em: . Acesso em: 25 maio 2011.

LEMOS, L. B., MARCELINO, D., & PEDERIVA, J. H. “Porque dinheiro importa: a dinâmica das contribuições eleitorais para o Congresso Nacional em 2002 e 2006”. Opinião Pública, v.16, n.2, p.366-393, 2010.

LEMOS, L. B. S.; & RANINCHESKI, S. “Carreras políticas en el Senado brasileño: Un estudio de las composiciones del Pleno y de la Comisión de Constitución, Justicia y Ciudadanía en la década de 90”. Lateinamerika Analysen, v.4, p.3-30, 2003.

LIMONGI, F. “A democracia no Brasil: presidencialismo, coalizão partidária e processo decisório”. Novos Estudos CEBRAP, n.76, p.17-41, 2006.

MANIN, B. “La democracia de los modernos. Los principios del gobierno representativo”. Revista Sociedad - Facultad de Ciencias Sociales (UBA), n. 6, p. 1-20, 1995.

MIGUEL, L. F. “Capital político e carreira eleitoral: algumas variáveis na eleição para o Congresso brasileiro”. Revista de Sociologia e Política, s/ v, n.20, p.115-134, 2003.

MORAES, E. “Reforma política no Brasil: Análise das reformas propostas pelo Senado (1998) e pela Câmara dos Deputados (2003)”. [Dissertação (mestrado)] Ciência Política, Unb, 2006.

NEALE, T. “Filling US Senate vacancies: Perspectives and contemporary developments”. Washington: Congressional Research Service, 2009.

NEIVA, P. “Os determinantes da existência e dos poderes das câmaras altas: federalismo ou presidencialismo?” Dados, v.49, n.2, p.269-299, 2006.

NEIVA, P. & SOARES, M. Influência dos Partidos e Governadores sobre o Comportamento Legislativo dos Senadores Brasileiros. In: ABCP, 7o. Encontro, 2010, Recife.

O’DONNELL, G. “Teoria democrática e política comparada”. Dados, v.42, p.577-654, 1999.

OLIVEIRA, J. “Os institutos de controle da democracia brasileira ainda carentes de aperfeiçoamento”. Revista de Informação Legislativa, v. 42, n.166, p. 205-220, 2005.

PEREIRA, C., & MUELLER, B. “Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre executivo e legislativo na elaboração do orçamento brasileiro”. Dados, v.45, n.2, p. 265-301, 2002.

PERISSINOTTO, R.; & MIRÍADE, A.”Caminhos para o parlamento: candidatos e eleitos nas eleições para deputado federal em 2006.” Dados - v. 52, n.2, p. 301-333, 2009.

PESSANHA, C.; & BACKES, A. Suplentes de parlamentares. In: AVRITZER, L. & ANASTASIA, F. (eds.). Reforma política no Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.

PRZEWORSKI, A.; STOKES, S. & MANIN, B. Democracy, accountability and representation. Cambridge: Cambridge University Press, 1999.

RUDY, J. “O Suplente de Pedreiro”. Correio Braziliense, p. 2, 2004.

SAMUELS, D.; & SNYDER, R. “The value of a vote: malapportionment in comparative perspective”. British Journal of Political Science, v.31, n.4, p.651-671, 2001.

SANTOS, A. M.; & SERNA, M. “Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.22, n.64, p. 93-113, 2007.

SANTOS, F. Deputados federais e instituições legislativas no Brasil: 1946-99. In: SANTOS, F. BOSCHI, R. & DINIZ, E. (Eds.). Elites políticas e econômicas no Brasil contemporâneo. São Paulo: Konrad Adenauer Stiftung, 2000.

SANTOS, F. “Partidos e comissões no presidencialismo de coalizão.” Dados, v.45, n.2, p.237-264, 2002.

SCHUMPETER, J. Capitalismo, socialismo e democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 1984.

STEPAN, A. “Para uma nova análise comparativa do federalismo e da democracia: federações que restringem ou ampliam o poder do demos”. Dados, v.42, n.2, 1999.

STEPAN, A. “Brazil's decentralized federalism: Bringing government closer to the citizens?” Daedalus, v. 129, n.2, p. 145- 169, 2000.

TSEBELIS, G., & MONEY, J. Bicameralism: Political economy of institutions and decisions. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

URIARTE, E. “El análisis de las elites políticas en las democracias”. Revista de Estudios Políticos, n.97, p. 249-275, 1997.

WEBER, M. Ciência e política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1999.

WEFFORT, F. “Qual reforma política?” Estudos Avançados, v. 23, n.67, p. 37-45, 2009.

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Publicado

2015-10-27

Como Citar

Neiva, P., & Izumi, M. (2015). Os sem-voto do legislativo brasileiro: quem são os senadores suplentes e quais seus impactos sobre o processo legislativo. Opinião Pública, 18(1), 1–21. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641394

Edição

Seção

Artigos