Poder judiciário e competição política: as eleições de 2010 e a lei da “ficha-limpa”

Autores

  • Joaquim Falcão Fundação Getúlio Vargas
  • Fabiana Luci Oliveira Fundação Getúlio Vargas

Palavras-chave:

Poder Judiciário. Justiça eleitoral. Confiança institucional. Competição política. Eleições. Ficha-limpa

Resumo

O objetivo é discutir a percepção do brasileiro em relação ao papel do Poder Judiciário no processo de competição política e as consequências desta percepção para a governança eleitoral. Para isso, exploramos as eleições ocorridas em outubro de 2010 e o episódio da lei da “ficha limpa”. Ao contrário da maioria dos estudos correntes que focam na percepção do Judiciário como instituição única, abordamos as especificidades da justiça eleitoral como poder político e prestador de serviço público – lembrando que a justiça eleitoral atua não apenas resolvendo litígios mas organizando e realizando o processo eleitoral. Adicionamos novos elementos empíricos a uma questão antiga: o brasileiro confia ou desconfia do Poder Judiciário? Nosso argumento é de que quando se trata da organização e fiscalização das eleições, o brasileiro confia no Judiciário como garantidor da realização e lisura do processo eleitoral. Mas quando se trata da resolução de conflitos, o brasileiro tende a desconfiar do Judiciário – lento, caro e de difícil acesso. O nível educacional é decisivo para determinar esta percepção - quanto maior o nível educacional, mais favorável a visão do Judiciário. A base para a discussão é dada pelos resultados de um survey conduzido pela FGV Direito Rio uma semana após o segundo turno das eleições de outubro de 2010.

 

Abstract:

The goal is to discuss the public percept Abstract: ion regarding the role of the judiciary in the political electoral process and the consequences of this perception to the electoral governance. We explore the Brazilian 2010 elections and the episode of the "clean slate law". Unlike most current studies that focus on perception of the judiciary as a single institution we discuss the specificity of electoral justice as a political power and a public service provider – considering that the electoral judiciary operates, not only resolving electoral disputes but organizing and conducting the electoral process. We add new empirical evidence to an old question: do Brazilians trust or distrust the judiciary? Our argument is that when it comes to the organization and supervision of elections, Brazilians are confident in the judiciary as a guarantor of the fairness of the electoral process. But when it comes to conflict resolution, Brazilians tend to distrust the judiciary - slow, expensive and difficult to use. The educational level is decisive for this perception - the higher the educational level, the more favorable view of the judiciary. The basis for our discussion is given by the results of a survey conducted by FGV Law School a week after the second round of 2010 elections.

Keywords: Judicial Power; electoral justice; institutional trust; political competition; elections; clean slate law.

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Biografia do Autor

Joaquim Falcão, Fundação Getúlio Vargas

Doutor em Educação pela University of Génève (1981), LLM pela Harvard Law School (1968), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1966) Atualmente é Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - RJ. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça de junho de 2005 a junho de 2009.

Fabiana Luci Oliveira, Fundação Getúlio Vargas

Doutora em Ciências Sociais pela UFSCar (2006), com período sanduíche pela Northwestern University (2004-2005). Fez pós-doutorado em Ciência Política, pela USP (2009-2010), e especialização em Metodologia de Pesquisa, pela University of Michigan (2008). Foi gerente de pesquisa social e opinião pública na Ipsos (2006-2008); coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade na FGV Direito Rio, e professora na mesma instituição (2010-2013). É professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar desde fevereiro de 2013. Atua nas áreas de Sociologia do Direito, Metodologia de Pesquisa, Survey e Opinião Pública. Líder do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade (NEDJUS).

Referências

CALDEIRA, G. A. andGIBSON, J. L. “The Etiology of Public Support for the Supreme Court”. American Journal of Political Science, 36, p. 635-664, 1992.

CUNHA, L. G. ; BUENO, R. D. L. S.; OLIVEIRA, F. L.; MORITA, R. Índice de Confiança na Justiça. Relatório ICJBrasil - 3º Trimestre / 2010. 2ª Onda - Ano 2. Disponível em: <http://virtualbib.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/7727/RelICJBrasil3tri2010'. pdf? sequence=3>. Acesso em 22 dez. 2010.

FALCÃO, J. A. Cultura Jurídica e Democracia: a favor da democratização do Judiciário. In: LAMOUNIER, B. et al (orgs.). Direito, Cidadania e Participação. São Paulo, T.A. Queiroz, 1980.

FALCÃO, J. A. O Judiciário segundo os brasileiros. In: GUERRA, S. (Org.). Transformações do Estado e do Direito: novos rumos para o Poder Judiciário. Rio de Janeiro: Editora FGV, p. 13-29, 2009.

FALCÃO, J. A. e OLIVEIRA, L. “O Supremo e a Opinião Pública”. Revista Conjuntura Econômica, vol. 65, n˚ 2, p. 58-60, 2011.

IPEA. SIPS – Sistema de indicadores de Percepção Social. Justiça. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/SIPS/101117_sips_justica.pdf>.

MACHADO, M. B. Reforma do Judiciário e Cidadania. In: ARAUJO, A. B. (org.). O Brasil no Fim do século: Desafios e Propostas para a Ação Governamental. Rio de Janeiro: IPEA, p. 123-128, 1994.

MARCHETTI, V. “Governança Eleitoral: o modelo brasileiro de Justiça Eleitoral”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 51, p.865-893, 2008.

MARCHETTI, V. “A ficha limpa no contexto da governança eleitoral brasileira”. Interesse Nacional, n˚ 12, p. 33-42, 2011.

MARCHETTI, V e CORTEZ, R. “A judicialização da competição política: o TSE e as coligações eleitorais”. Opinião Pública, vol. 15, n˚ 2, p. 422-450, 2009.

MOISÉS, J. A. “A desconfiança nas instituições democráticas”. Opinião Pública, vol. 11, n˚ 1, p. 33-63, 2005.

MOISÉS, J. A. Democracia e confiança: Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas? São Paulo: Edusp, 2010.

MOISÉS, J. A. E CARNEIRO, G. P. “Democracia, desconfiança política e insatisfação com o regime: o caso do Brasil”. Opinião Pública, vol. 14, n˚ 1, p. 1-42, 2008.

OLIVEIRA, L. and PAGE, B. Do community kitties work?, 2008. Disponível em: <http://www.localgov.co.uk/index.cfm?method=news.detail&id=72872> PEREIRA, C. and TAYLOR, M. Clean Slate Law: Raising Accountability in Brazil, 2010. Disponível em: <http://www.brookings.edu/opinions/2010/1222_brazil_corruption_pereira.aspx>. Acesso em: 22 dez. 2010.

PESQUISA AMB. Perfil do eleitor brasileiro, 2010. Disponível em: <http://www.amb.com.br/docs/pesquisa/PerfilEleitorAMB.pdf>. Acesso em: 22 dez. 2010.

SADEK, M. T. O Judiciário em Debate. São Paulo: IDESP, 1995.

SADEK, M. T “Judiciário: mudanças e reformas”. Estudos Avançados, vol.18, n˚ 51, p. 79-101, 2004.

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Publicado

2015-10-30

Como Citar

Falcão, J., & Oliveira, F. L. (2015). Poder judiciário e competição política: as eleições de 2010 e a lei da “ficha-limpa”. Opinião Pública, 18(2), 337–354. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641423

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