Padrões distintos de bem-estar no Brasil: uma análise temporal

Autores

  • Natália Guimarães Duarte Sátyro Universidade Federal de Minas Gerais

Palavras-chave:

Estado de bem-estar. Políticas sociais. Estados brasileiros. Análise de cluster

Resumo

O objetivo do artigo é mostrar a existência de diferentes mundos de bem-estar no Brasil. Sugerimos aqui tanto a existência de distintos mundos de bem-estar entre os estados brasileiros quanto uma mudança fundamental em nosso sistema de proteção social no período posterior à Constituição de 1988. A conclusão é que a discrepância entre os mundos de bem-estar encontrados nos estados nos permite dizer que no Brasil há categorias distintas de cidadãos, com acessos diferenciados a serviços básicos. Os estados apresentam distintos legados e, portanto, distintas trajetórias nas três décadas analisadas, mas há uma tendência à convergência nesse bem-estar. Essa heterogeneidade se traduz em padrões distintos de segurança social. Para isso, a metodologia utilizada foi basicamente análise descritiva através de séries temporais e análise de conglomerado.

 

Abstract:

The objective of this paper is to show the existence of different worlds of welfare in Brazil. We suggest that as the existence of distinct worlds of welfare across Brazilian states as a fundamental change in welfare after the 1988 Constitution. The conclusion is the discrepancy between the worlds of welfare found between states allows us to say that in Brazil there are distinct categories of citizens, with differentiated access to basic services. We also show that states have different legacies and therefore different trajectories in the three decades analyzed, but there is a trend towards convergence in welfare. This heterogeneity is reflected in distinct patterns of social welfare. For this, the methodology used was basically a descriptive analysis based in time series and cluster analyses.

Keywords: welfare state; social policies; Brazilian states; cluster analysis

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Natália Guimarães Duarte Sátyro, Universidade Federal de Minas Gerais

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é professora adjunta III da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado de bem-estar, programas de transferência de renda, proteção social, programa bolsa família, desigualdade de renda e instituições políticas.

Referências

AMENTA, E; SKOCPOL, T. “States and social policies”. Annual Review of Sociology, vol.12, p.131-57, 1986.

ARRETCHE. M. “Emergência e desenvolvimento do Welfare State: teorias explicativas”. BIB - Boletim Informativo Bibliográfico de Ciências Sociais, n° 39, p.3-40, 1995.

AURELIANO, L.; DRAIBE, S.M. “A especificidade do 'Welfare State' brasileiro”. In: Economia e desenvolvimento: reflexões sobre a natureza do bem-estar, vol.1. Brasília: MPAS/ CEPAL, 1989.

BALTAR, P. “Estrutura ocupacional regional nos anos 90” In: XII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. ABEP, Caxambu, 2000.

BARROS, R.P.; CORSEUIL, C. H.; LEITE, P. G. Mercado de trabalho e pobreza no Brasil. In: HENRIQUES, R. (org.). Desigualdade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.

BARROS, R.P.; CORSEUIL, C. H.; LEITE, P. G.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (org.). Desigualdade de Renda no Brasil: Uma Análise da Queda Recente. Brasília: IPEA, vol. 2. 2007.

CASTLES, F.G. The future of the welfare state: crisis myths and crisis realities. Oxford: Oxford Univ. Press, 2004.

CASTLES, F.G. “What welfare states do: a disaggregated expenditure approach”. Journal of Social Policy, n° 38 (part.1), p.45-62, 2008.

CASTRO, J.A.; CARDOSO JR. Políticas sociais no Brasil: gastos do governo federal de 1988 a 2002. In: JACCOUD, L. (org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília: IPEA, 2005.

CLASEN, J. Reforming European welfare states: Germany and the United Kingdom compared. Oxford: Oxford Univ. Press. 2005.

CLASEN, J.; SIEGEL, N. A. Comparative welfare state analysis and the ‘dependent variable problem’. In: CLASEN, J.; SIEGEL, N. A. Investigating welfare state change. The 'dependent variable problem' in comparative analysis. Cheltenham: Edward Elgar, 2007.

DEDECCA, C.S. “Notas sobre a Evolução do Mercado de Trabalho no Brasil”. Revista de Economia Política, vol. 25, nº1(97), p. 94-111, jan.-mar. 2005.

DRAIBE, S. M. “Welfare State no Brasil: Características e Perspectivas”, Cadernos de Pesquisa, n°8, NEPP/Unicamp, Campinas. 1993.

DRAIBE, S. M. “América Latina: o Sistema de Proteção Social na Década da Crise e das Reformas”, Cadernos de Pesquisa. n°30, NEPP/Unicamp, Campinas, 1995.

DRAIBE, S. M. “ A política social do governo FHC e o sistema de proteção social”. Tempo Social, São Paulo, vol.15, n˚2, 2003.

DRAIBE, S. M. “Brasil 1980-2000: Proteção e Insegurança Sociais em Tempos Difíceis”, Cadernos de Pesquisa, n° 65, NEPP/Unicamp, Campinas, 2005.

DRAIBE, S. M. Estado de bem-estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporânea. In: HOCHMAN, G.; ARRETCHE, M.; MARQUES, E. (orgs.). Políticas Públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. FioCruz, 2007.

DRAIBE, S. M.; RIESCO, M. “Estado de bienestar, desarollo econômico y ciudadania: algunas lecciones de la literatura contemporânea”. Estudios y perspectiva, 55, CEPAL, 2006.

ESPING-ANDERSEN, G. Politics against markets - the Social Democratic Road to Power. Princeton: Princeton University, 1985a.

ESPING-ANDERSEN, G. “Power and Distributional Regimes”. Politics & Society, n°14, vol.2, p.223-56, 1985b.

ESPING-ANDERSEN, G.The three worlds of welfare capitalism. Cambridge: Polity Press, 1990.

ESPING-ANDERSEN, G. “As Três Economias Políticas do Welfare State”. Lua Nova, nº 24, p.85-116, set. 1991.

ESPING-ANDERSEN, G. Social foundations of postindustrial economies. Princeton: Princeton University, 1999.

EVANS, P.B.; RUESCHMEYER, D.; SKOCPOL, T. Bringing the State Back . In: Cambridge: Cambridge University, 1985.

FERREIRA, F.H.G. Os Determinantes da Desigualdade de Renda no Brasil: Luta de Classes ou Heterogeneidade Educacional. In: HENRIQUES, R. (org.). Desigualdade e Pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: IPEA, 2000.

FISHLOW, A. “Brazilian size distribution of income”. American Economic Review, vol. 62, n° 2, p.391-402, mai. 1972.

FLEURY, S. A montagem do padrão de seguridade social na América Latina. In: Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina. Editora: Editora Fiocruz, 1994.

HUBER, E.; STEPHENS, J.D. Development and crisis of the welfare state: parties and policies in global markets. Chicago: University of Chicago Press. 2001.

IBARRA, A. “Pobreza, Distribuição de Renda e Mercado de Trabalho: 1990-2006”. Mimeo, 2007.

IMMERGUT, E.M. As regras do jogo: a lógica da política de saúde na França, na Suíça e na Suécia. Nova York: Cambridge University Press, 1992.

IPEA. Boletim de políticas sociais: análise e acompanhamento, vol. 17, Brasília: IPEA, 2009.

KORPI. W. The democratic class struggle. London: Routledge; Kegan, 1983.

MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

MONTALI, L. “Rearranjos familiares de inserção, precarização do trabalho e emprobrecimento”. Revista Brasileira Est. Pop, Campinas, vol.21, n°2 , p.195-216, jul-dez. 2004.

MOORI, R.G; MARCONDES, R.C.; ÁVILA, R.T. “A análise de agrupamentos como instrumento de apoio à melhoria da qualidade dos serviços aos clientes”. Revista de Administração Contemporânea, vol. 6, n° 1, p. 63-84, 2002.

NORTH, D. Five Propositions about Institutional Change. In: KNIGHT, J.; SENED, I. (eds.). Explaining Social Institutions. Ann Arbor: The University of Michigan Press, 1995.

PIERSON, P. “Increasing Returns, Path Dependence, and the Study of Politics”. American Political Science Review, vol.94, n° 2, p.251-267. 2000.

PIERSON, P. “The new politics of the welfare state”. World Politics, p.143-179, 2001.

RESENDE, G.M.; MATA, D.; CARVALHO, A. X. Y . Crescimento Pró-pobre e Distribuição de Renda das Capitais dos Estados Brasileiros. In: CARVALHO, A. et al (org.). Ensaios de Economia Regional e Urbano. Brasília: IPEA, p. 21-46, 2007.

SABOIA, J.L.M. “Transformações no mercado de trabalho no Brasil durante a crise: 1980-1983”. Revista de Economia Política, vol 6, jul-set. 1986.

SANTOS, W.G. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus Ltda, 1979.

SÁTYRO, N.G.D. Proteção social no Brasil (verbete de dicionário). Rio de Janeiro: FGV, 2010.

SÁTYRO, N.G.D. “Política Estadual e Desigualdade: Por que alguns estados redistribuem mais do que outros?”. Dados, vol.56, p.497-530, 2013.

SÁTYRO, N.G.D.; CUNHA, E.S.M. “The pathy of Brazilian social assistance policy post - 1988: the significance of institutions and ideas”. Brazilian Political Science Review, vol.8, 2014.

SKOCPOL, T. Bringing the State Back in: strategies of analysis in current research. In: EVANS, P.B.; RUESCHEMEYER, D.; SKOCPOL, T. (eds.). Bringing the State Back in. Cambridge: Cambridge University, 1985.

SKOCPOL, T. Protecting Soldiers and Mothers: the Political Origins of Social Policy in the United States. Cambridge, MA: The Belknap Press of Harvard University Press; 1992.

SOUZA, C. “Regiões metropolitanas: condicionantes do regime político”. Lua Nova, nº 59, 2003.

TITMUSS, R. M. What is social policy? In: ABEL-SMITH, B.; TITMUSS, K. (eds.). Social Policy. London: George Allen and Unwin, p. 23-33, 1974.

WEIR, M.; ORLOFF, A.; SKOCPOL, T. (eds.). The Political Formation of the U.S. Welfare State, Princeton: Princeton University Press, 1988.

Downloads

Publicado

2015-10-30

Como Citar

SÁTYRO, N. G. D. Padrões distintos de bem-estar no Brasil: uma análise temporal. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 20, n. 2, p. 219–251, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641550. Acesso em: 2 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos