Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O objetivo deste artigo é analisar as razões que determinam a avaliação satisfatória das políticas públicas em duas cidades da região metropolitana de Porto Alegre: Novo Hamburgo e Estância Velha. Para tanto, construímos um quadro teórico a partir da perspectiva analítica do capital social, que leva em conta os padrões valorativos locais (a cultura política) para a avaliação das políticas públicas. Nossa hipótese de trabalho é de que políticas públicas que encontram uma sociedade organizada, horizontalizada e detentora de capital social possuem melhores condições de obter êxito em seus propósitos. Assim, o capital social constitui-se num aliado às instituições políticas, na medida em que ele as tem impactado positivamente. Os resultados sugerem que índices altos de capital social são importantes variáveis que ajudam a melhorar o desempenho das políticas públicas municipais, melhorando o desempenho das instituições prestadoras de serviços à comunidade. A metodologia utiliza os resultados de duas pesquisas quantitativas, tipo survey domiciliares, aplicadas em Novo Hamburgo e em Estância Velha em 2012, com amostras probabilísticas, totalizando 1.219 questionários, com erro amostral de 4% e confiança de 95%, bem como pesquisa documental aos sites das referidas prefeituras, IBGE, TCE e FEE.
Abstract
This article investigates the satisfactory evaluation of public policies in two cities in the suburban region of Porto Alegre, Brazil: Novo Hamburgo and Estância Velha. We developed a theoretical framework from the analytical perspective of social capital which takes into account the local value patterns (political culture) for the evaluation of public policies. The hypothesis is that public policies in a society detaining social capital have better conditions to succeed in their objectives. Thus, social capital becomes an ally to political institutions, having a positive impact on them. The results suggest that high levels of social capital are important variables that help improve the performance of public policies and of institutions providing services to the community. Data come from two surveys conducted in the cities of Novo Hamburgo and Estância Velha in 2012, with random samples totalizing 1.219 interviews.
Keywords: social capital; political culture; Novo Hamburgo; Estância Velha
Referências
ABRANCHES, S. H. de. "Presidencialismo de coalizão. O dilema institucional brasileiro". Dados – Revista de Ciências Sociais, vol. 31, n° 1, p. 5-34, 1988.
ALMOND, G.; VERBA, S. The civic culture: political attitudes and democracy in five nations. Princeton: Princeton University Press, 1966.
ALVES, E. M. Uma presença invisível: escravos em terras alemãs (1850-1870). In: NUNES, M. F. (org.). Diversidade e política afirmativas: diálogos e intercursos. 2a ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2006.
ANUÁRIO DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO DE NOVO HAMBURGO. Os patriarcas. Novo Hamburgo: Kadosch, 2001/2002.
BANDEIRA, P. S. Algumas hipóteses sobre as causas das diferenças regionais quanto ao capital social no Rio Grande do Sul. In: CORREA, S. M. S. Capital social e desenvolvimento regional. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003.
BAQUERO, M. "Participação política na América Latina". Revista Brasileira de Estudos Políticos, n° 53, p. 7-34, 1981.
BAQUERO, M. Democracia e desigualdades na América Latina: novas perspectivas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.
BAQUERO, M. Qual democracia para a América Latina?. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2013.
BOSCHI, R. R. "Descentralização, clientelismo e capital social na governança urbana: comparando Belo Horizonte e Salvador". Dados – Revista de Ciências Sociais, nº 4, vol. 42, p. 655-690, 1999.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. [online]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 9 jan. 2008.
BRASIL. Emenda Constitucional 29, de 13 de setembro de 2000. [online]. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc29.htm>. Acesso em: 10 jan. 2008.
BRESSER-PEREIRA, L. C. "Burocracia pública e classes dirigentes no Brasil". Revista de Sociologia e Política, n° 28, p. 9-30, 2007.
CUNHA, L. Imigração e colonização alemã. In: PICOLLO, H.; PADOIN, M. (dirs.). História geral do Rio Grande do Sul: vol. 2 – Império. Passo Fundo: Méritos, 2006.
DAHL, R. A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 1997.
DINIZ, E. Crise, reforma do Estado e governabilidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1997.
FAORO, R. Os donos do poder. Formação do patronato político brasileiro. Rio de Janeiro: Globo, 1958.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. São Paulo: FGV, 1999.
HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. "As três versões do neoinstitucionalismo". Lua Nova, n° 58, p. 193-224, 2003.
HOLANDA, S. B. Visão do paraíso. Rio de Janeiro: Brasiliense, 1992.
HUNTINGTON, S. Political order in changing societies. New Haven: Yale University Press, 1968.
IBGE. Dados disponíveis em: <http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?codmun=431340>. Acesso em: 12 set. 2013.
LAFER, C. O sistema político brasileiro. São Paulo: Perspectiva, 1978.
LANDO, A.; BARROS, E. Capitalismo e colonização: os alemães no Rio Grande do Sul. In: DACANAL, J.; GANZAGA, S. (orgs.). RS: imigração & colonização. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1980.
LEVIN, J.; FOX, J. A.; FORDE, D. R. Estatística para ciências humanas. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2012.
MELO, A. Estado, governo e políticas públicas. In: MICELI, S. (org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995): ciência política. São Paulo: Sumaré, 1999.
MOISÉS, J. A. Os brasileiros e a democracia: bases sociopolíticas da legitimidade democrática. São Paulo: Ática, 1995.
MONASTERIO, L. M. Medindo o capital social: uma análise das regiões do Rio Grande do Sul. In: CORREA, S. M. S. Capital social e desenvolvimento regional. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2003.
NORTH, D. C. Instituciones, cambio institucional y desempeño económico. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
NUNES, M. F. "O negro no mundo alemão: idade, memória e ações afirmativas no tempo da globalização". Tese de Doutorado em Antropologia Social. Universidade Federal de Santa Catarina: Florianópolis, 2009.
OSTROM, E. "Collective action and the evolution of social norms". The Jornal of the Economic Perspectives. Nashville, vol. 14, n° 3, p. 137-158, 2000.
PASE, H. L.; SANTOS, E. R. Capital social e políticas públicas na América Latina. In: BAQUERO, M. (org.). Cultura(s), política(s) e democracia no século XXI na América Latina. Porto Alegre: UFRGS, vol. 1, p. 69-93, 2011.
POPKIN, S. The reasoning vote. Chicago: University Chicago Press, 1994.
PRZEWORSKI, A. "As instituições são a causa primordial do desenvolvimento econômico?". Novos Estudos, n° 72, p. 59-77, São Paulo, jul. 2005.
PUTNAM, R. Bowling alone: America’s declining social capital. In: DIAMOND L.; PLATTNER, M. (orgs.). The global resurgence of democracy. 2ª ed. Baltimore/London: The Johns Hopkins University Press, 1996.
PUTNAM, R. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2000.
RAMBO, B. PE. A imigração alemã. In: BECKER, K. (org.). Enciclopédia Rio-Grandense. Canoas: Editora Regional, 1956.
RAMOS, E. H. C. L. Cidades e sociabilidades (1822-1889). In: PICCOLO, H.; PADOIN, M. (dirs.). História geral do Rio Grande do Sul: vol. 2 – Império. Passo Fundo: Méritos, 2006.
SAMUEL, P. The reasoning voter. Chigago: University Chicago Press, 1994.
SANTOS, E. R. Democracia e desenvolvimento: desafios da sociedade gaúcha. Ijuí: Unijuí, 2013.
SANTOS, E. R., et al. "Contrastes regionais que fazem diferença no Rio Grande do Sul: capital social e desempenho institucional". Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, vol. 6, p. 157- 187, 2010.
SANTOS, W. G. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.
SCHEMES, C., et al. Memória do setor coureiro-calçadista: pioneiros e empreendedores do Vale do Rio dos Sinos. Novo Hamburgo: Feevale, 2005.
SIEDENBERG, D. R. Condicionantes político-administrativos do desenvolvimento regional no Rio Grande do Sul: a experiência dos Coredes. In: WITTMANN, M. L.; RAMOS, M. P. Desenvolvimento regional: capital social, redes e planejamento. Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2004.
SOUZA, C. "Políticas públicas: uma revisão de literatura". Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n° 16, p. 20-45, jun. 2006.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO [online]. Disponível em: <http://www1.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=20001:74:2916824971285883:::::>. Acesso em: jan. 2013.
VIANA, O. Problemas de organização e problemas de decisão: o povo e o governo. Rio de Janeiro: Record Cultural, 1974 WEBER, R. As comemorações da imigração alemã no Rio Grande do Sul: o "25 de julho" em São Leopoldo, 1924-1949. Novo Hamburgo: Feevale, 2004.
VIANA, O. "Mosaico identitário: história, identidade e turismo nos municípios da Rota Romântica-RS". Tese de Doutorado em História, Universidade Federal do Rio Grande do Sul: Porto Alegre, 2006
A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
