Federalismo e bons governos: uma análise política da gestão fiscal dos municípios

Autores

  • Clóvis Alberto Vieira Melo Universidade Federal de Campina Grande
  • Saulo Santos Souza Universidade Federal de Pernambuco.
  • Washington Luís de Sousa Bonfim Universidade Federal do Piauí

Palavras-chave:

Bons governos. Federalismo. Equilíbrio fiscal

Resumo

Passados 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, a qual inaugurou um novo patamar das relações entre os entes federativos no Brasil, pergunta-se: esse novo desenho institucional foi capaz de gerar bons governos no âmbito municipal? Consideram-se bons governos as gestões que possuem equilíbrio fiscal em suas contas. Analisou-se o equilíbrio fiscal para a quase totalidade dos municípios brasileiros no ano de 2010, utilizando-se para isso o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), produzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Os dados sugerem um país em que seus municípios possuem resultados fiscais bastante díspares. A partir de uma escala que varia de 0 a 1, verificaram-se municípios com gestão crítica, com índices próximos de 0, e aqueles com uma gestão considerada excelente, com índices próximos a 1.Em média, os municípios brasileiros apresentaram taxa que superam pouco mais da metade desse índice. Para explicar essa variabilidade testaram-se variáveis de gestão e políticas, as quais foram coletadas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Verificou-se que o nível de equilíbrio fiscal está condicionado aos níveis de competição política e participação eleitoral, como também aos níveis de formação dos funcionários da administração direta dos municípios analisados.

Abstract
Twenty-five years after the promulgation of the 1988 Constitution, which itself initiated a new pattern of intergovernmental relations in Brazil, a question can be asked: was this new institutional design able to foster good governments at the level of the municipalities? We consider as good governments the administrations presenting fiscal balance in their public accounts. We analyze the fiscal balance for about all Brazilian municipalities (2010) by means of the Firjan Index of Fiscal Management (IFGF) released by the Federation of Industries of the State of Rio de Janeiro (Firjan). These data suggest that the municipalities yield considerably different fiscal results. Given a 0 to 1 scale, we detected municipalities with critically low fiscal management, with an index close to 0, and municipalities with excellent fiscal management, with an index close to 1. In average, the Brazilian municipalities presented an index slightly above 0.5. In order to explain such variations, we tested political and management variables with data from the Superior Electoral Tribunal (TSE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). It was observed for a set of different variables that the level of fiscal balance is related to levels of political competition and electoral participation, as well as to the educational degree of direct administration personnel in the analyzed municipalities.

Keywords: Good governments. Federalism. Fiscal balance


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Biografia do Autor

Clóvis Alberto Vieira Melo, Universidade Federal de Campina Grande

Doutor em Ciência Política. As áreas de interesses são Instituições Políticas e Políticas públicas. Pesquisa os problemas que envolvem a corrupção no setor público. Atualmente tem se detido em estudar, no âmbito do debate sobre relação entre os poderes Executivo e Legislativo, os condicionantes políticos e institucionais para execução de emendas parlamentares propostas pelo Congresso Nacional por parte do Executivo Federal.

Saulo Santos Souza, Universidade Federal de Pernambuco.

Possui especialização em políticas públicas pela Universidade do Texas em Austin (2003), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2004), doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e doutorado em Economia pela Universidade de Cambridge, Reino Unido (2010). Atualmente é professor e pesquisador do Mestrado Profissionalizante em Políticas Públicas da UFPE. Tem experiência nas áreas de ciência política e economia regional, com ênfase em políticas públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas, planejamento regional, finanças públicas, finanças internacionais e economia do setor público. 

Washington Luís de Sousa Bonfim, Universidade Federal do Piauí

Doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de pesquisas do Rio de Janeiro em 1999 e é professor associado II da Fundação Universidade Federal do Piauí, nos programas de pós-graduação em políticas públicas e sociologia. Foi pesquisador, nível II, do CNPq de 2003 a 2006 e, de janeiro de 2005 a março de 2010, foi secretário municipal de educação de Teresina - Piauí, também coordenou o mestrado em sociologia da UFPI (2011/2012). Foi membro do conselho da fundação de amparo à pesquisa do estado do Piauí (Fapepi), no biênio 2011-2013, e atuou como coordenador dos grupos de trabalho de políticas públicas no encontro de ciências sociais do norte e nordeste (2012) e no encontro da sociedade brasileira de sociologia (2013). Desde janeiro de 2013, exerce o cargo de secretário de planejamento e coordenação da prefeitura municipal de Teresina. Em seu currículo lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: democracia, participação política, Teresina, descentralização, políticas públicas, federalismo e gestão pública.

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Publicado

2015-12-11

Como Citar

Melo, C. A. V., Souza, S. S., & Bonfim, W. L. de S. (2015). Federalismo e bons governos: uma análise política da gestão fiscal dos municípios. Opinião Pública, 21(3), 675–692. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8642212

Edição

Seção

Artigos