Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais

Autores

  • André Borges Universidade Estadual de Campinas
  • Alvino Oliveira Sanches Filho Universidade Federal da Bahia

Palavras-chave:

Federalismo. Poder executivo. Deputados federais. Carreiras políticas.

Resumo

Este artigo procura entender o impacto do federalismo robusto e da preponderância do Poder Executivo sobre a sobrevivência política dos deputados federais. Especificamente, analisa o impacto das coalizões de governo formadas nas esferas federal e estadual sobre as escolhas de carreiras políticas dos deputados. O artigo testou duas hipóteses: membros da coalizão governativa na esfera federal apresentam a maior probabilidade de concorrer à reeleição, enquanto os deputados na oposição aos governos federal e estadual são aqueles que apresentam menor probabilidade de disputar um novo mandato; deputados de oposição nas duas esferas de governo têm a maior propensão a concorrer a cargos mais elevados, como governador e senador. Nossa análise se baseia em um banco de dados com informações relativas às escolhas de carreira pós-eleição dos parlamentares dos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo, eleitos para as legislaturas 1999-2003 e 2003-2007. A análise empírica confirma que os deputados membros da coalizão governativa nacional apresentam probabilidades mais altas de buscar a reeleição, e mais baixas de disputar cargos eletivos mais elevados, relativamente aos deputados de oposição. Além disso, essas diferenças se ampliam com o aumento da experiência legislativa. Concluímos que os benefícios de permanecer na Câmara dos Deputados são menores para deputados de oposição, o que possivelmente leva a padrões de carreira mais descontínuos. Entretanto, uma vez que enfrentam uma estrutura de incentivos completamente distinta, os deputados com acesso privilegiado aos recursos governamentais têm a reeleição como estratégia dominante.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

André Borges, Universidade Estadual de Campinas

Possui graduação em Administração pela Universidade Federal da Bahia, mestrado em Administração pela Universidade Federal da Bahia e doutorado em Ciência Política - University of Oxford. Atualmente é professor adjunto (DE) do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília com atuação nas áreas de partidos políticos, eleições e geografia do voto, federalismo e política subnacional, e Estado, burocracia e políticas públicas.

Alvino Oliveira Sanches Filho, Universidade Federal da Bahia

Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Administração pela UFBa. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) . Professor Associado I do Departamento de Ciência Política e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBa. Ex-coordenador do curso de graduação em Ciências Sociais da UFBa. Pesquisador do grupo de pesquisa Instituições Política Subnacionais. Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades/CRH da UFBa Tem experiência na área de Instituições e Políticas Públicas, atuando, principalmente, nos seguintes temas: Instituições políticas; Políticas públicas; Políticas sociais; Sistema de Justiça e Ministério Público.

Referências

ALMEIDA, M. H. T. "Recentralizando a federação?". Revista de Sociologia e Política. Curitiba, vol. 24, p. 29-40, jun. 2005.

AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil. Michigan: University of Michigan, 2001.

AMES, B.; BAKER, A.; RENNÓ, L. The quality of elections in Brazil: policy, performance, pageantry or pork? In: KINGSTONE, P.; POWER, T. J. (eds.). Democratic Brazil revisited. Pittsburgh: University of Pittsburgh Press, 2008.

AMORIM NETO, O. Algumas consequências políticas de Lula: novos padrões de formação e recrutamento ministerial, controle de agenda e produção legislativa. In: NICOLAU, J.; POWER, T. (orgs.). Instituições representativas no Brasil: balanço e reforma. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

ARRETCHE, M. "The veto power of sub-national governments in Brazil: political institutions and parliamentary behaviour in the post-1988 period". Brazilian Political Science Review, vol. 1, p. 40-73, 2007.

BORCHERT, J. "Ambition and opportunity in federal systems: the political sociology of political career patterns in Brazil, Germany, and the United States". Anais da APSA, Toronto, 2009.

BORCHERT, J. "Individual ambition and institutional opportunity: a conceptual approach to political careers in multi-level systems". Regional and Federal Studies, vol. 21, n° 2, p. 117-140, 2011.

BORGES, A. "Eleições presidenciais, federalismo e política social". Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 28, n° 81, p. 117-136, 2013.

BOURDOUKAN, A. Y. "Trajetórias de carreira e arenas políticas". Anais do V Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Belo Horizonte, 2006.

FENWICK, T. B. "Avoiding governors: the success of Bolsa Família". Latin American Research Review, vol. 44, n° 1, p. 102-131, 2009.

FIORINA, M. P. "The case of the vanishing marginals: the bureaucracy did it". American Political Science Review, vol. 71, n° 1, p. 177-181, 1977.

INÁCIO, M. Engajamento parlamentar no Brasil. In: POWER, T; ZUCCO, C. (eds.). O Congresso por ele mesmo: autopercepções da classe política brasileira. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

JACOBSON, G. The politics of congressional elections. New York: Person/Longman, 2009.

LEONI, E.; PEREIRA, C.; RENNÒ, L. "Estratégias para sobreviver politicamente: escolhas de carreiras na Câmara dos Deputados no Brasil". Opinião Pública, Campinas, vol. 9, n° 1, p. 44-67, 2003.

MASSONETTO, A. P. "Presidencialismo estadual em São Paulo: o que une os partidos na coalizão". Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.

MAYHEW, David R. Congress: the electoral connection. 2a ed. New Haven: Yale University Press, 2005.

MESQUITA, L. "Emendas ao orçamento e conexão eleitoral na Câmara dos Deputados brasileira". Dissertação de Mestrado em Ciência Política. São Paulo: Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

NUNES, F. "Governos de coalizão e resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul, 1999-2006". Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009.

NUNES, F. "Coalizões legislativas estaduais: uma análise comparativa dos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul entre 1998-2006". Revista Teoria & Sociedade, vol. 1, n° 1, p. 40-78, 2011.

PEGURIER, F. "Political careers and the chamber of deputies in Brazil". Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos; vol. 1, n° 2, p. 39-57, 2011.

PEREIRA, C.; RENNÓ, L. "O que é que o reeleito tem? Dinâmicas político-institucionais locais e nacionais nas eleições de 1998 para a Câmara dos Deputados". Dados, vol. 44, n° 2, 2001.

PEREIRA, C. "O que é que o reeleito tem? O retorno. Esboço de uma teoria da reeleição no Brasil". Revista de Economia Política, vol. 27, n° 4, p. 664-683, 2007.

SAMUELS, D. Ambition, federalism, and legislative politics in Brazil. Cambridge: Cambridge University Press, 2003.

SAMUELS, D. "Ambición política, reclutamento de candidatos y política legislativa en Brasil". POSTdata, vol. 16, n° 2, 2011.

SANTOS, F. G; PEGURIER, F. J. "Political careers in Brazil: long-term trends and cross-sectional variation". Regional and Federal Studies, vol. 21, n° 2, p. 165-183, 2011.

SCHLESINGER, J. Ambition and politics. Chicago: Rand McNally, 1966.

SHEFTER, M. Political parties and the state the American historical experience. Princeton: Princeton University Press, 1994.

STOLZ, K. "Moving up, moving down: political careers across territorial levels". European Journal of Political Research, vol. 42, p. 223–248, 2003.

Downloads

Publicado

2016-06-02

Como Citar

BORGES, A.; SANCHES FILHO, A. O. Federalismo, coalizões de governo e escolhas de carreira dos deputados federais. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 22, n. 1, p. 1–27, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8646009. Acesso em: 4 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos