A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado

Autores

  • Rodrigo Lins Universidade Estadual de Campinas
  • Dalson Figueiredo Filho Universidade Federal de Pernambuco

Palavras-chave:

Redução da maioridade penal. Responsabilidade criminal. Justiça juvenil.

Resumo

Este artigo testa a hipótese de que a redução na maioridade penal diminui a violência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza análise espacial, estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias. O foco repousa sobre o sistema de justiça juvenil em perspectiva comparada a partir de duas variáveis: (1) maioridade penal e (2) responsabilidade criminal. A média de maioridade penal global converge para 18 anos, enquanto a média de responsabilização criminal se aproxima de 11 anos. Os resultados sugerem uma correlação negativa entre a idade de imputabilidade penal e a taxa de homicídios, ou seja, quanto menor o patamar de maioridade penal, maior o nível de violência. Com este artigo, esperamos contribuir com o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil e, consequentemente, com o aprimoramento de políticas públicas específicas de combate à violência.

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Biografia do Autor

Rodrigo Lins, Universidade Estadual de Campinas

Doutorando e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista da Facepe. Jornalista formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Membro do grupo de Métodos de Pesquisa em Ciência Política (MPCP) da UFPE. Possui interesse especialmente nas áreas de Política Comparada, Democratização e Consolidação Democrática, e Métodos de Pesquisa. Foi repórter de Economia da Folha de Pernambuco e assessor de imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDEC) do governo de Pernambuco.

Dalson Figueiredo Filho, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Adjunto do Departamento de Ciência Política, vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Política (PPGCP - UFPE), coordenador científico do Mestrado Profissional em Políticas Públicas (MPPP - UFPE) e Catalisador do Berkeley Initiative for Transparency in the Social Sciences (BITSS, 2015). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2012). Foi pesquisador visitante na Universidade de Indiana (Bloomington, 2014), na William Mitchell College of Law (Saint Paul, 2011) e na Universidade de Wisconsin (Madison, 2009). Mestre em Ciência Política (UFPE, 2009) e bacharel em Ciências Sociais (UFPE, 2005) com graduação sanduíche na Universidade do Texas (Austin, 2003). Atualmente é fellow do Summer Program in Social Science (2015-2017). Atua nas áreas de métodos quantitativos, financiamento de campanha e estudos legislativos. 

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Publicado

2016-06-02

Como Citar

LINS, R.; FIGUEIREDO FILHO, D. A redução da maioridade penal diminui a violência? Evidências de um estudo comparado. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 22, n. 1, p. 118–139, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8646022. Acesso em: 22 jan. 2022.

Edição

Seção

Artigos