Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos

Autores

  • Osmany Porto Oliveira Universidade Estadual de Campinas

Palavras-chave:

Difusão de políticas públicas. Orçamento participativo. Organizações internacionais. Fórum social mundial. Banco mundial

Resumo

Este artigo trata da difusão global do Orçamento Participativo (OP) brasileiro. Desenvolvido em Porto Alegre no final dos anos 1980, essa política de participação social foi adotada, nos dias atuais, por cerca de 2.800 governos. Procura-se responder às seguintes perguntas: como o OP passou de uma experiência local para uma referência global? Que mecanismos facilitaram esse movimento? E, por fim, de que maneira essa política de participação social se transformou ao longo do processo de difusão internacional? A partir de uma extensa "etnografia política transnacional", foram identificados três mecanismos operando na difusão do OP: a indução institucional, a construção social e a circulação internacional de indivíduos. O argumento é que um grupo de indivíduos, os "embaixadores da participação", foi fundamental para inserir o OP na agenda das instituições internacionais. Uma vez que o OP se insere na agenda das instituições internacionais, seu potencial de difusão é ampliado. O reconhecimento do OP pelas organizações internacionais mostra a importância que esse tema vem adquirindo em escala global. Todavia, a observação empírica revela que, a despeito da vasta difusão do OP, os significados que são atribuídos por cada um dos atores a essa política são muito distintos.

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Biografia do Autor

Osmany Porto Oliveira, Universidade Estadual de Campinas

É professor do curso de Relações Internacionais da Unifesp-Osasco. Concluiu pós-doutorado em Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo, onde desenvolveu uma pesquisa acerca da difusão internacional de políticas brasileiras no setor de segurança alimentar. Possui dois doutorados em Ciência Política. A tese defendida na Université de la Sorbonne Nouvelle/IHEAL (2015), recebeu a "mention très honorable avec les félicitations du jury à l'unanimité". Na Universidade de São Paulo a banca de defesa de sua tese também enfatizou de forma unânime o "fôlego e a abrangência do trabalho empírico" (2013). Sua pesquisa de doutorado tratou da difusão internacional do Orçamento Participativo. Possui graduação em Relações Internacionais pela Università degli Studi di Bologna (2006) e mestrado em Estudos Latino-Americanos, na área de Ciência Política, pela Université de la Sorbonne Nouvelle/IHEAL (2008), ambos revalidados no Brasil. Recebeu em 2013 o ?Prêmio Jóven Investigador? do Conselho Europeu de Investigações Sociais sobre América Latina (CEISAL), outorgado pela Universidade Fernando Pessoa na cidade do Porto em Portugal. Sua dissertação de mestrado foi selecionada no concurso ?Chrysalides? do IHEAL/Université de la Sorbonne Nouvelle, em Paris, em 2009, que publica todos os anos as melhores dissertações de mestrado produzidas na instituição. É autor de "Embaixadores da Participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo", Ed. Annablume, 2016 e "Le transfert d'un modèle de démocratie participative: Paradiplomatie entre Porto Alegre et Saint-Denis?, Éditions de l'IHEAL, 2010. É pesquisador do Núcleo de CEBRAP. Integra a Comissão Editorial da Revista BIB da Anpocs. Foi pesquisador afiliado do Instituto de Estudos Peruanos em Lima. Tem experiência de pesquisa de campo em diversos países: África do Sul, Brasil, Equador, Espanha, Estados Unidos, França, Moçambique, Perú e Senegal. Para mais informações e conferir a produção do pesquisador visite o site: http://osmanyporto.wix.com/difusaodepoliticas

Referências

ALLEGRETTI, G.; HERZBERG, C. El 'retorno de las carabelas': los presupuestos participativos de

Latinoamérica en el contexto europeo, 2004. Disponível em: http://old.iepala.es/documentos_sevilla/6.pdf>. Acesso em: 9 set. 2015.

AYCRIGG, M. Participation and the World Bank: success, constraints, and responses. Social Development Papers, n° 29, World Bank, 1998.

BANCO MUNDIAL. World development report: infrastructure for development. New York: Oxford University Press, 1994.

BECKER, A. J. A cidade reinventa a democracia. Porto Alegre, Prefeitura Municipal de Porto Alegre, 2000.

CABANNES, Y. "Les Budgets Participatifs en Amérique latine: de Porto Alegre à l'Amérique Centrale, en passant par la zone andine, tendances, défis et limites". Mouvements, n° 47-48, p. 128-138, 2006.

DEZALAY, Y.; GARTH, B. La mondialisation des guerres de palais: la restructuration du pouvoir d'Etat en Amérique Latine. Entre notables du droit et Chicago boys. Paris: Seuil, 2002.

DOLOWITZ, D.; MARSH, D. "Learning from abroad: the role of policy transfer in contemporary policy making". Governance, vol. 1, n° 13, p. 5-24, 2000.

FERNANDES, R. B. Orçamento Participativo: construindo a democracia. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

FINNEMORE, M.; SIKKINK, K. "International norm dynamics and political change". International Organization, vol. 52, n° 4, p. 887-917, 1998.

GANUZA, E.; BAIOCCHI, G. "The power of ambiguity: how Participatory Budgeting travels the Globe". Journal of Public Deliberation, vol. 8, n° 2, p. 1-12, 2012.

GEORGE, A.; BENNETT, A. Case studies and theory development in the social sciences. Massachusetts: MIT Press, 2005.

GOLDFRANK, B. "The World Bank and the globalization of Participatory Budgeting". Journal of Public Deliberation, vol. 8, n° 2, p. 1-14, 2012.

GRAHAM, E.; SHIPAN, C.; VOLDEN, C. "The diffusion of policy diffusion research in political science". British Journal of Political Science, vol. 43, n° 3, p. 673-701, 2013.

HALL, P. "Policy paradigms, social learning, and the State: the case of economic policymaking in Britain". Comparative Politics, vol. 25, n° 3, p. 275-296, 1993.

HASSENTEUFEL, P. "De la comparaison internationale à la comparaison transnationale, les déplacements de la construction des objets comparatifs en matière de politiques publiques". Revue Française de Science Politique, vol. 55, n° 1, p. 113-132, 2005.

KINGDON, J. Agendas, alternatives and public policy. Harper Collins: New York, 1995.

LATOUR, B. La science en action: introduction à la sociologie des sciences. Paris: La Découverte, 2005.

MARCUS, G. E. "Ethnography in/of the world system: the emergence of multi-sited ethnography". Annual Review of Anthropology, n° 24, p. 95-117, 1995.

NAVARRO, Z. "Relatório: Seminário Internacional sobre o Orçamento Participativo". Porto Alegre, s.d. PAL, L.; HADJIISKY, M.; WALKER, C. Beg, borrow, steal or swallow? The micro-dynamics and macro-effects of contemporary policy transfers. Cheltenham: Edward Elgard, no prelo.

PECK, G. "Geographies of policy: from transfer-diffusion to mobility-mutation". Progress in Human Geography, vol. 35, n° 6, p. 773-797, 2012.

PETERSON, G. E. Decentralization in Latin America: learning through experience. Washington: The World Bank, 1997.

PEREIRA, J. M. M. O Banco Mundial como ator político intelectual e financeiro: 1944-2008. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.

PONT, R. "Inicia-se troca de experiências democráticas". Correio do Povo, 10 nov. 1999.

PORTO DE OLIVEIRA, O. Le transfert d'un modèle de démocratie participative: paradiplomatie entre Porto Alegre et Saint-Denis. Paris: Collection Chrysallides, IHEAL Éditions, 2010.

PORTO DE OLIVEIRA, O. Embaixadores da participação: a difusão internacional do Orçamento Participativo. São Paulo: Annablume, 2016.

PROGRAMA DE GESTÃO URBANA. I Seminário Internacional sobre o Orçamento Participativo. Quito, 2001.

QUAMMEN, D. Spillover: animal infections and the next human pandemic. New York: W.W. Norton & Company, 2013.

RAMONET, I. "Porto Alegre". Le Monde Diplomatique, n° 562, jan. 2001. Disponível em: https://www.monde-diplomatique.fr/2001/01/RAMONET/7707. Acesso em: 9 set. 2015.

SAURUGGER, S.; SUREL, Y. "L'Européanisation comme processus de transfert de politique publique". Revue Internationale de Politique Comparée, vol. 13, n° 2, p. 179-211, 2006.

SCHATZ, E. (ed.). Political ethnography: what immersion contributes to the study of power. Chicago: The University of Chicago Press, 2009.

SHAH, A. (ed.). Participatory budgeting. Washington: World Bank, 2007.

SIMMONS, B.; DOBBIN, G.; GARRETT, F. The global diffusion of markets and democracy. New York: Cambridge University Press, 2008.

SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; ALLEGRETTI, G. ―Participatory budgeting worldwide: updated version‖. Dialog Global. Study n° 25. Bona: Engagement Global, 2013.

SINTOMER, Y. Participatory Budgeting worldwide: an invitation to global cooperation dialog global. Study n° 25. Service Agency. Bona, 2013.

SINTOMER, Y.; HERZBERG, C.; RÖCKE, A. Les Budgets Participatifs en Europe. Paris: Recherches, 2008.

SINTOMER, Y. Modelos transnacionais de participação cidadã: o caso do OP. In: DIAS, N. (org.). Esperança democrática: 25 anos de Orçamento Participativo no mundo. São Brás de Alportel: In Loco, p. 26-44, 2013.

STRANG, D.; MEYER, J. W. "Institutional conditions for diffusion". Theory and Society, vol. 22, n° 4, p. 487-511, 1993.

STRANG, D.; SOULE, S. "Diffusion in organizations and social movements: from hybrid corn to poison pills". Annual Review of Sociology, n° 24, p. 265-290, 1998.

TARROW, S.; MCADAM, D. Scale shift in transnational contention. In: DELLA PORTA, D.; TARROW, S. (orgs.). Transnational protest and global activism. Lanham: Rowman & Littfeld, p. 121-150, 2005.

URBAN MANAGEMENT PROGRAM. Participatory Budgeting: conceptual framework and analysis of its contribution to urban governance and the millennium development goals. Quito: Working Paper, 2004.

UTZIG, J. E.; GUIMARAENS, R. Democracia e participação popular na esfera pública: a experiência de Porto Alegre. In: BONDUKI, N. (org.). Habitat: as práticas bem-sucedidas em habitação, meio ambiente e gestão urbana nas cidades brasileiras. São Paulo: Studio Nobel, 1996.

WAMPLER, B. "A difusão do Orçamento Participativo brasileiro: 'boas práticas' devem ser promovidas?". Opinião Pública, vol. 14, n° 1, p. 65-95, 2008.

WEYLAND, K. Bounded rationality and policy diffusion. Nova Jersey: Princeton University Press, 2006.

WORLD BANK. Entering the 21st Century: world development report, 1999/2000. Oxford: Oxford University Press, 2000.

WORLD BANK. Municipal development in Mozambique: lessons from the first decade. Vol 1: Synthesis Report. Washington: World Bank, 2009.

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Publicado

2016-10-27

Como Citar

Oliveira, O. P. (2016). Mecanismos da difusão global do Orçamento Participativo: indução internacional, construção social e circulação de indivíduos. Opinião Pública, 22(2), 219–249. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8647274

Edição

Seção

Artigos