Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil

Autores

  • Carla Almeida Universidade Estadual de Campinas
  • Euzeneia Carlos Universidade Estadual de Campinas
  • Rafael Silva Universidade Estadual de Campinas

Palavras-chave:

Efetividade. Instituições participativas. Conselho municipal de assistência social. Institucionalização. Deliberação. Representação

Resumo

Este artigo avalia a efetividade das instituições participativas no Brasil, tendo como referente empírico os conselhos municipais da assistência social. A avaliação foi realizada por meio do Índice de Efetividade da Participação (IEP), composto por indicadores: a) do grau de institucionalização dos conselhos; b) da abrangência e das condições da deliberação; e c) da qualidade da representação política nessas instâncias. O IEP foi construído com dados referentes ao funcionamento dos conselhos da assistência social no ano de 2012 para todos os municípios brasileiros (Censo Suas, Ministério do Desenvolvimento Social). Nessa avaliação, concluímos que há significativas gradações na efetividade da participação nos conselhos dadas pelas dimensões constituintes do IEF (institucionalização, deliberação e representação) e pela diferenciação regional e populacional dos municípios brasileiros

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Biografia do Autor

Carla Almeida, Universidade Estadual de Campinas

Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá.

Euzeneia Carlos, Universidade Estadual de Campinas

Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Espírito Santo.

Rafael Silva, Universidade Estadual de Campinas

Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá.

Referências

ABERS, R.; SERAFIM, L.; TATAGIBA, L. "Repertórios de interação Estado-sociedade em um Estado heterogêneo: a experiência da era Lula". Dados, Rio de Janeiro, vol. 57, n° 2, p. 325-357, 2014.

ALMEIDA, C. "Da participação à representação: um estudo crítico dos estudos mais recentes sobre Conselhos Gestores". Interseções – Revista de Estudos Interdisciplinares, Rio de Janeiro, vol. 17, n° 1, p. 54-78, jan.-jun. 2015.

ALMEIDA, C.; CAYRES, D.; TATAGIBA, L. "Balanço dos estudos sobre os conselhos de políticas públicas na última década". Lua Nova, São Paulo, n° 94, p. 255-294, abr. 2015.

ALMEIDA, C.; TATAGIBA, L. "Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas". Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n° 109, p. 68-92, mar. 2012.

ALMEIDA, D. R. Teoria e prática deliberativas: um olhar sobre os conselhos municipais de saúde. Relatório de pesquisa. Projeto Democracia Participativa. Democracia, Desigualdades e Políticas Públicas no Brasil, vol. 2. Belo Horizonte, 2009. Disponível em: file:///C:/Users/UEM/Downloads/democracia_desigualdade_e_politicas_publicas_no_brasil_finep%20(2).pdf. Acesso em: 5 mar. 2015.

ALMEIDA, D. R. "Representação política nos conselhos de saúde do Brasil". In: I Seminário Internacional e III Seminário Nacional Movimentos Sociais, Participação e Democracia. Florianópolis. Santa Catarina: UFSC, 2010.

ALMEIDA, D. R.; CUNHA, E. S. M. A análise da deliberação democrática: princípios, conceitos e variáveis. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

AVRITZER, L. "Sociedade civil, instituições participativas e representação: da autorização à legitimação da ação". Dados, Rio de Janeiro, vol. 50, n° 3, p. 443-464, 2007.

AVRITZER, L. A dinâmica da participação local no Brasil. Relatório de Pesquisa. Projeto Democracia Participativa. Democracia, Desigualdades e Políticas Públicas no Brasil, vol. 2. Belo Horizonte, 2009. Disponível em: http://democraciaejustica.org/cienciapolitica3/node/158. Acesso em: 5 mar. 2015.

AVRITZER, L. Introdução. In: AVRITZER, L. (org.). A dinâmica da participação local no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.

AVRITZER, L. Introdução. A qualidade da democracia e a questão da efetividade da participação: mapeando o debate. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

CAMERON, M. A.; HERSHBERG, E.; SHARPE, K. E. (coords.). Nuevas instituciones de democracia participativa en América Latina: la voz y sus consecuencias. México: Flacso, 2012.

CARLOS, E. "Movimentos sociais e instituições participativas: efeitos do engajamento institucional nos padrões de ação coletiva". Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, vol. 30, n° 88, p. 83-99, jun. 2015.

CORTES, S. V. Instituições participativas e acesso a serviços públicos nos municípios brasileiros. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

CUNHA, E. A efetividade deliberativa dos conselhos municipais de saúde e de criança e adolescente no Nordeste. In: Participação e distribuição nas políticas públicas do Nordeste. Relatório de Pesquisa. BH, 2007. Disponível em: http://democraciaejustica.org/cienciapolitica3/node/158. Acesso em: 5 mar. 2015.

CUNHA, E. A deliberação nos conselhos municipais de assistência social. Relatório de Pesquisa. Projeto Democracia Participativa. Democracia, Desigualdades e Políticas Públicas no Brasil. vol. 2. Belo Horizonte, 2009. Disponível em: http://democraciaejustica.org/cienciapolitica3/node/158. Acesso em: 5 mar. 2015.

FARIA, C. F. Sobre os determinantes das políticas participativas: a estrutura normativa e o desenho institucional dos conselhos. In: Participação e distribuição nas políticas públicas do Nordeste. Relatório de Pesquisa. BH, 2007. Disponível em: http://democraciaejustica.org/cienciapolitica3/node/158. Acesso em: 5 mar. 2015.

FARIA, C. F.; RIBEIRO, U. C. Desenho institucional: variáveis relevantes e seus efeitos sobre o processo participativo. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

FERRO, M. C. T. "Participação, políticas públicas e efetividade: linhas de pesquisas, limites e descobertas". In: II Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas. Campinas. São Paulo, 2015.

FUNG, A.; WRIGHT, E. O. (eds.). Deepening democracy: institutional innovation in empowered participatory governance. London: Verso, 2003.

GURZA LAVALLE, A. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

GURZA LAVALLE, A.; BARONE, L. S. Conselhos, associações e desigualdades. In: ARRETCHE, M. (org.). Trajetórias das desigualdades – como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Editora Unesp; CEM, 2015.

GURZA LAVALLE, A.; HOUTZAGER, P. P.; CASTELLO, G. "Democracia, pluralização da representação e sociedade civil". Lua Nova, São Paulo, vol. 67, n° 67, p. 49-103, 2006.

GURZA LAVALLE, A.; ISUNZA VERA, E. A. "Trama da crítica democrática: da participação à representação e à accountability". Lua Nova, São Paulo, n° 84, p. 95-139, 2011.

HEVIA, F.; ISUNZA VERA, E. Participación acotada. Consejos consultivos e incidencia en políticas públicas en el ámbito federal mexicano. In: CAMERON, M. A.; HERSHBERG, E.; SHARPE, K. E. (coords.). Nuevas instituciones de democracia participativa en América Latina: la voz y sus consecuencias. México: Flacso, 2012.

LIMA, P. P. F., et al. "Conselhos Nacionais: elementos constitutivos para sua institucionalização". Textos para Discussão, n° 1951, Brasília-Rio de Janeiro: Ipea, abr. 2014.

LÜCHMANN, L. H. H. "A representação no interior das experiências de participação". Lua Nova, São Paulo, n° 70, p. 139-170, 2007.

LÜCHMANN, L. H. H. "Associações, participação e representação. Combinações e tensões". Lua Nova, São Paulo, n° 84, p. 141-174, 2011.

MAROCO, J.; GARCIA-MARQUES, T. "Qual a confiabilidade do Alpha de Cronbach? Questões antigas e soluções modernas?". Laboratório de Psicologia, Lisboa, vol. 4, n° 1, p. 65-90, 2006.

PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

PIRES, R. R. C., et al. Em busca de uma síntese: ambições comuns e abordagens diversificadas na avaliação da efetividade das instituições participativas. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, p. 347-364, 2011.

PIRES, R.; VAZ, A. Participação faz diferença? Uma avaliação das características e efeitos da institucionalização da participação nos municípios brasileiros. In: AVRITZER, L. (org.). A dinâmica da participação no Brasil. São Paulo: Cortez, p. 253-304, 2010.

SAWARD, M. Introduction. In: SAWARD, M. (ed.). Democratic innovations. London, NY: Routledge: 2000. SECRETARIA GERAL DA REPÚBLICA.

Participação social no Brasil: entre conquistas e desafios. Brasília: SGPR, 2014. SELEE, A.; PERUZZOTTI, H. Participatory innovation and representative democracy in Latin America. In: PERUZZOTTI, H.; SELEE, A. (eds.). Participatory innovation and representative democracy in Latin America. Washington: Woodrow Wilson Center Press, 2009.

SMITH, G. Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. New York: Cambridge University Press, 2009.

SOUZA, C.; TEIXEIRA, A. C.; LIMA, P. "A construção da arquitetura da participação no Brasil: tendências e padrões observáveis em conferências e conselhos nacionais". In: Congress of the Latin American Studies Association, San Francisco, California, May 23 to 26th, 2012.

WAMPLER, B. Que tipos de resultados devemos esperar das instituições participativas?. In: PIRES, R. R. C. (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: Ipea, 2011.

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Publicado

2016-10-27

Como Citar

ALMEIDA, C.; CARLOS, E.; SILVA, R. Efetividade da participação nos conselhos municipais de assistência social do Brasil. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 22, n. 2, p. 250–285, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8647278. Acesso em: 30 nov. 2021.

Edição

Seção

Artigos