Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política

Autores

  • Natália Guimarães Duarte Sátyro Universidade Estadual de Campinas
  • Eleonora Schettini Martins Cunha Universidade Estadual de Campinas
  • Járvis Campos Universidade Estadual de Campinas

Palavras-chave:

Burocracia. Assistência social. Municípios. Capacidade de implementação

Resumo

O artigo apresenta e descreve dados relacionados à capacidade de implementação da política de assistência social e sua distribuição espacial, buscando compreender se e em que medida características da burocracia municipal poderiam influenciar os resultados. Nesse sentido, apresenta uma análise espacial da variação do perfil dessa burocracia conforme suas ocupações, tipos de vínculo e nível educacional, bem como a capacidade de implementação e gestão da política, verificada por meio da Taxa de Execução Financeira Ajustada do Fundo de Assistência Social. Foram utilizados indicadores do Censo Suas de 2010 a 2014 e dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2013 e da Pesquisa sobre os Municípios do IBGE (Munic) de 2012. Verificou-se a existência de padrões regionais e estaduais distintos quanto aos vínculos empregatícios, bem como quanto à profissionalização da burocracia, o que aponta para variações importantes na capacidade burocrática. No entanto, os dados apontam que a capacidade de implementação e da gestão da política de assistência social nos municípios independe do tipo de vínculo dos profissionais e da existência de uma burocracia estável e profissionalizada, ou seja, parece estar mais diretamente relacionada às demandas por proteção social do que pela capacidade burocrática instalada

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Biografia do Autor

Natália Guimarães Duarte Sátyro, Universidade Estadual de Campinas

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), mestrado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2001) e doutorado em Ciência Política (Ciência Política e Sociologia) pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (2008). Atualmente é professora adjunta III da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado de bem-estar, programas de transferência de renda, proteção social, programa bolsa família, desigualdade de renda e instituições políticas. Leciona e pesquisa no campo das políticas públicas, com ênfase na análise institucional, nas políticas sociais no Brasil e na América Latina. É Pesquisadora do CNPq e da FAPEMIG. É coordenadora do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas da ALACIP (Associação Latinoamericana de Ciência Política) e co-convenor do Research Committee "Welfare State and Developing Societies" na IPSA

Eleonora Schettini Martins Cunha, Universidade Estadual de Campinas

Professora do Departamento de Ciência Política da UFMG, doutora em Ciência Política (UFMG e estágio de doutoramento na Universidade de Coimbra), com mestrado em Ciência Política (UFMG). Bacharel em Serviço Social (UFRJ), Pós-Graduada (Especialização) em Políticas Sociais e Movimentos Sociais (UFPA) e Política Social e Serviço Social (UnB). Pesquisadora do Núcleo Projeto Democracia Participativa - PRODEP, do Centro de Estudos sobre Deliberação - CEDE e do Grupo MARGEM, do Departamento de Ciência Política/UFMG. Membro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP) e da Associação Latino-Americana de Ciência Política (ALACIP). Principais áreas de pesquisa e trabalho: teoria democrática, participação, políticas públicas, assistência social. 

Járvis Campos, Universidade Estadual de Campinas

Possui graduação em Geografia (2004) e mestrado em Geografia - Tratamento da Informação Espacial (2007), pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atualmente é doutorando (CNPq) em Demografia, no Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR), na Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência nas áreas de Demografia e Análise espacial, com ênfase em mobilidade, distribuição espacial da população, projeções populacionais e sensoriamento remoto.

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Publicado

2016-10-27

Como Citar

SÁTYRO, N. G. D.; CUNHA, E. S. M.; CAMPOS, J. Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 22, n. 2, p. 286–317, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8647279. Acesso em: 5 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos