Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil

Autores

  • Fabiana Luci Oliveira Universidade Estadual de Campina
  • Luciana Gross Cunha Universidade Estadual de Campinas

Palavras-chave:

Acesso à justiça. Gestão de conflitos. Indicadores subjetivos. Dimensão processual. Dimensão substantiva

Resumo

Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do que a falta de acesso implica. Essa definição compreende o acesso a uma resolução justa de conflitos, por meios idôneos (que não necessariamente a justiça estatal), levando em conta também o conhecimento dos atores acerca dos seus direitos. A discussão é feita com base em um survey conduzido entre os anos de 2010 e 2014, cobrindo os sentidos processual e substantivo de acesso à justiça. Documentamos criticamente o estado da arte sobre mensuração e construção de indicadores de comportamento de acesso à justiça, atentando para as limitações enfrentadas e as formas de contorná-las, com ênfase na validade de construto das medidas e nos filtros utilizados na delimitação do que é acesso à justiça. Concluímos, a partir da medida proposta, que o fenômeno mensurado é diferente a depender da ênfase dada, se no conflito ou na busca das instituições, uma vez que as pessoas reagem de formas diversas a diferentes tipos de situações potencialmente conflitivas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fabiana Luci Oliveira, Universidade Estadual de Campina

Doutora em Ciências Sociais pela UFSCar (2006), com período sanduíche pela Northwestern University (2004-2005). Fez pós-doutorado em Ciência Política, pela USP (2009-2010), e especialização em Metodologia de Pesquisa, pela University of Michigan (2008). Foi gerente de pesquisa social e opinião pública na Ipsos (2006-2008); coordenadora do Núcleo de Pesquisa do Centro de Justiça e Sociedade na FGV Direito Rio, e professora na mesma instituição (2010-2013). É professora do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar desde fevereiro de 2013. Atua nas áreas de Sociologia do Direito, Metodologia de Pesquisa, Survey e Opinião Pública. Líder do Núcleo de Estudos em Direito, Justiça e Sociedade 

Luciana Gross Cunha, Universidade Estadual de Campinas

Coordenadora do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada e professora em período integral da Escola de Direito da FGV SP. Mestre e doutora em Ciência Política pela USP.

Referências

ALBISTON, C. R.; SANDEFUR, R. L. "Expanding the empirical study of access to justice". Wisconsin Law Review, n° 101, p. 101-120, 2013.

CAPPELLETTI M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988 [1978].

Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil. PNAD, 2009. IBGE. Disponível em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/vitimizacao_acesso_justica_2009/pnadvitimizacao.pdf. Acesso em: 13 set. 2015.

CUNHA, L. G., et al. Índice de confiança na justiça. Relatório do Ano 4 (2° trimestre/2012 ao 1° trimestre/2013).

CURRAN, B. A. The legal needs of the public: the final report of a national survey. Chicago: American Bar Foundation, 1977.

FARIA, J. E. (org.). Direito e justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1989.

FELSTINER, W. L. F.; ABEL, R. L.; SARAT, A. "The emergence and transformation of disputes: naming, blaming, claiming". Law and Society Review, vol. 15, p. 631-654, 1980.

GENN, H. Paths to justice: what people do and think about going to law. Oxford: Hart Publishing, 1999.

GENN, H.; PATERSON, A. Paths to justice Scotland: what people in Scotland think and do about going to law. Oxford: Hart Publishing, 2001.

GRINOVER, A. P, Dinamarco, C.; Watanabe, K. (orgs.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

GROSSMAN, J. B.; TRUBEK, D. M. (orgs.). "Special issue on dispute processing and civil litigation". Law & Society Review, vol. 15, n° 391, p. 395-399, 1980-1981.

JUNQUEIRA, E. "Acesso àjustiça: um olhar retrospectivo". Revista Estudos Históricos, vol. 9, n° 18, p. 389-402, 1996.

MARKS, F. "Some research perspectives for looking at legal need and legal services delivery systems: old forms or new?". Law & Society Review, vol. 11, n° 191, p. 191-205, 1976.

PANDOLFI, D. C., et al. Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999.

SADEK, M. T. A Justiça Eleitoral e a consolidação da democracia no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1994.

SADEK, M. T. O Judiciário em debate. São Paulo: Idesp/Editora Sumare, 1995 ́ .

SADEK, M. T. "Acesso à justiça: visão da sociedade". Justitia, vol. 1, p. 271-280, 2009.

SADEK, M. T. "Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos". Revista USP, n° 101, p. 55-66, 2014.

SADEK, M. T.; OLIVEIRA, F. L. Estudos, pesquisas e dados em justiça. In: OLIVEIRA, F. L. (org.). Justiça em foco: estudos empíricos. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

SANDEFUR, R. L. "Access to Civil Justice and race, class, and gender inequality". Annual Review of Sociology, vol. 34, p. 339-358, 2008.

SANTOS, B. S. "The law of the oppressed: the construction and reproduction of legality in Pasargada". Law and Society Review, Salt Lake City, vol. 12, n° 1, p. 5-126, 1977.

Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips). Org. Fabio Schiavinatto. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3097/1/Livro_Sistema%20de%20indicadores%20de%20percep%C3%A7%C3%A3o%20social%20%28SIPS%29_1%20ed.pdf. Acesso em: 13 set. 2015.

Downloads

Publicado

2016-10-27

Como Citar

OLIVEIRA, F. L.; CUNHA, L. G. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 22, n. 2, p. 318–349, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8647280. Acesso em: 5 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos