Banner Portal
Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil
PDF

Palavras-chave

Acesso à justiça. Gestão de conflitos. Indicadores subjetivos. Dimensão processual. Dimensão substantiva

Como Citar

OLIVEIRA, Fabiana Luci; CUNHA, Luciana Gross. Medindo o acesso à Justiça Cível no Brasil. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 22, n. 2, p. 318–349, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8647280. Acesso em: 26 maio. 2024.

Resumo

Neste artigo mapeamos estudos e metodologias utilizados na construção de indicadores subjetivos de acesso à justiça, enfocando a vivência e a gestão de conflitos. Propomos uma medida síntese de acesso à justiça, com base na leitura crítica de tais estudos, trabalhando com uma compreensão ampla, tanto do que significa acesso à justiça quanto do que a falta de acesso implica. Essa definição compreende o acesso a uma resolução justa de conflitos, por meios idôneos (que não necessariamente a justiça estatal), levando em conta também o conhecimento dos atores acerca dos seus direitos. A discussão é feita com base em um survey conduzido entre os anos de 2010 e 2014, cobrindo os sentidos processual e substantivo de acesso à justiça. Documentamos criticamente o estado da arte sobre mensuração e construção de indicadores de comportamento de acesso à justiça, atentando para as limitações enfrentadas e as formas de contorná-las, com ênfase na validade de construto das medidas e nos filtros utilizados na delimitação do que é acesso à justiça. Concluímos, a partir da medida proposta, que o fenômeno mensurado é diferente a depender da ênfase dada, se no conflito ou na busca das instituições, uma vez que as pessoas reagem de formas diversas a diferentes tipos de situações potencialmente conflitivas.
PDF

Referências

ALBISTON, C. R.; SANDEFUR, R. L. "Expanding the empirical study of access to justice". Wisconsin Law Review, n° 101, p. 101-120, 2013.

CAPPELLETTI M.; GARTH, B. Acesso à justiça. Porto Alegre: Fabris, 1988 [1978].

Características da vitimização e do acesso à justiça no Brasil. PNAD, 2009. IBGE. Disponível em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/vitimizacao_acesso_justica_2009/pnadvitimizacao.pdf. Acesso em: 13 set. 2015.

CUNHA, L. G., et al. Índice de confiança na justiça. Relatório do Ano 4 (2° trimestre/2012 ao 1° trimestre/2013).

CURRAN, B. A. The legal needs of the public: the final report of a national survey. Chicago: American Bar Foundation, 1977.

FARIA, J. E. (org.). Direito e justiça: a função social do Judiciário. São Paulo: Ática, 1989.

FELSTINER, W. L. F.; ABEL, R. L.; SARAT, A. "The emergence and transformation of disputes: naming, blaming, claiming". Law and Society Review, vol. 15, p. 631-654, 1980.

GENN, H. Paths to justice: what people do and think about going to law. Oxford: Hart Publishing, 1999.

GENN, H.; PATERSON, A. Paths to justice Scotland: what people in Scotland think and do about going to law. Oxford: Hart Publishing, 2001.

GRINOVER, A. P, Dinamarco, C.; Watanabe, K. (orgs.). Participação e processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988.

GROSSMAN, J. B.; TRUBEK, D. M. (orgs.). "Special issue on dispute processing and civil litigation". Law & Society Review, vol. 15, n° 391, p. 395-399, 1980-1981.

JUNQUEIRA, E. "Acesso àjustiça: um olhar retrospectivo". Revista Estudos Históricos, vol. 9, n° 18, p. 389-402, 1996.

MARKS, F. "Some research perspectives for looking at legal need and legal services delivery systems: old forms or new?". Law & Society Review, vol. 11, n° 191, p. 191-205, 1976.

PANDOLFI, D. C., et al. Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1999.

SADEK, M. T. A Justiça Eleitoral e a consolidação da democracia no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer, 1994.

SADEK, M. T. O Judiciário em debate. São Paulo: Idesp/Editora Sumare, 1995 ́ .

SADEK, M. T. "Acesso à justiça: visão da sociedade". Justitia, vol. 1, p. 271-280, 2009.

SADEK, M. T. "Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos". Revista USP, n° 101, p. 55-66, 2014.

SADEK, M. T.; OLIVEIRA, F. L. Estudos, pesquisas e dados em justiça. In: OLIVEIRA, F. L. (org.). Justiça em foco: estudos empíricos. Rio de Janeiro: FGV, 2012.

SANDEFUR, R. L. "Access to Civil Justice and race, class, and gender inequality". Annual Review of Sociology, vol. 34, p. 339-358, 2008.

SANTOS, B. S. "The law of the oppressed: the construction and reproduction of legality in Pasargada". Law and Society Review, Salt Lake City, vol. 12, n° 1, p. 5-126, 1977.

Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips). Org. Fabio Schiavinatto. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3097/1/Livro_Sistema%20de%20indicadores%20de%20percep%C3%A7%C3%A3o%20social%20%28SIPS%29_1%20ed.pdf. Acesso em: 13 set. 2015.

A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.