O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados

Autores

  • Luis Felipe Miguel Universidade de Brasília
  • Flávia Biroli Universidade de Brasília
  • Rayani Mariano Universidade de Brasília

Palavras-chave:

Aborto. Democracia. Gênero. Câmara dos deputados. Laicidade.

Resumo

Este artigo analisa o debate sobre a questão do aborto ocorrido na Câmara dos Deputados brasileira entre 1991 e 2014. Foram analisados 915 discursos, com um mapeamento do sexo e partido dos parlamentares, posições sobre aborto e argumentos mobilizados para sustentá-las ao longo do período analisado. Os dados mostram que há uma crescente ofensiva de parlamentares conservadores no Congresso, em sua maioria religiosos, que têm feito da luta contra o direito ao aborto uma de suas mais importantes bandeiras políticas, colocando na defensiva as posições favoráveis à descriminalização da interrupção voluntária da gravidez ou, ao menos, à ampliação dos casos permitidos pela legislação brasileira. Apesar de sua vinculação às igrejas, os parlamentares que atuam contra o direito ao aborto reduziram, ao longo do tempo, o apelo a argumentos abertamente religiosos, o que demonstra que a questão da laicidade do Estado ganhou algum peso no debate. Entre os defensores da legalização do aborto, os argumentos de saúde pública têm primazia sobre os argumentos ligados à autonomia das mulheres.

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Biografia do Autor

Luis Felipe Miguel, Universidade de Brasília

Professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê) e pesquisador do CNPq.

Flávia Biroli, Universidade de Brasília

Professora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, onde coordena o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades (Demodê), e pesquisadora do CNPq.

Rayani Mariano, Universidade de Brasília

Doutoranda em Ciência Política na Universidade de Brasília.

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Publicado

2017-08-24

Como Citar

MIGUEL, L. F.; BIROLI, F.; MARIANO, R. O direito ao aborto no debate legislativo brasileiro: a ofensiva conservadora na Câmara dos Deputados. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 23, n. 1, p. 230–260, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8650179. Acesso em: 5 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos