Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system

Autores

Palavras-chave:

Brazilian multiparty presidential system. Cabinet ministers appointment. Government coalition management. Brazil

Resumo

Presidents face a dilemma of whom to appoint for cabinet positions. They need to secure legislative support for their government and at the same time achieve their goals in terms of public policy. This work analyzes the portfolio allocation of Brazilian presidents in Brazil’s multiparty system. This study tests some hypotheses using multinomial logistic regression to identify appointment strategies adopted by the presidents in four different governmental sectors from 1990 to 2016. To do so, first, we create an index of ministerial politicization (IMP) and aggregate the ministries in these four sections, employing cluster analysis. The results show that appointments to the core positions in government tend to be less politicized. Moreover, the president’s personal nominations were greater in the presidential units that carry out the political coordination and typical functions of the State.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Pedro Lucas de Moura Palotti, Escola Nacional de Administração Pública

Pesquisador e coordenador da Coordenação Geral de Ciência de Dados da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Brasília (DF), Brasil.

Pedro Luiz Costa Cavalcante, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Coordenador no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Brasília (DF), Brasil.

Referências

ABRANCHES, S. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, vol. 31, nº 1, p. 5-34, 1988.

ABRUCIO, F. L.; COSTA, V. M. F. Reforma do estado e o contexto federativo brasileiro. São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1999.

ALTMAN, D. “The politics of coalition formation and survival in multiparty presidential democracies: the case of Uruguay, 1989-1999”. Party Politics, vol. 6, nº 3, p. 259-283, 2000.

AMORIM NETO, O. “Gabinetes presidenciais, ciclos eleitorais e disciplina legislativa no Brasil”. Dados, vol. 43, n° 3, 2000.

AMORIM NETO, O. “O Poder Executivo, centro de gravidade do sistema político brasileiro”. In: AVELAR, L.; CINTRA, A. O. (orgs.). Sistema político brasileiro: uma introdução. 2ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2007.

AMORIM NETO, O.; SAMUELS, D. “Democratic regimes and cabinet politics: a global perspective”. Revista Ibero-Americana de Estudos Legislativos, vol. 1, n° 1, 2010.

ARRETCHE, M. “Continuidades e descontinuidades da federação brasileira: de como 1988 facilitou 1995”. Dados, vol. 52, nº 2, p. 377-423, 2009.

BARBERIA, L.; PRAÇA, S. “Who gets political appointments? Party loyalty and bureaucratic expertise in Brazil”. Annals of the Midwestern Political Science Association Meeting, Chicago, 2014.

BATISTA, M. “O mistério dos ministérios: a governança da coalizão no presidencialismo brasileiro”. Tese de Doutorado. Departamento de Ciência Política. Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Recife, 2014.

BATISTA, M. “Quem ganha o quê e como isso importa? Alocação de ministérios e apoio legislativo no Brasil”. 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Belo Horizonte, 2016.

BERLINSKI, S., et al. Choosing, moving and resigning at Westminster. In: DOWDING, K.; DUMONT, P. (eds.). The selection of ministers in Europe: hiring and firing (Routledge advances in European politics, 52). London: Routledge - Taylor & Francis Group, 2009.

BORGES, A.; COÊLHO, D. O preenchimento de cargos da burocracia pública federal no presidencialismo de coalizão brasileiro: análise comparativa de dois ministérios – Ciência e Tecnologia e Integração Nacional. In: LOPEZ, F. G. Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Ipea, 2015.

CAVALCANTE, P.; CAMÕES, M. R. S.; KNOPP, M. Burocracia de médio escalão nos setores governamentais: semelhanças e diferenças. In: CAVALCANTE, P.; LOTTA, G. (orgs.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2015.

CAVALCANTE, P.; CARVALHO, P. “Profissionalização da burocracia federal brasileira (1995-2014): avanços e dilemas”. Revista de Administração Pública, vol. 51, n° 1, 2017.

D’ARAUJO, M. C. Elites burocráticas, dirigentes públicos e política no Poder Executivo. In: D’ARAUJO, M. C. (org.). Redemocratização e mudança social no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da FGV, 2014.

D’ARAUJO, M. C.; LAMEIRÃO, C. A elite dirigente do governo Lula. Rio de Janeiro: Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC)/Fundação Getúlio Vargas (FGV), 2009.

DIXIT, A “Power of incentives in private versus public organizations”. The American Economic Review, vol. 87, n° 2. Papers and Proceedings of the Hundred and Fourth Annual Meeting of the American Economic Association, 1997.

DOWDING, K.; DUMONT, P. Structural and strategic factors affecting the hiring and firing of ministers. In: DOWDING, K.; DUMONT, P. (eds.). The selection of ministers in Europe: hiring and firing (Routledge advances in European politics, 52). London: Routledge - Taylor & Francis Group, 2009.

ESCOBAR-LEMMON, M.; TAYLOR-ROBINSON, M. M. “Do cabinet ministers in presidential systems have experience in their portfolio or is on-the-job training the norm?”. International Political Science Association Meeting, Santiago, Chile, 2009.

FÁVERO, L. P.; BEFIORE, P. Análise de dados: técnicas multivariadas exploratórias com SPSS® e Stata®. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015.

FIGUEIREDO, A. “Coalition government in the Brazilian democracy”. Brazilian Political Science Review, vol. 1, nº 2, 2007.

FIGUEIREDO, A.; CANELLO, J.; VIEIRA, M. “Governos minoritários e presidencialismo latino-americano”. Dados, vol. 55, nº 4, p. 839-875, 2012.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora da FGV/Fapesp, 1999.

FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Instituições políticas e governabilidade: desempenho do governo e apoio legislativo na democracia brasileira. In: RANULFO, C.; SÁEZ, M. A. (orgs.). A democracia brasileira: balanço e perspectivas para o século 21. Belo Horizonte: Editora da UFMG, 2007.

FLORES, A. Q. United States of America: the cabinet. In: DOWDING, K.; DUMONT, P. (eds.). The selection of ministers around the world (Routledge research on social and political elites, 5). London: Routledge - Taylor & Francis Group, 2015.

FRANZ JR., P.; CODATO, A. “O recrutamento ministerial no Brasil: trajetória profissional e filiação partidária de FHC a Lula”. Anais do VII Seminário Nacional Sociologia & Política. Curitiba, 2016.

HOLLIBAUGH JR., G. E.; HORTON, G.; LEWIS, D. E. “Presidents and patronage”. American Journal of Political Science, vol. 58, nº 4, 2014.

INÁCIO, M. “Escogiendo ministros y formando politicos: los partidos en gabinetes multipartidistas”. América Latina Hoy, vol. 64, 2013.

INÁCIO, M.; LLANOS, M. “The institutional presidency from a comparative perspective: Argentina and Brazil since the 1980s”. Brazilian Political Science Review, vol. 9, nº 1, 2015.

LAMEIRÃO, C. R. Os níveis de controle da presidência sobre a coordenação política governamental e a coalizão partidária (1995-2010). In: LOPEZ, F. G. (org.). Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Ipea, 2015.

LEWIS, D. E. “Revisiting the administrative presidency: policy, patronage, and agency competence”. Presidential Studies Quarterly, vol. 39, nº 1, 2009.

LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. Poder de agenda e políticas substantivas. In: INÁCIO, M.; RENNÓ, L. (orgs.). Legislativo brasileiro em perspectiva comparada. Belo Horizonte: UFMG, 2009.

MACHADO, J. A.; PALOTTI, P. L. M. “Entre cooperação e centralização: federalismo e políticas sociais no Brasil pós-1988”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 30, 2015.

MARTÍNEZ-GALLARDO, C.; SCHLEITER, P. “Choosing whom to trust: agency risks and cabinet partisanship in presidential democracies”. Comparative Political Studies, vol. 4, 2014.

MAUERBERG JR., A. “Cabinet composition and assessment of a multiparty presidential system”. Tese de Doutorado. Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2016.

MENEGUELLO, R. “Partidos e governos no Brasil contemporâneo (1985-1995)”. Tese de Doutorado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1996.

NIKOLENYI, C. India: the selection and de-selection of cabinet ministers. In: DOWDING, K.; DUMONT, P. (eds.). The selection of ministers around the world (Routledge research on social and political elites, 5). London: Routledge - Taylor & Francis Group, 2015.

NISKANEN, W. Bureaucracy and public economics. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 1994 [1971].

NUNES, F. “Os determinantes dos resultados de soma positiva em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul”. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, nº 47, 2013.

PALOTTI, P. “Estratégias de seleção e substituição de ministros de Estado no presidencialismo de coalizão brasileiro: perfil, alocação e rotatividade”. Tese de Doutorado, Instituto de Ciência Política, Universidade de Brasília, Brasília, 2017.

PEREIRA, C., et al. “Top managers and risk of policy expropriation in multiparty presidential regimes”. International workshop on Coalition Management in Multiparty Presidentialism in Comparative Perspective, Ebape/FGV, 2013.

PEREIRA, C., et al. A nomeação de secretários-executivos e o monitoramento da coalizão no presidencialismo brasileiro. In: LOPEZ, F. G. Cargos de confiança no presidencialismo de coalizão brasileiro. Brasília: Ipea, 2015.

PEREIRA, C.; BERTHOLINI, F.; RAILE, E. D. “All the president’s men and women: coalition management strategies and governing costs in a multiparty presidency”. Presidential Studies Quarterly, vol. 46, n° 3, 2016.

RENNÓ, L.; WOJCIK, S. “The changing role of ministers in the legislative agenda in Brazil”. Revista Iberoamericana de Estudos Legislativos, vol. 4, nº 1, 2015.

ROSS, S. A. “The economic theory of agency: the principal’s problem”. American Economic Review, vol. 63, n° 2, 1973.

VERZICHELLI, L. “Italy: the difficult road towards a more effective process of ministerial selection”. In: DOWDING, K.; DUMONT, P. (eds.). The selection of ministers in Europe: hiring and firing (Routledge advances in European politics, 52). London: Routledge - Taylor & Francis Group, 2009.

WARWICK, P. V.; DRUCKMAN, J. N. “Portfolio salience and proportionality of payoffs in coalition governments”. British Journal of Political Science, vol. 31, 2001.

WARWICK, P. V.; DRUCKMAN, J. N. “The portfolio allocation paradox: an investigation into the nature of a very strong but puzzling relationship”. European Journal of Political Research, vol. 45, n° 4, 2006.

WIESEHOMEIER, N.; BENOIT, K. “Presidents, parties, and policy competition”. The Journal of Politics, vol. 71, nº 4, 2009.

ZUCCO, C. “The new meaning of left and right in Brazil: an analysis of the ideology of political elites since redemocratization”. Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), Brasília, 2014.

Downloads

Publicado

2018-09-11

Como Citar

PALOTTI, P. L. de M.; CAVALCANTE, P. L. C. Does one size fit all? An analysis of portfolio allocation in the Brazilian multiparty presidential system. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 24, n. 2, p. 427–455, 2018. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8653391. Acesso em: 2 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos