Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal

Autores

Palavras-chave:

Pluralismo estatal, Ativismo político, Instituições de controle, Instituições de justiça, Democracia

Resumo

O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, Polícia Federal e Defensoria Pública – sob a abordagem teórica do pluralismo estatal, enfatizando que agentes públicos atuam em função de interesses próprios de afirmação institucional, lançando-se na esfera pública e em arenas políticas em busca de prerrogativas, funções e autonomia. O resultado, não sem frequentes embates entre esses atores, é a pluralização no interior do Estado, com a proliferação de órgãos que espelham suas próprias ambições. Essa abordagem contribui para compreender o atual cenário, marcado pela controversa interferência de instituições de controle na dinâmica política e democrática.

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Biografia do Autor

Rogério Bastos Arantes, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Ciências Sociais (1990), Mestrado (1994) e Doutorado (2000) em Ciência Política, sempre pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. 

Thiago de Miranda Queiroz Moreira, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (2012) e graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Mestre (2016) e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo.

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Publicado

2019-08-26

Como Citar

Arantes, R. B., & Moreira, T. de M. Q. . (2019). Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal. Opinião Pública, 25(1), 97–135. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8656288

Edição

Seção

Artigos