Palavras-chave
Sociedade civil
Partidos políticos
Como Citar
Resumo
Este artigo tem o propósito de realizar um estudo comparativo entre o orçamento participativo de Porto Alegre e a descentralização participativa de Montevidéu, tendo como centro analítico o papel desempenhado pelos sistemas político-partidários nos dois países. Nesse sentido, a investigação pretende oferecer elementos que auxiliem a responder à seguinte pergunta: até que ponto a natureza distinta dos sistemas partidários do Brasil e do Uruguai e suas ligações com a sociedade civil afetam a criação e o funcionamento das novas instituições participativas? Na análise buscou-se romper com a dicotomia normativa que separa a sociedade civil da sociedade política, presente em grande parte dos trabalhos acadêmicos sobre instituições participativas no Brasil. Após investigação baseada em fontes secundárias sobre as duas experiências e fontes primárias (entrevistas realizadas com integrantes dos Conselhos de Vizinhos, em Montevidéu, e com delegados do OP, em Porto Alegre), concluiu-se pelas influências distintas dos sistemas políticos nos casos estudados. Em Montevidéu, predomina, hegemonicamente, a participação de pessoas com uma longa trajetória na política partidária. No caso do OP de Porto Alegre, a baixa institucionalização do sistema político-partidário permitiu que os participantes não fossem constrangidos pelas identidades partidárias.
Referências
AVRITZER, L. A moralidade da democracia. Ensaios em teoria habermasiana e teoria democrática. Belo Horizonte: Editora UFMG, 1996.
AVRITZER, L. A. Um desenho institucional para o novo associativismo. Lua Nova, nº 39, 1997.
AVRITZER, L. Orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In: AVRITZER, L.; NAVARRO, Z. (orgs.). A inovação democrática no Brasil. O orçamento participativo. São Paulo: Cortez, 2003.
AVRITZER, L. A. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, Campinas, vol. 14, n° 1, 2008.
AVRITZER, L. A. Participatory institutions in democratic Brazil. Baltimore: John Hopkins University Press, 2009.
AVRITZER, L. A. Sociedade civil e Estada no Brasil: da autonomia à interdependência política. Opinião Pública, Campinas, vol. 18, n° 2, nov., 2012.
BAIERLE, S. Um novo princípio ético-político: prática social e sujeito nos movimentos populares urbanos em Porto Alegre nos anos 80. Dissertação de Mestrado em Ciência Política. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 1992.
BAQUERO, M. A vulnerabilidade dos partidos políticos e a crise da democracia na América Latina. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2000.
BAQUERO, M. Democracia e desigualdades na América Latina: novas perspectivas. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2007.
BARRETO, A. Eleições municipais comparadas: a escolha do chefe do Executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005). Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, vol. 7, p. 285-318, jan.-abr., 2012.
BRUERA, S. Apuntes para una evaluación del proceso de descentralización desde las Comisiones Vecinales. In: Participación Ciudadana y Relaciones e Gobierno. Ciedur, Ciesu, ICP, Fesur. Montevideo, 1993.
CAETANO, G.; RILLA, J. El sistema de partidos: raíces y permanencias. In: CAETANO, G., et al. De la tradición a la crisis. Pasado y presente de nuestro sistema de partidos. Montevideo: CLAEH/EBO, 1991.
CALVO, J. J. (coord.). Atlas sociodemográfico y de la desigualdad del Uruguay. Montevideo: Ediciones Trilce, 2013.
CARDARELLO, A. La reelección inmediata del ejecutivo a nivel subnacional: un estudio de tres casos. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre 2009.
CARNEIRO, A. Processo de seleção de candidatos ao cargo de deputado federal no estado do Rio de Janeiro – organizando as peças do quebra-cabeça. Tese de Doutorado em Ciência Política. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2009.
CHAVES, D. La nueva izquierda en América Latina – sus orígenes y trayectoria futura. Bogotá: Norma, 2005.
COHEN, J.; ARATO, A. Sociedad civil y teoria política. México: Fondo de Cultura Económica, 2001.
DATAFOLHA, Pesquisa de Preferência Partidária, entre 21 e 23/06/2017. 2017. Disponível em: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2017/06/26/7b9816148d0e227a8453fcfc21b7d410a3a36f 87.pdf. Acesso em: 22 fev. 2019.
DOGLIO, N.; SENATORE, L.; YAFFÉ, J. Izquierda política y sindicatos en Uruguay (1971-2004). In: LANZARO, J. (coord.). La izquierda uruguaya entre la oposición y el gobierno. Montevideo: Fin de Siglo, 2004.
DUVERGER, M. Os partidos políticos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980.
FEDOZZI, L. O poder da aldeia. Gênese e história do orçamento participativo de Porto Alegre. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2000.
FEDOZZI, L. Observando o Orçamento Participativo de Porto Alegre. Análise histórica de dados: perfil social e associativo, avaliação e expectativas. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2007.
FEDOZZI, L.; MARTINS, A. Novas instituições participativas, processos de elitização e o orçamento participativo de Porto Alegre. Anais do 35º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu (MG), 2013.
FEDOZZI, L.; MARTINS, A. Trajetória do orçamento participativo de Porto Alegre: representação e elitização política. Lua Nova, São Paulo, nº 95, p. 181-223, 2015.
FERLA, P., et al. Descentralización y participación democrática en Montevideo. Los consejos vecinales um aporte sobre la cuestión metropolitana. Defensoría del Vecino: Montevideo, 2012.
FIGUEIREDO, A.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem constitucional. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999.
FILGUEIRA, C. Movimientos sociales en la restauración del orden democrático: Uruguay, in movimientos sociales en el Uruguay de hoy. Montevidéu: EBO, 1985.
FUNG, A. Receitas para esferas públicas: oito desenhos institucionais e suas consequências. In: COELHO, V.; NOBRE, M. (orgs.). Participação e deliberação. Teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Editora 34, 2004.
GANUZA, E. Tipología y modelos de los presupuestos participativos en España, documentos de trabajo 1307. Córdoba: Instituto de Estudios Sociales Avanzados, 2007.
GENRO, T.; SOUZA, U. O orçamento participativo: a experiência de Porto Alegre. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 1997.
GIMENES, E. Mobilização cognitiva e apartidarismo: a relação dos eleitores com os partidos políticos na América Latina (2006-2014). Anais do 39º Encontro Anual da Anpocs, Caxambu (MG), 2015.
GOLDFRANK, B. The fragile flower of local democracy: a case study of decentralization/participation in Montevideo. Politics & Society, vol. 30, n° 1, 2002.
GOLDFRANK, B. Los procesos de presupuesto participativo en América Latina: éxito, fracaso y cambio. Revista de Ciencia Política, Santiago, vol. 26, n° 2, 2006.
GRILL, I. A herança trabalhista no Rio Grande do Sul: parentesco, carisma e partidos. Sociedade e Cultura, Goiânia, vol. 7, n° 2, p. 225-236, 2004.
GUGLIANO, A. Participação e governo local comparando a descentralização de Montevidéu e o orçamento participativo de Porto Alegre. Sociologia, Problemas e Práticas, Lisboa, n° 46, 2004.
HABERMAS, J. Direito e democracia. Entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
HARNECKER, M. Un pueblo que se constituye en gobierno. Montevideo: Lom Ediciones, 1995.
HOUTZAGER, P. P.; GURZA LAVALLE, A.; ACHARYA, A. Atores da sociedade civil e atores políticos: participação nas novas políticas democráticas. In: AVRITZER, L. (org.). A participação em São Paulo. São Paulo: Editora Unesp, 2004.
INGLEHART, R.; WELZEL, C. Modernização, mudança cultural e democracia: a sequência do desenvolvimento humano. São Paulo/Brasília: Francis & Verbena, 2009.
KINZO, M. Os partidos no eleitorado: percepções públicas e laços partidários no Brasil. Anais do XXVII Encontro Anual da Anpocs, Caxambu (MG), 2005.
KLEIN, C. O desafio da reforma política: consequências dos sistemas eleitorais de listas abertas e fechadas. Rio de Janeiro: Mauad, 2007.
LATINOBARÓMETRO. Santiago, 2013. Disponível em: http://www.latinobarometro.org/documentos/LATBD_INFORME_LB_2013.pdf. Acesso em: 17 out. 2017.
LISSIDINI, A. Uruguay y la centralidad de la política. In: CAVAROZZI, M.; MEDINA, J. El asedio a la política. Los partidos latinoamericanos en la era liberal. Rosario: Editorial Homosapiens, 2002.
LÜCHMANN, L. Possibilidades e limites da democracia deliberativa: a experiência do orçamento participativo de Porto Alegre. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Universidade Estadual de Campinas. Campinas, 2002.
MAINWARING, S. Sistemas partidários em novas democracias: o caso do Brasil. Porto Alegre/Rio de Janeiro: Mercado Aberto/Editora FGV, 2001.
MAINWARING, S.; SCULLY, T. La construcción de instituciones democráticas. Sistemas de partidos en América Latina. Santiago: Cieplan, 1995.
MAINWARING, S.; TORCAL, M. Teoria e institucionalização dos sistemas partidários após a terceira onda de democratização. Opinião Pública, Campinas, vol. 11, n° 2, 2005.
MENEGUELLO, R. PT: a formação de um partido (1979-1982). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
MIRZA, C. Movimientos sociales y sistemas políticos en América Latina: la construcción de nuevas democracias. Buenos Aires: Clacso, 2006.
MISCHE, A. De estudantes a cidadãos: redes de jovens e participação política. Revista Brasileira de Educação, vol. 6, 1997.
PAOLI, M. Movimentos sociais no Brasil: em busca de um estatuto político. In: HELLMANN, M. (org.). Movimentos sociais e democracia no Brasil. São Paulo: Marco Zero, 1995.
REAL DE AZÚA, C. Partidos, política y poder en el Uruguay (1971 - coyuntura y pronóstico). Montevideu: Facultad de Humanidades y Ciencia, 1988.
RENNÓ, L.; SOUZA, A. A metamorfose do orçamento participativo: mudança de governo e seus efeitos em Porto Alegre. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 20, n° 41, 2012.
RIBEIRO, E.; BORBA, J. Os determinantes da participação no orçamento participativo: um estudo comparado entre Porto Alegre e Montevidéu. Anais do 34º encontro anual da Anpocs, Caxambu (MG), 2010.
SAMUELS, D. Incentives to cultivate a party vote in a candidate-centric electoral system. Comparative Political Studies, vol. 32, n° 4, 1999.
SAMUELS, D. A evolução do petismo (2002-2008). Opinião Pública, Campinas, vol. 14, nº 2, nov., 2008.
SARTORI, G. Comparación y método comparativo. In: SARTORI, G.; MORLINO, L. (comps.). La comparación en las ciencias sociales. Madrid: Editoria Alianza, 1994.
SERNA, M. Reconvenção democrática das esquerdas no Cone Sul: trajetórias e desafios em Argentina, Brasil e Uruguai. São Paulo: Editora Edusc, 2003.
SILVA, M. Construção da participação popular: análise comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da região metropolitana de Porto Alegre/RS. Tese de Doutorado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2001.
SOUSA, M. A cultura política do batllismo no Uruguai (1903-1958). São Paulo: Fapesp, 2003.
TEIXEIRA, A. C. C.; ALBUQUERQUE, M. C. Orçamentos participativos: projetos políticos, partilha do poder e alcance democrático. In: DAGNINO, E.; OLVERA, A. J.; PANFICHI, A. (orgs.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra; Campinas: Editora Unicamp, 2006.
TRINDADE, H.; NOLL, M. Rio Grande da América do Sul: partido e eleições (1823-1990). Porto Alegre: UFRGS, 1991.
VENECIANO, A. La descentralización del gobierno municipal de Montevideo en el marco de la reforma del Estado (1990-2001). Tese de Doutorado. Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2004.
VENECIANO, A. Participación ciudadana en la descentralización de Montevideo: aprendizajes y reflexiones desde los noventa. Revista Uruguaya Ciencia Política, Montevideo, vol. 17, n° 1, 2008.
YAFFÉ, J. Competencia interna y adaptación partidaria en el frente amplio de Uruguay. México: Perfiles Latinoamericanos, 2013.
A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
