Parlamentos regionais nas negociações comerciais

o Parlamento Europeu e o do Mercosul no acordo União Europeia-Mercosul

Palavras-chave: Negociações comerciais, União Europeia, Mercosul, Parlamento europeu, Parlamento do Mercosul.

Resumo

As negociações Mercosul-UE são tradicionalmente analisadas pela perspectiva dos governos. O objetivo deste artigo é discutir o papel e a relevância dos parlamentos regionais nessas negociações, que perduram mais de 20 anos. A análise verifica se a existência de um parlamento regional amplia as discussões sobre as negociações e influi no andamento destas, considerando o período entre 1999 e 2017. O artigo analisa as posições dos parlamentares em relação às propostas apresentadas pelos respectivos blocos, o nível de informação que os parlamentares possuem sobre as negociações a que têm acesso e a capacidade de influência dos parlamentares regionais nos termos do acordo. O intuito foi verificar o grau de envolvimento dos parlamentos regionais nas negociações comerciais. Concluímos que, embora os dois parlamentos tenham graus de competências bastante distintos, em ambos os casos se observa uma atuação autônoma com relação aos Executivos, que apresenta um importante grau de polarização política em relação aos resultados do acordo e uma forte demanda por negociações comerciais mais transparentes.

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Biografia do Autor

Karina Lilia Pasquariello Mariano, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Professora adjunta da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Bruno Theodoro Luciano, Universidade de Birmingham

Doutorando em Ciência Política e Estudos Internacionais na Universidade de Birmingham, Reino Unido.

Lucas Bispo dos Santos, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Mestrando no Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP).

Referências

AMORIM, C.; PIMENTEL, R. Iniciativa para as Américas: o acordo do Jardim das Rosas. In: ALBUQUERQUE, J. A. (Org.). Sessenta anos de política externa brasileira (1930-1990). Vol. II. São Paulo: Cultura/Nupri – USP/Fapesp, 1996.

BÖRZEL, T.; RISSE, T. Three cheers for comparative regionalism. In: BÖRZEL, T.; RISSE, T. (eds.). The Oxford Handbook of comparative regionalism. Oxford: Oxford University Press, 2016.

BOYER, I.; SCHUSCHNY, A. Quantitative assessment of a free trade agreement between Mercosur and the European Union. Série Estudios Estadísticos y Prospectivos, nº 69, Statistics and Economic Projections Division Natural Resources and Infrastructure Division. Cepal: Santiago de Chile, 2010.

CAMPOS. C. O empoderamento do Parlamento Europeu no controle da Comissão Europeia: os casos Santer (1995-1999) e Barroso (2004-2009). Opinião Pública, vol. 23, nº 2, p. 509-536, maio-ago., 2017.

CAPORASO, J.; MARKS, G.; MORAVCSIK, A.; POLLACK, M. Does the European Union represent an n of 1?. ECSA Review, vol. 10, nº 3, 1997.

CIENFUEGOS, M. La asociación estratégica entre la Unión Europea y el Mercosur, en la encrucijada. Documentos Cidob. Série América Latina, nº 15, 2006.

COMISSÃO EUROPEIA. Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD) 2014-2020: Programa Indicativo Plurianual Regional para a América Latina, 2014. Disponível em: http://ec.europa.eu/europeaid/node/100251_en. Acesso em: 20 jul. 2017.

DEUTSCHE BANK. Research talking point. Brics & G-3. Changing interaction, emerging complementarities. Frankfurt, 2011.

DRI, C.; PAIVA, M. Parlasul, um novo ator no processo decisório do Mercosul?. Revista de Sociologia e Política, vol. 24, nº 57, p. 31-48, mar. 2016.

EL PAÍS. Grupo de deputados europeus pede suspensão das negociações com o Mercosul. 31 maio 2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/05/31/internacional/1464656635_863477.html. Acesso em: 11 jun. 2019.

FLÔRES, R. O alargamento da União Europeia e as negociações Mercosul-EU: uma nota preliminar. In: FLÔRES, R.; MARCONINI, M. (eds.). Acordo Mercosul–União Europeia: além da agricultura. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2003.

HIRST, M.; LIMA, M. R. S.; PINHEIRO, L. A política externa brasileira em tempos de novos horizontes e desafios. Nueva Sociedad, p. 22-41, dez. 2010.

KEGEL, P.; AMAL, M. Perspectivas das negociações entre o Mercosul e a União Europeia em um contexto de paralisia do sistema multilateral e da nova geografia econômica global. Revista de Economia Política, São Paulo, vol. 33, nº 2, p. 341-359, 2013.

KREPPEL, A. The European Parliament and supranational party system: a study in institutional development. Cambridge University Press, 2002.

MARIANO, K. L. P. Regionalismo na América do Sul. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015.

MARIANO, K. L. P.; BRESSAN, R. N.; Luciano, B. T. Integração com democracia: o desafio para os parlamentos regionais. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016.

MARIANO, K. L. P.; BRESSAN, R. N.; Luciano, B. T. A comparative reassessment of regional parliaments in Latin America: Parlasur, Parlandino and Parlatino. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 60, nº 1, p. 1-18, 2017.

MARIANO, M. P.; RAMANZINI JR., H. Brazil and the G-20: domestic pressures and the construction of the negotiating position in the Doha round of the WTO. Journal of World Trade, vol. 47, nº 6, p. 1.203-1.224, 2013.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul, 2005.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Anexo III; Pliego de Asuntos Entrados. X Sesión Ordinaria, Mercosur/PM/ACTA 09/2008, Montevidéu, 30 jun., 2008a.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Proyecto de Disposición. Acuerdo de Asociación Birregional Mercosur-Unión Europea, 2008b.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. “Pedido de Informe Acuerdo de Asociación Mercosur-Unión Europea 01/2006”, 2009.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Acta de la Sesión Preparatoria 01/2011, Montevidéu, 2 dez., 2011.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Anexo III; Lectura de Asuntos Entrados XXVIII Sesión Ordinaria. Propuesta de Actos Presentados, Mercosur/PM/ACTA/SO 01/2013, Montevidéu, 2013.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Pedido de informe Acuerdo de Asociación Mercosur-Unión Europea, Montevidéu, 2014a.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Pliego de Asuntos Entrados XXX Sesión Ordinaria, Montevidéu, 9 jun., 2014b.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Declaración del día de la Emancipación de los Pueblos Latinoamericanos. MEP/183/2014, Montevidéu, 10 nov., 2014c.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Anexo IV; Palabras del Presidente del Parlamento del Mercosur Saúl Ortega Campos, Mercosur/PM/ACTA/SP 05/2015, Montevidéu, 2015a.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Proyecto de Declaración. MEP/110/2015, Montevidéu, 17 set., 2015b.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Proyecto de Recomendación del Parlamento del Mercosur respecto de la Formulación de la oferta que el Mercosur llevará a las negociaciones por el Tratado de Libre Comercio con la Unión Europea. MEP/122/2016. 15 abr., 2016a.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Formulación de la oferta que el Mercosur llevará a las Negociaciones por el Tratado de Libre Comercio con la Unión Europea, Mercosur/PM/SP/REC.12/2016, Montevidéu, 12 ago., 2016b.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Participación activa del Parlasur en las negociaciones con la Unión Europea (UE), Mercosur/PM/SO/REC.23/2016, Montevidéu, 7 nov., 2016c.

PARLAMENTO EUROPEU. European Parliament resolution on economic and trade relations between the EU and Mercosur with a view to the conclusion of an Interregional Association Agreement, 2006/2035(INI), 2006.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. EU-Mercosur: Paraguayan President discusses stalled negotiations with MEPs. Press Release, 24 maio 2011.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. European Parliament resolution of 17 January 2013 on trade negotiations between the EU and Mercosur, 2012/2924(RSP), 2013.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Letter to commissioner for Trade, Subject: access to TTIP-related documents – comprehensive agreement on operational arrangements between the Inta Committee and DG Trade, 10 dez., 2015.

PARLAMENTO DO MERCOSUL. Report on a new forward-looking and innovative future strategy for trade and investment, 2015/2105(INI), 2016.

PHELAN, W. What is sui generis about the European Union? Costly international cooperation in a selfcontained regime. International Studies Review, vol. 14, nº 3, p. 367-385, 2012.

RITTBERGER, B. The creation and empowerment of the European Parliament. JCMS, vol. 41, nº 2, p. 203-225, 2003.

SARAIVA, M. A União Europeia como ator internacional e os países do Mercosul. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 47, nº 1, p. 84-111, 2004.

SAVINI, M. As negociações comerciais entre Mercosul e União Europeia. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 44, nº 2, p. 109-125, 2001.

SHAOHUA, Y. The European Parliament’s role in EU trade policy after Lisbon: analysis from an actorness approach. Online Papers on Parliamentary Democracy, vol. 3, 2015.

SILVA-RÊGO, B. F.; FIGUEIRA, A. R. The economic face of international co-operative arrangements: the cases of IBSA and CPLP. Contexto Internacional, vol. 40, nº 1, 2018.

SÖDERBAUM, F. Rethinking regionalism. Londres: Palgrave Macmillan, 2015.

STAVRIDIS, S.; AJENJO, N. EU-Latin American parliamentary relations: some preliminary comments on the Eurolat. Jean Monnet/Robert Schuman Paper Series, vol. 10, nº 3, abr. 2010.

TOMAZINI, R. As negociações para o estabelecimento de um acordo de associação entre a União Europeia e o Mercosul e as percepções do empresariado. Século XXI, vol. 2, nº 1, p. 73-88, 2011.

VALLE, V. M. O peso das relações inter-regionais com a União Europeia em relação a outras alternativas de política externa do Mercosul. Revista Brasileira de Política Internacional, vol. 48, nº 1, p. 99-128, 2005.

VAN DEN PUTTE, L.; DE VILLE, F.; ORBIE, J. The European parliament’s new role in trade policy: turning power into impact. CEPS Special Report, nº 89, maio 2014.

VENTURA, D. As assimetrias entre o Mercosul e a União Europeia: os desafios de uma associação inter-regional. São Paulo: Manole, 2003.

VIGEVANI, T.; MARIANO, M. A Alca e a política externa brasileira. Cadernos Cedec – Centro de Estudos de Cultura Contemporânea. São Paulo: Cedec, 2005.
Publicado
2019-09-12
Como Citar
Mariano, K. L. P., Luciano, B. T., & Santos, L. B. dos. (2019). Parlamentos regionais nas negociações comerciais. Opinião Pública, 25(2), 377-400. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8656622
Seção
Artigos