Jogando luzes sobre os determinantes burocráticos e de gestão da política de assistência social nos municípios brasileiros

Palavras-chave: Assistência social, Burocracia do nível de rua, Grounded theory, Implementação de políticas sociais, Capacidade burocrática.

Resumo

As pesquisas empíricas conhecidas mostram-se insuficientes para explicar a variação da capacidade burocrática e de gestão no nível local e suas consequências para a implementação de políticas sociais. Este artigo analisa a percepção de técnicos e gestores municipais da assistência social quanto aos fatores problemáticos na implementação da política. O desenho de pesquisa utiliza-se de grounded theory, pois o intuito é gerar conhecimento sobre o campo, e de um survey, na tentativa de analisar o quanto os achados qualitativos são representativos do todo. Os resultados mostram a centralidade das limitações orçamentárias na implementação da política, mas põem no centro da discussão fatores técnicos e administrativos como os grandes entraves da gestão da política de assistência social no nível local. Os resultados sugerem também o uso de estratégias informais para a solução de problemas dessa natureza.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Natália Guimarães Duarte Sátyro, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ. Professora Associada do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais.

Eleonora Martins Schettini Cunha, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora aposentada do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e Doutora em Ciência Política pela UFMG.

Referências

BRODKIN, E. Z. Bureaucracy redux: management reformism and the welfare state. Journal of Public Administration Research and Theory, nº 17, 2007.

BRODKIN, E. Z. Policy work: street-level organizations under new managerialism. Journal of Public Administration Research and Theory, nº 21, 2011.

CAVALCANTE, P.; LOTTA, G. (Org.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação. Brasília: Enap, 2015.

CAVALCANTE, P.; RIBEIRO, B. O Sistema Único de Assistência Social: resultados da implementação da política nos municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 46, nº 6, 2012.

CHRISTIANSEN, T.; PIATTONI, S. (eds.). Informal governance in the European Union. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2003.

COLLINS, R.; MAKOWSKY, M. The discovery of society. Singapura: McGraw-Hill, 1988.

COUTO, B., et al. (Org.). Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez Editora, 2017.

D’ALBUQUERQUE, R. W. A demanda por serviços socioassistenciais e a burocracia da assistência social dos municípios brasileiros. Dissertação de mestrado em Ciência Política. UFMG, Belo Horizonte (MG), 2017.

DE BONIS, D.; PACHECO, R. Nem político, nem burocrata: o debate sobre o dirigente público. In: ABRUCIO, F.; LOUREIRO, M. R.; PACHECO, R. (Org.). Burocracia e política no Brasil: desafio para o Estado democrático no século XXI. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, vol. 1, p. 273-295, 2010.

DYE, T. D. Understanding public policy. Englewood Cliffs, N.J.: Prentice-Hall, 1984.

EIRÓ, F. Programa Bolsa Família e os pobres “não merecedores”: poder discricionário e os limites da consolidação de direitos sociais. Boletim de Análise Político-Institucional, Brasília, Ipea, n° 13, p. 65-70, 2017.

ELMORE, R. F. Diseño retrospectivo: la investigácion de la implementación y las decisiones políticas. In: VAN METER, D. S., et al. (dirs.). La implementación de las políticas. México: Miguel Angel Porrua, 1996.

FARIA, C. A. P. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012.

GLASER, B. G. Theoretical sensitivity: advances in the methodology of grounded theory. Mill Valley, CA: Sociology Press, 1978.

GOFEN, A. “Mind the gap: dimensions and influence of street-level divergence”. Journal of Public Administration Research and Theory, nº 24, 2014.

HALL, P. A.; TAYLOR, R. C. R. As três versões do neo-institucionalismo. Lua Nova, São Paulo, nº 58, p. 193-223, 2003.

HILL, M. Implementação: uma visão geral. In: SARAVIA, E.; FERRAREZI, E. (orgs.). Políticas públicas. Brasília: Enap, 2006.

HOWLETT, M.; RAMESH, M. Studying public policy: policy cycles and policy subsystems. Oxford: Oxford University, 1995.

HUPE, P. What happens on the ground: persistent issues in implementation research. Public Policy and Administration, vol. 29, nº 2, 2014.

KING, G.; KEOHANE, R.; VERBA, S. Designing social inquiry: scientific inference in qualitative research. Princeton University Press, 1994.

LASSWELL, H. A pre-view of policy sciences. New York: American Elsevier, 1971.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Implementação de políticas públicas: perspectivas analíticas. Revista de Sociologia e Política, vol. 21, nº 48, p. 101-110, dez. 2013.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. Estrutura normativa e implementação de políticas públicas. In: MADEIRA, L. M. (Org.). Avaliação de políticas públicas. Porto Alegre: UFRGS/Cegov, p. 50-64, 2014.

LIMA, L. L.; D’ASCENZI, L. O papel da burocracia de nível de rua na implementação e (re)formulação da política nacional de humanização dos serviços de saúde de Porto Alegre (RS). Revista de Administração Pública, vol. 1, nº 51, p. 46-63, 2017.

LIMA, L. L., et al. Burocracia e políticas públicas: a implementação da política nacional de humanização dos serviços de saúde em Porto Alegre (RS). Revista do Serviço Público, Brasília, vol. 65, nº 4, p. 493-515, out.- dez. 2014.

LIMA, P. P. F. Implementação como interpretação e aprendizado: sobre a implementação das averiguações cadastrais no Cadastro Único de Programas Sociais. Boletim de Análise PolíticoInstitucional (Ipea), nº 13, p. 59-64, out. 2017.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. New York: Russel Sage, 1980.

LOTTA, G. S. O papel das burocracias do nível de rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In: FARIA, C. A. (Org.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, p. 20-49, 2012.

LOTTA, G. S. Agentes de implementação: uma forma de análise de políticas públicas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, vol. 19, nº 65, p. 186-207, jul.-dez. 2014.

LOTTA, G. S.; PAVEZ, T. R. Agentes de implementação: mediação, dinâmicas e estruturas relacionais. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, vol. 15, nº 56, p. 109-126, 2010.

LOTTA, G. S.; PEREIRA, G. N.; BICHIR, R. M. Implementação de políticas públicas no nível intramunicipal: o caso das supervisões de assistência social da cidade de São Paulo. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, vol. 3, nº 1, p. 286-311, 2018.

LOTTA, G. S.; PIRES, R. R. C.; OLIVEIRA, V. E. Burocratas de médio escalão: novos olhares sobre velhos atores da produção de políticas públicas. Revista do Serviço Público, vol. 65, nº 4, p. 407437, out.-dez. 2014.

LOWI, T. American business, public policy, case studies and political theory. World Politics, vol. 16, p. 677-715, 1964.

LOWNDES, V. Institutionalism. In: MARSH, D.; STOKER, G. (eds.). Theory and methods in political science. Palgrave: Red Globe Press, 2002.

LYNN, L. E. Designing public policy: a casebook on the role of policy analysis. Santa Monica, California: Goodyear, 1980.

MAHONEY, J.; GOERTZ, G. A tale of two cultures: contrasting quantitative and qualitative research. Political Analysis, vol. 14, nº 3, 2006.

MAJONE, G.; WILDAVSKY, A. Implementation as evolution. In: PRESSMAN, J. L.; WILDAVSKY, A. (orgs.). Implementation. California: University of California Press, p. 163-180, 1984.

MAY, P. J.; WINTER, S. C. Politicians, managers, and street-level bureaucrats: influences on policy implementation. Journal of Public Administration Research and Theory, nº 19, 2009.

MEAD, L. M. Public policy: vision, potential, limits. Policy Currents, fev. n° 1-4. 1995.

NATALINO, M. A. C. Percepções de burocracias locais sobre o Sistema Único de Assistência Social. Boletim de Análise Político-Institucional (Ipea), nº 13, p. 51-58, out. 2017.

NORTH, D. C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.

OLIVEIRA, V.; ABRÚCIO, F. Burocracia de médio escalão e diretores de escola: um novo olhar sobre o conceito. In: PIRES, R.; LOTTA, G.; OLIVEIRA, V. Burocracia e políticas públicas no Brasil: interseções analíticas. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018.

OSTROM, E. An assessment of the institutional analysis and development framework. In: SABATIER, P. (ed.). Theories of the policy process. Boulder: Westview Press, 1999.

PIRES, R. R. C. Burocracia, discricionariedade e democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação. Cadernos de Gestão Pública, São Paulo, vol. 14, nº 54, p. 141-180, 2009.

PIRES, R. R. C. Sociologia do guichê e implementação de políticas públicas. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais – BIB, São Paulo, nº 81, p. 5-24, 2017.

PIRES, R. R. C.; GOMIDE, A. A. Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014.

RICE, D. Street-level bureaucrats and the welfare state: toward a microinstitutionalist theory of policy implementation. Administration and Society, vol. 45, nº 9, p. 1.038-1.062, 2012.

SABATIER, P. A.; MAZMANIAN, D. A. La implementácion de la política pública: un marco de análisis. In: VAN METER, D. S., et al. (dirs.). La implementación de las políticas. México: Miguel Angel Porrua, 1996.

SARAVIA, E.; FERRAREZZI, E. (Org.). Políticas públicas. Brasília: Enap, 2006.

SÁTYRO, N.; CUNHA, E. A capacidade transformativa do governo federal brasileiro na construção de uma burocracia da assistência social nos municípios. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, vol. 52, nº 3, 2018.

SÁTYRO, N.; CUNHA, E.; CAMPOS, J. Análise espacial da burocracia da assistência social nos municípios brasileiros: notas para uma reflexão sobre a capacidade de implementação dessa política. Opinião Pública, Campinas, vol. 22, nº 2, 2016.

TORRES, H. G., et al. Educação na periferia de São Paulo: ou como pensar as desigualdades educacionais? In: RIBEIRO, L. C. Q.; KAZTMAN, R. (Org.). A cidade contra a escola: segregação urbana e desigualdades educacionais. Rio de Janeiro: Letracapital, p. 59-90, 2008.

VAN METER, D. S.; VAN HORN, C. E. El processo de implementácion de las políticas. Un marco conceptual. In: VAN METER, D. S., et al. (dirs.). La implementación de las políticas. Ciudad del México: Miguel Angel Porrua, 1996.

VAN TATENHOVE, J.; MAK, J.; LIEFFERINK, D. The inter-play between formal and informal practices. Perspectives on European Politics and Society, vol. 7, nº 1, p. 8-24, 2006.

WALT, G. Health policy: an introduction to process and power. London: Zed, 1994.
Publicado
2019-09-12
Como Citar
Sátyro, N. G. D., & Cunha, E. M. S. (2019). Jogando luzes sobre os determinantes burocráticos e de gestão da política de assistência social nos municípios brasileiros. Opinião Pública, 25(2), 401-432. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8656623
Seção
Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo (s) autor (es)