Banner Portal
Será que vai virar processo?
PDF

Palavras-chave

Elucidação
Homicídios
Brasil
Inquérito policial
Sistema de Justiça criminal

Como Citar

RIBEIRO, Ludmila; LIMA, Flora Moara. Será que vai virar processo? : determinantes da elucidação dos homicídios dolosos em uma cidade brasileira. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 26, n. 1, p. 66–97, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8659537. Acesso em: 7 dez. 2024.

Resumo

Neste artigo analisamos dados de inquéritos policiais e processos penais de homicídios dolosos arquivados em Belo Horizonte entre os anos de 2003 e 2013, para entender os determinantes da elucidação desses homicídios. Como variáveis preditoras, usamos as características da vítima, os atributos do delito e a natureza dos procedimentos policiais. Os resultados informam que as características do assassinato e os métodos de descoberta da verdade (centrados no flagrante e na presença de testemunhas oculares do delito) são as variáveis que melhor explicam a diferença entre casos arquivados na polícia e na justiça. Todavia, o decurso do tempo tem papel de destaque, posto que inquéritos policiais não encerrados em até cinco anos têm chances irrisórias de serem transformados em processos penais.

PDF

Referências

AZEVEDO, R.; SINHORETTO, J. “O sistema de justiça criminal na perspectiva da antropologia e da sociologia”. BIB, São Paulo, nº 84, p. 188-215, abr. 2018.

BANZIGER, M.; KILLIAS, M. “Unsolved homicides in Switzerland: patterns and explanations”. European Journal of Criminology, vol. 11, nº 5, p. 619-634, 2014.

BERGMAN, M. More money, more crime: prosperity and rising crime in Latin America. Oxford: University Press, 2018.

BLACK, D. The behavior of law. New York: Emerald Group Publishing, 1976.

BLACK, D. The manners and customs of the police. New York: Academic Press, 1980.

BRAGA, A. A.; DUSSEAULT, D. “Can homicide detectives improve homicide clearance rates?”. Crime and Delinquency, vol. 64, nº 3, p. 283-315, 2018.

BRAGA, A. A.; TURCHAN, B.; BARAO, L. “The influence of investigative resources on homicide clearances”. Journal of Quantitative Criminology, vol. 35, nº 2, p. 337-364, 2019.

CANO, I.; DUARTE, T. “A mensuração da impunidade no sistema de justiça criminal do Rio de Janeiro”. Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública, Brasília, ano II, nº 4, Senasp, 2010.

CARTER, D. L.; CARTER, J. G. “Effective police homicide investigations: evidence from seven cities with high clearance rates”. Homicide Studies, vol. 20, nº 2, p. 150-176, 2016.

COSTA RIBEIRO, C. A. Cor e criminalidade: estudo e análise da justiça no Rio de Janeiro (1900-1930). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.

COSTA, A. T. M. “O inquérito policial no Distrito Federal”. Cadernos Temáticos da Conseg, vol. 6, p. 53-64, 2009.

COSTA, A. T. M. “A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal”. Civitas – Revista de Ciências Sociais, vol. 15, nº 1, p. 11-26, 2015.

COSTA, A. T. M.; LIMA, R. S. “Estatísticas oficiais, violência e crime no Brasil”. BIB, São Paulo, nº 84, p. 81-106, 2018.

COSTA, A. T. M.; OLIVEIRA JÚNIOR, A. “Novos padrões de investigação policial no Brasil”. Sociedade e Estado, vol. 31, nº 1, p. 147-164, 2016.

COSTA, A. T. M.; ZACKESKI, C. M.; MACIEL, W. C. “Investigação e processamento dos crimes de homicídio na área metropolitana de Brasília”. Revista Brasileira de Segurança Pública. São Paulo, vol. 10, p. 36-54, mar. 2016.

FERRAZ, T. S. “Articulação e comunicação entre os agentes do Estado: possíveis impactos sobre a impunidade nos crimes de homicídio”. Revista da Ajuris, vol. 45, nº 145, 267-292, 2019.

HOUGH, R. M. “The investigation of homicide”. Homicide Studies, vol. 23, nº 2, p. 87-92, 2019.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade?. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2017. Disponível em: <http://www.soudapaz.org/upload/pdf/index_isdp_web.pdf>. Acesso em: 3 dez. 2017.

INSTITUTO SOU DA PAZ. Onde mora a impunidade?. São Paulo: Instituto Sou da Paz, 2019. Disponível em: <http://soudapaz.org/wp-content/uploads/2019/11/index_isdp_web.pdf>. Acesso em: 3 mar. 2020.

JARVIS, J. P.; MANCIK, A.; REGOECZI, W. C. “Police responses to violent crime: reconsidering the mobilization of law”. Criminal Justice Review, vol. 42, nº 1, p. 5-25, 2017.

JESUS, M. G. M. “‘O que está no mundo não está nos autos’: a construção da verdade jurídica nos processos criminais de tráfico de drogas”. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2016.

KANT DE LIMA, R. “Polícia e exclusão na cultura judiciária”. Tempo Social, vol. 9, nº 1, p. 169-183, 1997.

KANT DE LIMA. “Direitos civis e direitos humanos: uma tradição judiciária pré-republicana?”. São Paulo em Perspectiva, vol. 18, nº 1, p. 49-59, 2004.

KANT DE LIMA, R.; MOUZINHO, G. M. P. “Produção e reprodução da tradição inquisitorial no Brasil: entre delações e confissões premiadas”. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, vol. 9, nº 3, p. 505-529, 2017.

KEEL, T. G.; JARVIS, J. P.; MUIRHEAD, Y. E. “An exploratory analysis of factors affecting homicide investigations: examining the dynamics of murder clearance rates”. Homicide Studies, vol. 13, nº 1, p. 50-68, 2009.

LIEM, M., et al. “Homicide clearance in Western Europe”. European Journal of Criminology, vol. 16, 2018.

MACHADO, B. A.; PORTO, M. S. G. “Violência e justiça criminal na área metropolitana de Brasília: dinâmicas organizacionais e representações sociais”. Tempo Social, vol. 28,
nº 3, p. 217-242, 2016.

MINGARDI, G. Tiras, trutas e gansos. São Paulo: Página Aberta, 1992.

MISSE, M. “Crime, sujeito e sujeição criminal: aspectos de uma contribuição analítica sobre a categoria ‘bandido’”. Lua Nova, nº 79, 2010.

MISSE, M. “O papel do inquérito policial no processo de incriminação no Brasil: algumas reflexões a partir de uma pesquisa”. Sociedade e Estado, vol. 26, nº 1, p. 15-27, 2011.

MISSE, M.; VARGAS, J. D. “O fluxo do processo de incriminação no Rio de Janeiro na década de 50 e no período 1997-2001: comparação e análise”. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, Recife, 2007.

MUNIZ, J. O. “Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial”. Dados, vol. 55, nº 1, p. 251-282, 2012.

OLIVEIRA, M. V. B. N.; MACHADO, B. A. “The flux of the justice system as a technique for empirical research in the field of public security”. Revista Direito e Práxis, vol. 9, nº 2, p. 781-809, 2018.

PAES, V. Crimes, procedimentos e números: estudo sociológico sobre a gestão dos crimes na França e no Brasil. Rio de Janeiro: Garamond, 2013.

PAIXÃO, A. L. “A organização policial numa área metropolitana”. Dados, vol. 25, nº 1, p. 63-85, 1982.

PASTIA, C.; DAVIES, G.; WU, E. “Factors influencing the probability of clearance and time to clearance of Canadian homicide cases, 1991-2011”. Homicide Studies, vol. 21, nº 3, p. 199-218, 2017.

PETERSEN, N. “Neighborhood context and unsolved murders: the social ecology of homicide investigations”. Policing and Society, vol. 27, nº 4, p. 372-392, 2017.

PLATERO, K. A. S.; VARGAS, J. D. “Homicídio, suicídio, morte acidental... ‘O que foi que aconteceu?’”. Dilemas – Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, vol. 10, nº 3, p. 621-641, 2017.

RATTON, J. L.; CIRENO, F. “Violência endêmica: homicídios na cidade do Recife – Dinâmica e fluxo no sistema de justiça criminal”. Revista do Ministério Público de Pernambuco, vol. 6, p. 17-157, 2007.

REGOECZI, W. C.; JARVIS, J.; MANCIK, A. “Homicide investigations in context: exploring explanations for the divergent impacts of victim race, gender, elderly victims, and firearms on homicide clearances”. Homicide Studies, vol. 24, nº 1, p. 25-44, 2020.

REGOECZI, W. C.; JARVIS, J.; RIEDEL, M. “Clearing murders: is it about time?”. Journal of Research in Crime and Delinquency, vol. 45, nº 2, p. 142-162, 2008.

RIBEIRO, L. “A produção decisória do sistema de justiça criminal para o crime de homicídio: análise dos dados do estado de São Paulo entre 1991 e 1998”. Dados, vol. 53, nº 1, p. 159-194, 2010.

RIBEIRO, L. M. L.; COUTO, V. A. “Tipos de homicídio e formas de processamento: existe relação?”. Revista Semestral do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFSCar, vol. 7, nº 2, p. 417, 2017.

RIBEIRO, L. M. L.; LIMA, F. M.; MAIA, Y. C. “Fluxo e tempo do sistema de justiça criminal: uma análise dos casos de homicídios dolosos arquivados em Belo Horizonte (2003-2013)”. Belo Horizonte: Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública, 2017. Disponível em: <https://www.crisp.ufmg.br/wp-content/uploads/2017/08/Fluxo-e-Tempo-Final.pdf>. Acesso em: 16 abr. 2020.

RIEDEL, M. “Homicide arrest clearances: a review of the literature”. Sociology Compass, vol. 2, nº 4, p. 1.145-1.164, 2008.

RIFIOTIS, T. “Fluxo da justiça criminal em casos de homicídios dolosos na região metropolitana de Florianópolis entre os anos de 2000 e 2003”. Florianópolis: UFSC, 2006. Mimeo.

ROBERTS, A.; LYONS, C. J. “Hispanic victims and homicide clearance by arrest”. Homicide Studies, vol. 15, nº 1, p. 48-73, 2011.

SANTOS, F. “Crime, narrativa e DNA: os desafios da prova de DNA no processo inquisitorial”. Lex Humana, vol. 9, nº 2, p. 40-67, 2018.

SAPORI, L. F. Segurança pública no Brasil: desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2007.

SCHROEDER, D. A.; WHITE, M. D. “Exploring the use of DNA evidence in homicide investigations: implications for detective work and case clearance”. Police Quarterly, vol. 12, nº 3, p. 319-342, 2009.

SINHORETTO, J., et al. “A filtragem racial na seleção policial de suspeitos: segurança pública e relações raciais”. Segurança pública e direitos humanos: temas transversais, vol. 5. Ministério da Justiça, Brasília, p. 121-160, 2014.

SOARES, L. E. Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1996.

TRINDADE, R. F. C., et al. “Mapa dos homicídios por arma de fogo: perfil das vítimas e das agressões”. Revista da Escola de Enfermagem da USP, vol. 49, nº 5, p. 748-755, 2015.

UNODC – UNITED NATIONS OFFICE ON DRUGS AND CRIME. Global study on homicide 2019: trends, contexts, data. Viena: UNODC, 2019.

VARGAS, J. D. “Estupro: que justiça? Fluxo do funcionamento e análise do tempo da justiça criminal para o crime de estupro”. Tese de Doutorado em Sociologia, Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), Rio de Janeiro, 2004.

VARGAS, J. D. “Fluxo do sistema de justiça criminal. Crime, polícia e justiça no Brasil”. Contexto, São Paulo, vol. 1, p. 412-423, 2014.

VARGAS, J. D.; RODRIGUES, J. N. L. “Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado”. Sociedade e Estado, vol. 26, nº 1, p. 77-96, 2011.

A Opinião Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.