A politização dos desastres naturais

alinhamento partidário, declarações de emergência e a alocação de recursos federais para os municípios no Brasil

Autores

Palavras-chave:

Desastre natural, Presidencialismo de coalizão, Declarações de emergência, Transferências federais de emergência

Resumo

Qual a relação entre o alinhamento partidário e a alocação de reconhecimento e recursos federais emergenciais para os municípios brasileiros? Propomos que, mesmo sendo os desastres dados pela natureza, a política importa para o reconhecimento federal e o valor em transferências recebido. O argumento é que o governo beneficiará os prefeitos alinhados, reconhecendo as declarações de emergência e alocando mais recursos para os municípios do mesmo partido. Considerando o presidencialismo de coalizão brasileiro, testamos três hipóteses para o alinhamento político: alinhamento com o presidente, com a coalizão e com o ministro da Integração Nacional. Apresentamos um banco de dados original com as declarações de emergência para os municípios e os valores transferidos para esse fim no período de 2010 a 2015. Utilizamos modelos de regressão de Poisson e um modelo em duas partes para testar nossas hipóteses. Os resultados indicam que as declarações são reconhecidas e as transferências de emergência são alocadas de forma a beneficiar os aliados políticos no nível subnacional, em especial os prefeitos alinhados ao ministro da Integração Nacional.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Anderson Henrique, Universidade Federal de Pernambuco

Mestrando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco.

Mariana Batista, Universidade Federal de Pernambuco

Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco. Professora adjunta do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco.

Referências

ABRANCHES, S. “Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, vol. 31, nº1, p. 1-39,1988.

AMES, B. The deadlock of democracy in Brazil. Michigan: University of Michigan Press, 2001.

AMORIMNETO, O. “The presidential calculus: executive policy making and cabinet formation in the Americas”. Comparative Political Studies, vol. 39, nº 4, p. 415-440, 2006.

AMORIMNETO, O.; SIMONASSI, A. G. “Bases políticas das transferências intergovernamentais no Brasil (1985-2004)”. Revista de Economia Política, vol. 33, nº 4, p. 704-725, 2013.

ANDERSSON, W. A.; KENNEDY, P. A.; RESSLER, E. Handbook of disaster research. New York: Springer, 2007.

ARRETCHE, M.; RODDEN, J. “Política distributiva na Federação: estratégias eleitorais, barganhas legislativas e coalizões de governo”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 47, nº 3, p. 549-576, 2004.

BAIÃO, A. L.; COUTO, C.; JUCÁ, I. C. “A execução das emendas orçamentárias individuais: papel de ministros, cargos de liderança e normas fiscais”. Revista Brasileira de Ciência Política, nº25, p. 47-86, 2018.

BAIÃO, A. L.; COUTO, C.; OLIVEIRA, V. E. “Quem ganha o quê, quando e como? Emendas orçamentárias em saúde no Brasil”. Revista de Sociologia e Política, vol. 27, nº 71, 2019.

BASTOS, P.; MILLER, S. “Politics under the weather: droughts, parties and electoral outcomes”. Inter-American Development Bank, 2013.

BATISTA, M. “O mistério dos ministérios: a governança da coalizão no presidencialismo brasileiro”.Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.

_________. “Burocracia local e qualidade da implementação de políticas descentralizadas: uma análise da gestão de recursos federais pelos municípios brasileiros”. Revista do Serviço Público, vol.66, nº 3, p.345-370, 2 set. 2015.

_________. “Who gets what and how does it matter? Importance-weighted portfolio allocation and coalition support in Brazil”. Journal of Politics in Latin America, vol. 10, nº 3, p. 99-134, 2018.

BERRY, C. R.; BURDEN, B. C.; HOWELL, W. G. “The president and the distribution of federal spending”. American Political Science Review, vol. 104, nº 4, p. 783-799, 2010.

BERTHOLINI, F.; PEREIRA, C.; RENNÓ, L. “Pork is policy: dissipative inclusion at the local level”. Governance, vol. 31, nº4, p. 701-720, 2018.

BOHLKEN, A. T. “Targeting ordinary voters or political elites? Why pork is distributed along partisan lines in India”. American Journal of Political Science, vol. 62, nº4, p. 796-812, 2018.

BORGES, A. “Eleições presidenciais, federalismo e política social”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 28, nº 81, p. 117-136, 2013.

BRASIL. Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010. Regulamenta a Medida Provisória nº 494 de 2 de julho de 2010. Presidência da República – Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7257.htm. Acesso em: 21 ago. 2010.

_________. Transferência obrigatória: caderno de orientações. Da solicitação de recursos à prestação de contas. Ministério da Integração Nacional, 2011.

_________. Boletim epidemiológico, desastres naturais e saúde: análise do cenário de eventos hidrológicos no Brasil e seus potenciais impactos sobre o Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde, 2018.

BROLLO, F.; NANNICINI, T. “Tying your enemy's hands in close races: the politics of federal transfers in Brazil”. American Political Science Review, vol. 106, nº4, p. 742-761, 2012.

BUENO, N. S. “Bypassing the enemy: distributive politics, credit claiming, and non-state organizations in Brazil”. Comparative Political Studies, vol. 51, nº3, p. 304-340, 2018.

CAVALCANTI, F. “Voters sometimes provide the wrong incentives. The lesson of the Brazilian drought industry”. Munich Personal RePec Archive, 7 mar. 2018.

CHEN, J. “Voter partisanship and the effect of distributive spending on political participation”. American Journal of Political Science, vol. 57, nº 1, p. 200-217, 2013.

COX, G. W.; MCCUBBINS, M. D. “Electoral politics as a redistributive game”. The Journal of Politics, vol. 48, nº 2, p. 370-389, 1986.

_________. Setting the agenda: responsible party government in the US House of Representatives. Cambridge: Cambridge University Press, 2005.

_________. Legislative leviathan: party government in the House. Cambridge: Cambridge University Press, 2007.

_________. Swing voters, core voters and distributive politics. In: SHAPIRO, I., et al. (eds.). Political representation. Cambridge, UK: Cambridge University Press, 2010.

DANIELS, R. S. “The rise of politics and the decline of vulnerability as criteria in disaster decisions of the United States, 1953-2009”. Disasters, vol. 37, nº 4, p. 669-694, 2013.

DEDA, C. C.; KAUCHAKJE, S. “Determinants of fiscal transfers to municipal units: effects of malapportionment of Brazilian electoral districts”. Revista de Administração Pública, vol. 53, nº 1, p. 150-172, 2019.

DIXIT, A.; LONDREGAN, J. “The determinants of success of special interests in redistributive politics”. The Journal of Politics, vol. 58, nº 4, p. 1.132-1.155, 1996.

DOWNTON, M. W.; PIELKEJR., R. A. “Discretion without accountability: politics, flood damage, and climate”. Natural Hazards Review, vol. 2, nº 4, p. 157-166, 2001.

FENNO, R. F. Home style: House members in their districts. Harper Collins, 1978.

FIGUEIREDO, A. C.; LIMONGI, F. Executivo e Legislativo na nova ordem política. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

GALLEGO, J. “Natural disasters and clientelism: the case of floods and landslides in Colombia”. Electoral Studies, vol. 55, p. 73-88, 2018.

GARRETT, T. A.; SOBEL, R. S. “The political economy of FEMA disaster payments”. Economic inquiry, vol. 41, nº 3, p. 496-509, 2003.

GASPER, J. T.; REEVES, A. “Make it rain? Retrospection and the attentive electorate in the context of natural disasters”. American Journal of Political Science, vol. 55, nº 2, p. 340-355, 2011.

GOLDEN, M.; MIN, B. “Distributive politics around the world”. Annual Review of Political Science, vol. 16, 2013.

HEALY, A.; MALHOTRA, N. “Myopic voters and natural disaster policy”. American Political Science Review, vol. 103, nº 3, p. 387-406, 2009.

IBGE. Pesquisa de informações básicas municipais: perfil dos municípios brasileiros 2013. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 2014.

KING, G. “Replication, replication”. PS: Political Science & Politics, vol. 28, nº 3, p. 444-452, 1995.

KRAMON, E.; POSNER, D. N. “Who benefits from distributive politics? How the outcome one studies affects the answer one gets”. Perspectives on Politics, vol. 11, nº 2, p. 461-474, 2013.

KRINER, D. L.; REEVES, A. The particularistic president. Cambridge: Cambridge Books, 2015.

KUMAR, N. “The political economy of intergovernmental transfers–Evidence from Indian disaster relief”. Journal of South Asian Development, vol. 11, nº 3, p. 261-275, 2016.

LASWELL, H. Politics: who gets what, when and how.United Kingdom: Pickle Partners Publishing, 1936.

LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. "Incentivos eleitorais, partidos e política orçamentária". Dados, vol. 45, nº 2, p. 303-344, 2002.

_________. "Processo orçamentário e comportamento legislativo: emendas individuais, apoio ao Executivo e programas de governo". Dados, vol. 48, nº 4, p. 737-776, 2005.

LITSCHIG, S. “Are rules-based government programs shielded from special-interest politics? Evidence from revenue-sharing transfers in Brazil”. Journal of Public Economics, vol. 96, nº 11-12, p. 1.047-1.060, 2012.

LOWI, T. J. “American business, public policy, case-studies, and political theory”. World Politics, vol. 16, nº 4, p. 677-715, 1964.

MARENCO, A. “Burocracias profissionais ampliam capacidade estatal para implementar políticas? Governos, burocratas e legislação em municípios brasileiros”. Dados, vol. 60, nº 4, p. 1.025-1.058, 2017.

MARENCO, A.; STROHSCHOEN, M. T. B.; JONER, W. “Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros”. Revista de Sociologia e Política, vol. 25, nº 64, p. 3-21, 2017.

MEIRELES, F. “A política distributiva da coalizão”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

PEREIRA, C.; MUELLER, B. “Comportamento estratégico em presidencialismo de coalizão: as relações entre Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento brasileiro”. Dados, vol. 45, nº 2, p. 265-301, 2002.

_________."Partidos fracos na arena eleitoral e partidos fortes na arena legislativa: a conexão eleitoral no Brasil". Dados, vol. 46, nº 4, p. 735-771, 2003.

RAILE, E. D.; PEREIRA, C.; POWER, T. J. "The executive toolbox: building legislative support in a multiparty presidential regime". Political Research Quarterly, vol. 64, nº 2, p. 323-334, 2011.

REEVES, A. “Political disaster: unilateral powers, electoral incentives, and presidential disaster declarations”. The Journal of Politics, vol. 73, nº 4, p. 1.142-1.151, 2011.

REINHARDT, G. Y.; ROSS, A. D. “Expanding social science through disaster studies”. Social Science Quarterly, vol. 100, nº 7, p. 2.523-2.529, 2019.

RICH, M. J. “Distributive politics and the allocation of federal grants”. American Political Science Review, vol. 83, nº 1, p. 193-213, 1989.

SANTOS, F. N. “A two-part bayesian model with elicited priors to analyze longitudinal government expenditures in Latin America”. Master of Science in Statistics, Dissertação de Mestrado. UCLA.Los Angeles, California, EUA, 2013.

SHEPSLE, K. A.; WEINGAST, B. R. Positive theories of congressional institutions. Michigan: University of Michigan Press, 1995.

STEHR, S. D. “The political economy of urban disaster assistance”. Urban Affairs Review, vol. 41, nº 4, p. 492-500, 2006.

SYLVES, R; BÚZÁS, Z. I. “Presidential disaster declaration decisions, 1953-2003: what influences odds of approval?”. State and Local Government Review, vol. 39, nº 1, p. 3-15, 2007.

VASSELAI, F.; MIGNOZZETTI, U. G. "O efeito das emendas ao orçamento no comportamento parlamentar e a dimensão temporal: velhas teses, novos testes". Dados, vol. 57, nº 3, p. 817-853, 2014.

Downloads

Publicado

2021-01-08

Como Citar

HENRIQUE, A. .; BATISTA, M. A politização dos desastres naturais: alinhamento partidário, declarações de emergência e a alocação de recursos federais para os municípios no Brasil. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 26, n. 3, p. 522–555, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8663883. Acesso em: 30 nov. 2021.

Edição

Seção

Artigos